Legítima defesa da honra ainda é aceita como defesa?

Question

No famoso caso Doca Street, ocorrido em 30 de dezembro de 1976, em Búzios, quando foi morta Ângela Diniz. O advogado de defesa – Evandro Lins e Silva – um dos mais talentosos nomes do Direito Penal deste século, sustentou tese que despertou polêmica: a "legítima defesa da honra" – que veio a ser adotada também em diversos outros crimes passionais, como a do marido A.R. que apanhou a esposa G.B. na cama com o amante em adultério, com a moral no chão matou os dois a tiros alegando posteriomente Legítima defesa da honra e absolvido por um juri popular.

O jornalista Pimenta Neves, que cometeu homicídio contra a namorada. Adotou a tese da "legítima defesa da honra".

Esta tese ridicula que coloca a mulher como "propriedade" do homem ainda é aceita e tolerada por algum juri nos dias de hoje?
Por que nossos legisladores ainda não modificaram a lei para que não aconteça isto?
Um marido pode matar a esposa que quer serparar-se podendo alegar a barbaridade da "Legítima defesa da honra"?

Answer 1

Em nosso código penal ainda é previsto esta defesa. O que acontece que a aceitação e a comprovação mudou quanto a seus quesitos aceitáveis. Como por exemplo o assédio sexual era só do homem, agora já é aceito o assédio feminino, bem como em primeiro lugar é que para ser considerado assedio é necessário que a parte requerente não agia provocando o acusado, por vestimenta, palavras etc.

Answer 2

Se voce tiver muita grana e o advogado for o Marcio Tomaz Bastos, a lei fatalmente prende o morto . Mas se for um duro como eu e defensor em inicio de carreira sem nome ou QI
(quem indica), a lei dira que és assassino cruel, mofaras na prisào.

Answer 3

eu acho que se os costumes mudam, as leis deveriam se daptar aos novos tempos e valores. Creio que essa tese de legitima defesa da honra nao se aplica mais nos dias de hoje.

Answer 4

Não, é crime e dá cadeia da brava. E ainda vai ser estuprado na cadeia para aprender a não matar mulher. Se a mulher é vagabunda, peça o divórcio e pronto.

Answer 5

Há tempos que não. O conceito de honra mudou muito de uns tempos prá cá, sobretudo depois que os direitos das mulheres foram reconhecidos. O homem já não é o dono de sua mulher e nem vice-versa.

Answer 6

A LEGITIMA DEFESA DA HONRA NÃO SIGNIFICA QUE A MORTE DEVA LAVAR A HONRA.O DESPREZO É A FORMA MAIS POSITIVA DE LAVAR A HONRA.AS NOS-SAS LEIS SÃO DE UM PAIS MACHISTA,UM DIA OS ENSINAMENTOS DE CRISTO SERÃO COLOCADOS EM PRATICA, POIS, COM CERTEZA, TODOS TEMOS OS NOSSOS TELHADOS DE VIDRO.ATIRE A PRIMEIRA PEDRA.............