Possuo um terreno em área de manancial cuja venda está complicada. Não tem nenhum recurso junto às prefeituras dessas áreas, que garantam a construção para uso próprio em tais áreas?
2006-11-02 04:49:47 · 3 respostas · perguntado por Barbozinha 1 em Negócios Regionais ➔ Brasil ➔ São Paulo
Existe sim, mas você precisaria consultar a prefeitura.
Na região da Pedreira, 7 Praias, Jardim Apurá e adjacências, você pode construir como se estivesse num sítio. A taxa de ocupação e aproveitamento éra pequena. Se não me engano, antes era de 10% do terreno. Hoje está recentemente modificado pelo novo e bagunçado Zoneamento, desse desconhecido que ocupou o lugar do Serra.
Mas, em alguns casos, a prefeitura permite um pouco mais, se tiver que pagar mais emolumentos, etc, e como a lei de zoneamento em SAMPA foi modificada, é mais fácil pegar explicações na Prefeitura, na Sub regional a que pertence seu terreno ou no Prédio Martinelli na rua São Bento, porque cada caso é um caso. As áreas de mananciais não são as mesmas.
Podem estar sujeitas a leis próprias do lugar.
Numa rua pode ser uma coisa. Na quadra de baixo, mesmo pertinho, pode ser outra legislação.
Por isso, o certo é consultar a Prefeitura.
2006-11-05 23:10:44 · answer #1 · answered by ClaiX 6 · 0⤊ 0⤋
Acredito que sim. Aqui em Minas isso só seria possível com autorização dos órgãos ambientais competentes. A desobediência seria passível de cobrança de multas pesadíssimas.
Barbosa.
2006-11-03 12:15:40 · answer #2 · answered by BARBOSA® 7 · 0⤊ 0⤋
Não, nesse ponto as leis ambientais são rígidas.
2006-11-02 12:57:23 · answer #3 · answered by Mideosam 4 · 0⤊ 0⤋