Agência estado: Projeto do PSDB prevê controle da internet Brasileira..?

Question

Agência Estado:
Seg, 06 Nov - 17h39

"Conforme o projeto, cujo relator é o senador Eduardo Azeredo, do PSDB de Minas Gerais, qualquer usuário precisaria se identificar quando acessasse a internet ou qualquer outra aplicação como o acesso a e-mail ou a criação de blogs.

Dessa forma seria possível monitorar precisamente o que cada usuário faz quando está online, sabendo que sites visita ou que tipo de arquivos está baixando da rede, como músicas ou filmes.

Além de extinguir a privacidade, o projeto prevê fazer do acesso não identificado crime passível de reclusão de dois a quatro anos. Provedores de acesso ficariam responsáveis pela veracidade dos dados cadastrais dos usuários e seriam sujeitos às mesmas penalidades. "

...

Sabe, embora eu seja contrário á oposição do Psdb, reconheço que quem não deve, não teme, e precisamos coibir os abusos que vêm acontecendo. Por exemplo, os Crimes Virtuais, pessoas que transferem dinheiro de bancos virtuais, etc... Isso vai ser muito bom.

Answer 1

Se o projeto de controle da internet passar no Congresso, os “Inimigos do Estado” que se cuidem. O Big Brother do livro/filme 1984, de George Orwell, parecerá um aprendiz de leão de chácara eletrônico. Eis mais um item da criminosa “democratização dos meios de comunicação” pretendida pelos sovietes do PT e seus aliados tucanos nos setores financeiros, cartoriais e burocráticos. Resta saber se, no Senado, ainda existem políticos capazes de defender a Constituição, que assegura toda a liberdade de expressão.

Answer 2

Este projeto é um atentado a democracia.

Answer 3

Vai ser interessante quando alguém usar seu número de identidade para cometer crimes pela internet.
No fim das contas, quem não pratica crimes, e até mesmo quem não usa internet poderá pagar o preço no lugar dos criminosos.
Até provar que fucinho de porco não é tomada, já virou comidinha de presidiario na cadeia.

É ver para crer como isso seria feito, se não vai ser usado como forma de sensura quando fizermos nossos protestos contra políticos ou contra exploração religiosa que sempre haverá alguém pronto para processar pessoas reais para defender entidades invisíveis.

Não sei não. Concordo que se deva punir criminosos da internet, só não estou confiante sobre como se avaliará quem ou oque será definido como crime de internet.

Answer 4

Na teoria seria ótimo... Mas os verdadeiros criminosos serão controlados?

Pelo que conheço de internet (e conheço muito bem) esse tipo de controle é muito fácil de ser burlado.

Vejam o exemplo do controle da internet na China, e olha que lá as autoridades não são incompetentes como as nossas!

Answer 5

Eu acho que esse senador mineiro, não tem o que fazer, será que ele já esqueceu que a censura foi abolida deste País a muito tempo. Porque ela não devolve o dinheiro do mensalão que recebeu para a sua campanha eleitoral. Será que ele é filhote da ditadura que assolou este nosso Brasil? Vai plantar batada Sr. Senador.

Answer 6

Combater os Hackers e os Ckrackers é louvável a atitude. Porém a fórmula apresentada, colocará em risco os internautas do bem, vez que, terão que se cadastrar com os dados pessoais, números de documentos, etc, sem a garantia de tais dados ficarem em sigilo.
entendo que aumentará mais o leque de opções dos criminosos expert em informática, com os dados dos internautas nas mãos. Será uma verdadeira invasão de privacidade.
Ainda bem que o projeto foi arquivado. Tomara que apresentem outro com garantia de eficiência.

Answer 7

Eu ainda não estou muito a par desta nova lei, mas vc acha que as cadeias vão caber estes novos bandidos? Primeiro eles teriam que ver como anda o sistema penitenciario do pais.

Answer 8

"Crimes cometidos na área de Informática"

1º) Nunca votei no PT e pretendendo nunca votar, mas não gosto de equívocos então preferi esclarecer os fatos.
2º) A votação foi adiada por Antonio Carlos Magalhães (PFL /BA), ontem (07/11/2006).
3º) O Projeto de Lei que cria o "cadastro de usuários da Internet" é o PLS 279/2003, de autoria do Senador Delcídio do Amaral (PT / MS), qual nada tem a ver com os Projetos que seriam votados na data de hoje (08/11/2006);


Resposta: ASSIM, SÃO TODOS QUE ESTÃO QUERENDO O CONTROLE DA INTERNET. O brasileiro é que muito ingênuo.


Esse "Controle da Internet" o qual está em tramite para votação no Senado, na verdade são 03 (três) Projetos de Lei que tramitam em conjunto por terem matéria semelhante, na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania - CCJ, sob a denominação: "Crimes cometidos na área de Informática".

O projeto mais em Foco, PL 84/2003 trata dos crimes na internet e é de autoria do Deputado Federal Luiz Piauhylino (PSDB /PE), oriundo, portanto, da Câmara. Tal Projeto, quando enviado ao Senado para votação, teve o número alterado para PLC 89/2003.

Os outros dois projetos são oriundos do Senado, são eles o PLS 76/2000, de autoria do Senador Renan Calheiros (PMDB /AL) e o PLS 137/2000, de autoria do Senador Leomar Quintanilha (PC DO B /TO).

Quanto ao Projeto de Lei de autoria do Senador Delcídio do Amaral (PT / MS), ele também tramita na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania - CCJ do Senado, também aguarda por designação de data para votação, contudo não tramita com os demais eis que trata de matéria diversa. Este é o PLS 279/2003, qual: "Dispõe sobre a prestação dos serviços de correio eletrônico, por intermédio da rede mundial de computadores - Internet, e dá outras providências".

Assim, acho o erro foi causado por duas matérias diversas da Folha Online, sendo uma de 17/11/2005 e a outra de 06/11/2006, bem como diante do fato de que os 04 Projetos de Lei (PLC 89/2003, PLS 76/2000, PLS 137/2000 e também o PLS 279/2003) foram relatados pelo Senador Eduardo Azeredo (PSDB /MG), razão pela qual o erro é escusável.

Quanto ao aqui referido, toda fundamentação e acesso encontram-se nas fontes.

Obrigada pela atenção e parabéns pela pergunta, apesar de equivocada, acredito ser importante enfocar tais temas aqui.

B-jos.

Answer 9

Prefiro ficar com a palavra do Ministro da Justiça,
que diz que esse tipo de crime pode ser punido,
sem que para isso haja necessidade de invadir a
privacidade dos outros;que a posição dele é não!

Answer 10

E SERIA MT BOM TB PR ACABAR COM ESSA BOATARIA A RESPEITO DO PT E DE LULA. SE EU DISSER AGORA Q LULA VAI PR PARIS AMANHÃ TD MUNDO ACREDITA. DURANTE A CAMPANHA AQUELA INFAME BASTA DE MENTIRAS ACHINCALHOU A IMAGEM DE LULA E NADA ACONTECEU,MESMO HAVENDO NA CONSTITUIÇÃO UM ARTIGO Q PROÍBE OFENSAS À IMAGEM DE UM PRESIDENTE.
Ñ SOU CONTRA, MAS PRECISARIA LER A LEI, PR VER ATÉ ONDE VAI.
UM ABRAÇO DA ARAGUAIA.

Answer 11

É, quem não deve não teme, mas diga-se de passagem que é muito chato a invasão de privacidade, seja pequena ou grande e há poucos dias um colega de fórum me disse isto. A Invasão começa nas pequenas coisas e depois sabe Deus onde vai parar. Por outro lado, a posição da Araguaia faz sentido.
Vamos ver se tal movimento não acabará em pizza.