2006-11-09 08:48:06 · 2 respostas · perguntado por Drickanet 3 em Sociedade e Cultura ➔ Grupos e Culturas ➔ Outras - Grupos e Culturas
Os profissionais do Direito, no Brasil, têm a prática de utiizar-se de expressões contidas na lei. Assim, enquanto não existiu o divórcio, criado por lei em 1977, utilizava-se largamente as expressões "Desquite por mútuo consentimento" e "Desquite litigioso". A referida lei substituiu a primeira expressão por "Separação Consensual" e a segunda por "Separação Litigiosa". Assim, o antigo Desquite é a atual Separação, e não Divórcio.
2006-11-09 09:50:10 · answer #1 · answered by Anonymous · 1⤊ 0⤋
O desquite era a separação dos cônjuges sem que houvesse ruptura do vínculo: as pessoas se separavam mas continuavam casadas; hoje equivaleria a separação judicial. Este instituto não existe mais. Surgiu então o divórcio, que representa tanto a separação quanto a ruptura do vínculo matrimonial, permitindo contrair um novo matrimônio.
2006-11-09 18:03:45 · answer #2 · answered by ale47c 2 · 1⤊ 0⤋