Próximo a minha casa existe um terreno que a mais de dez anos está abandonado, com muita sugeira, entulhos, mato alto e outros, chegando a gerar riscos de vida devido a existência de animais venenosos.
Gostaria de saber se existe uma lei que exija do dono ou da prefeitura que solucione os problemas do mesmo, criando talvez um leilão ou uma área de lazer com o local.
Grato.
2006-11-06 05:26:51 · 3 respostas · perguntado por Fabrício Mozer 1 em Governo e Política ➔ Lei e Ética
Depende, tem que ver, pois se os proprietários estão pagando o IPTU, p/ Prefeitura não está abandonado. A Prefeitura é que tem que tomar providências, mandando um aviso ao proprietário, p/ ele manter o terreno limpo, ou a Prefeitura deverá multá-lo.
2006-11-06 05:43:13 · answer #1 · answered by Lia 4 · 0⤊ 0⤋
cara existe sim , você deve procurar a defesa civil da sua cidade, o dono do terreno tem responsabilidade sobre ele, se não tiver dono a prefeitura deve se responsabilizar.
2006-11-06 13:42:47 · answer #2 · answered by fred 2 · 0⤊ 0⤋
Os fiscais da Prefeitura da cidade deveriam notificar o dono para limpeza....Faça contato c/ a Prefeitura.
2006-11-06 13:32:40 · answer #3 · answered by frankestein 6 · 0⤊ 0⤋