Um médico pode ser processado se fizer transfusão de sangue num paciente Testemunha de Jeová?

Question

Mesmo sabendo que a fé religiosa do paciente não aceita transfusão de sangue, o médico faz assim mesmo e salva a vida do paciente.Cabe processo?

Answer 1

Vamos por partes! Uma coisa é ser PROCESSADO e outra é ser CONDENADO.
Processado, qualquer um pode ser. Todas as pessoas capazes têm o direito de processar quem querem e bem entendem.
Agora, se o juiz vai admitir o processo e, caso admita, se irá condená-lo é que são outros quinhentos.
Os tribunais são pacíficos em afirmar que o médico que faz tal transfusão age de acordo com a vontade da lei. Nunca vi uma condenação nesse caso.

Answer 2

Bom... primeiro vou falar na seguinte ordem.
1ºO que a bíblia diz.
2ºO que a lei diz
3ºOs riscos
4ºOs tratamentos

1º O que a bíblia diz? AS Testemunhas de Jeová, que por razões religiosas não aceitam o procedimento (Levítico, 17:10-14; Atos 15:28,29).

2º O que a lei diz? Em princípio, ninguém pode ser obrigado a fazer ou deixar de fazer alguma coisa senão em virtude de lei (Constituição Federal, art. 5°., inciso II). Quem violar tal direito individual comete o crime tipificado no artigo 146 do Código Penal (constrangimento ilegal).

3º Os riscos. Apesar de o sangue doado ser testado para as doenças transmissíveis conhecidas no momento, existe um período chamado de janela imunológica em que um doador contaminado por um determinado vírus já pode transmitir a doença através do seu sangue; entretanto, os testes realizados na bolsa ainda são negativos. Essa janela imunológica pode acontecer para os vírus HIV, HTLV I/II e para os vírus da Hepatite C e B. Exemplos disso são dois casos reais de contaminação.

http://www.giv.org.br/noticias/noticia.php?codigo=119
(Bebe pega Aids em transfusao de sangue)

http://www.giv.org.br/noticias2002/0818b.htm
(Doador de sangue contamina crianca de 10 anos com AIDS
somente na 12 tentativa seu exame deu positivo)

4º Tratamentos alternativos
Fluidos: solução de lactato de Ringer, dextran, hidroxietila de amido e outros são usados para manter o volume do sangue, evitando o choque hipovolêmico. Estão sendo testados alguns fluidos que podem transportar oxigênio.

Medicamentos: proteínas modificadas geneticamente podem estimular a produção de glóbulos vermelhos (eritropoetina), de plaquetas sanguíneas (interleucina 11) e de vários glóbulos brancos (GM-CSF, G-CSF). Outros medicamentos reduzem bastante a perda de sangue durante a cirurgia (aprotinina, antifibrinolíticos) ou ajudam a reduzir hemorragias agudas (desmopressina).

Hemóstatos biológicos: tampões (pads) de colágeno e celulose são aplicados diretamente para estancar sangramentos. Colas e seladores de fibrina podem fechar ferimentos causados por instrumentos perfurantes ou cobrir áreas maiores de tecidos que sangram.

Recuperação sanguínea: máquinas recuperam o sangue perdido durante cirurgias ou traumas. O sangue é filtrado e pode retornar ao paciente num circuito fechado. Em casos extremos, podem-se recuperar litros de sangue com esse sistema.

Técnicas cirúrgicas: através do planejamento pré-operatório, incluindo o contato com cirurgiões experientes, a equipe cirúrgica pode evitar complicações. É vital tomar medidas imediatas para estancar hemorragias. Atrasos de mais de 24 horas podem aumentar muito a mortalidade dos pacientes. Dividir cirurgias grandes em várias menores diminui a perda total de sangue.

Instrumentos cirúrgicos: alguns instrumentos a um só tempo cortam e cauterizam os vasos sanguíneos. Outros podem estancar o sangramento em grandes porções de tecido. Instrumentos de laparoscopia e outros minimamente evasivos permitem que se realizem cirurgias sem a perda de sangue que ocorre em incisões grandes.

Tem muito mais aqui neste site
http://www.watchtower.org/languages/portuguese/library/hb/index.htm
(As transfusões de sangue — quão seguras são?)

http://www.taps.org.br/Paginas/medartigo01.html
(medicina em crise)

http://www.usp.br/agen/repgs/2005/pags/183.htm
(Técnicas de cirurgia sem sangue reduzem transfusões em operações de grande porte)


http://www.terra.com.br/planetanaweb/jornal.htm
(Isto e- on-line Tratamento diferenciado para as testemunhas de Jeová)

http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0100-69912006000200015&lng=pt&nrm=
(Autotransplante de fígado em Testemunha de Jeová portador de hepatocarcinoma)

http://revistaepoca.globo.com/Epoca/0,6993,EPT976701-1664,00.html
(Revista Epoca- Abindo a Cabeca- Cirurgiões operam o crânio de bebê testemunha de Jeová)

http://www.giv.org.br/noticias/noticia.php?codigo=119
(Bebe pega Aids em transfusão de sangue)

http://www.giv.org.br/noticias2002/0818b.htm
(Doador de sangue contamina criança de 10 anos com AIDS).
somente na 12 tentativa seu exame deu positivo)

http://globoreporter.globo.com/Globoreporter/0,19125,VGC0-2703-3131-3-48077,00.html
(Globo Repórter- Rede Globo- Tecnologia a serviço da religião.)

http://cbs2chicago.com/nationalhealth/health_story_114163145.html
(Chicago USA - Hospital diz nao a transfusões de sangue. )Abril/2006) sabia que existem tratamentos eficazes e mais seguros ao uso terapêutico do sangue?

Por que estes tratamentos não são divulgados?

Que existe uma chamada "máfia do sangue", que vende TODO o sangue que é doado (eu disse isso mesmo: TODO), aos hospitais, clínicas e laboratórios farmacêuticos para a produção de medicamentos.

O sangue que é doado (aos hemocentros) e testado, é vendido aos pronto-socorros do governo, hospitais e laboratórios, e uma bolsa de 0,5 ml de sangue, chega ao destino final, depois de totalmente fracionada, custando mais de R$ 2.000,00.

Planos de saúde de todo o Brasil oferecem tratamentos alternativos ao uso do sangue, basta procurá-los...

Se não tem dinheiro para pagá-los, processe o Estado, ele é capaz de autorizar o uso de tratamentos alternativos por força da lei...

Pense bem, é só um caso de informações.

Espero ter ajudado, se precisar mais detalhes terei prazer em ajudar.

Answer 3

Sim cabe processo por que ele não respeitou os princípios religiosos do paciênte, automaticamente violando o art 5º Vl e Vlll, por isso é obrigatório a autorização da justiça para que este médico não se complique.

Answer 4

Não se tem autorização de um juiz!
Caso contrario sim poderia.

Answer 5

Não sei, mas vi uma vez uma jovem hospitalizada com anemia falciforme. Os médicos se reuniam junto à cama dela e lhe diziam constantemente que ela morreria se não recebesse sangue,que só o plasma não resolvia pois ela precisava das hemácias. Os pastores também não saiam de perto para que ela não fraquejasse. O pai, que a cuidava, já balbuciava:quando a vida está em jogo, é difícil... No entanto, ela recusou sempre a transfusão. Aí, compareceram juiz e escrivão para que ela assinasse a sua recusa. Ela tinha vinte e quatro anos e passava os dias deitada, sem forças, inerte. Achei uma loucura. É como se fizessem lavagem cerebral nos crentes. O fato de ela ter assinado uma declaração recusando o tratamento deve ser uma forma de os médicos lavarem as mãos em caso de morte e não poderem ser responsabilizados. Vi que eles todos ficaram consternados, mas não fizeram nada sem autorização.

Answer 6

Existe uma lei, não sei qual, que põe a vida acima de tudo, inclusive das crenças religiosas.
De uma lida nesta página, não li, mas pode te orientar.
http://www.ufrgs.br/bioetica/transfus.htm
Partircularmente, eu não acredito em uma condenação por salvar uma vida, indedendente de religião.

Answer 7

Sim! mas é causa perdida! O Judiciario é favoravel a vida!
O medico esta desempenhando sua profissao! E ele tem um juramento obrigando-o a salvar vidas!

Answer 8

O medico é soberano na sua atividade. Ele pode responder ao processo mas será absolvido com certeza.

Answer 9

Não pode!
A partir do momento,que a vida daquele paciente está nas mãos dos médicos ,de nada adianta eles carregarem a carteirinha q ñ podem fazer doaçoes sanguíneas ou recêbe-las.

Answer 10

Quando a gente sabe desses casos, pela mídia, é porque houve pedido ou autorização judicial.