O liberalismo social ou novo liberalismo, um desenvolvimento do liberalismo no inÃcio do século XX, tal como outras formas de liberalismo, vê a liberdade individual como um objectivo central. A diferença esta no que se define por liberdade, para o liberalismo clássico, liberdade é a inexistência de compulsão e coerção nas relações entre os individuos, já para o liberalismo social a falta de oportunidades de emprego, educação, saúde, etc., podem ser tão prejudiciais para a liberdade como a compulsão e coerção.
Derivado disto, os liberais sociais estão entre os mais fortes defensores dos direitos humanos e das liberdades civis, embora combinando esta vertente com o apoio a uma economia em que o Estado desempenha essencialmente um papel de regulador e de garantidor que todos têm acesso, independentemente da sua capacidade económica, a serviços públicos que asseguram os direitos sociais considerados fundamentais.
A palavra social é utilizada nesta versão do liberalismo com um duplo sentido. Um primeiro como forma de diferenciação dos grupos que defendem correntes do liberalismo como o liberalismo clássico, o neoliberalismo e o libertarianismo. Um segundo como forma de vincar os ideais progressistas ao nÃvel da defesa das liberdades individuais e em oposição à s idéias defendidas pelos partidos conservadores.
O Liberalismo Social é uma filosofia polÃtica que enfatiza a colaboração mútua através de instituições liberais, em oposição à utilização da força para resolver as controvérsias polÃticas.
Rejeitando quer a versão pura do capitalismo, quer os elementos revolucionários da escola socialista, o liberalismo social coloca a sua ênfase nas liberdades positivas, tendo como objectivo aumentar as liberdades dos mais pobres e desfavorecidos da sociedade.
O liberalismo clássico é uma ideologia ou corrente do pensamento polÃtico que defende a maximização da liberdade individual mediante o exercÃcio dos direitos e da lei. O liberalismo defende uma sociedade caracterizada pela livre iniciativa integrada num contexto definido. Tal contexto geralmente inclui um sistema de governo democrático, o primado da lei, a liberdade de expressão e a livre concorrência econômica.
O liberalismo rejeita diversos axiomas fundamentais que dominaram vários sistemas anteriores de governo polÃtico, tais como o direito divino dos reis, a hereditariedade e o sistema de religião oficial. Os principios fundamentais do liberalismo incluem a transparência, os direitos individuais e civis, especialmente o direito à vida, à liberdade, à propriedade, um governo baseado no livre consentimento dos governados e estabelecido com base em eleições livres; igualdade da lei e de direitos para todos os cidadãos.
[editar] Origem do pensamento liberal
As origens mais antigas do liberalismo clássico remontam a pensadores antigos como Aristóteles e CÃcero e em alguns partidos polÃticos de Atenas durante o periodo clássico.
O Liberalismo pode encontrar algumas de suas raÃzes no humanismo que se iniciou com a contestação da autoridade das igrejas oficiais durante a Renascença, e com a facção Whigs da Revolução Gloriosa na Grã-Bretanha, cuja defesa do direito de escolherem o seu próprio rei pode ser vista como percussora das reinvidicações de soberania popular. No entanto, os movimentos geralmente tidos como verdadeiramente "liberais" surgem durante o Iluminismo, particularmente o do partido Whig de Inglaterra, os filósofos em França e o movimento defensor do auto-governo na América colonial. Estes movimentos opunham-se à monarquia absoluta, mercantilismo, e diversas formas de ortodoxia religiosa e ao clericalismo. Foram também os primeiros a formular os conceitos de direitos individuais e do primado da lei, bem como da importância do auto-governo através de representantes eleitos.
O enfoque na "liberdade" como direito polÃtico essencial das pessoas foi repetidamente defendido ao longo da história: o conceito basico da liberdade foi criado durante a Idade Antiga na Grecia, na Idade Média as cidades italianas revoltaram-se contra os Estados PontifÃcios papais debaixo da bandeira da "liberdade", e um século e meio depois o filósofo Nicolau Machiavel fez da defesa das liberdades civis a chave da forma republicana de governo. As repúblicas de Florença e Veneza tinham diferentes formas de eleições, primado da lei, praticam a livre iniciativa económica desde o inÃcio do século XV até ao seu domÃnio por potências externas no século XVI. A resistência holandesa ao opressivo catolicismo espanhol é frequentemente apontado como outro exemplo; apesar da recusa em conceder liberdade de culto aos católicos, é usualmente considerado uma luta predecessora dos valores liberais.
A história do liberalismo como ideologia consistente, ou seja, em que a liberdade não é algo de acessório, mas a base fundamental dos direitos polÃticos e mais tarde do próprio Estado, começam a tomar forma como resposta ao absolutismo polÃtico e ao realismo no Reino Unido. O corte definitivo foi a concepção de que os indivÃduos livres poderiam formar a base da estabilidade polÃtica em vez de terem licença de agir, desde que não colocasem em causa a estabilidade polÃtica. Esta concepção é geralmente atribuÃda a John Locke (1632-1704), cuja obra (Dois tratados de governo) estabeleceu duas ideias liberais fundamentais: liberdade econômica, ou seja o direito de possuir e usufruir da propriedade, e a liberdade intelectual, incluindo a liberdade de consciência, a qual é exposta em Da tolerância (1689). No entanto, ele não estende essas concepções de liberdade religiosa aos Católicos. A A Escolástica Tardia foi a grande base doutrinal da obra de Locke, para além da realidade concreta em que viveu. Recolhe a ideia, sobretudo de Francisco Suárez e Juan de Mariana, jesuÃtas espanhóis que defenderam o direito natural como base dos sitemas polÃticos, onde o homem entrega o poder para ser exercido por terceiros, mas mantendo sempre o direito de o assumir novamente, nos casos de injustiça. Estes autores reconhecem inclusive o direito à revolta, à revolução e ao tiranocÃdio, ou seja o derrube pela força do mau governante. Juan de Mariana vai mais além e defende que a sociedade e a liberdade individual se baseiam na propriedade. Locke desenvolve posteriormente a ideia de lei natural\direitos naturais, os quais ele define como "vida, liberdade e propriedade". A sua "Teoria do Direito Natural" é o antepassado distante da moderna concepção de Direitos Humanos. No entanto, para Locke, a propriedade era mais importante do que os direitos de participar no governo e no processo público de decisão: ele não defendia a democracia, porque receava que ao se dar o poder ao povo se provocaria a erosão da santidade da propriedade privada. No entanto, a idéia de direitos naturais desempenhou um papel chave na sustentação ideológica na Revolução Americana e na fase inicial da Revolução Francesa.
No continente Europeu, a doutrina do priado da lei, mesmo sobre os monarcas foi sustentada por Montesquieu em seu O espirito das leis. Neste trabalho, é defendida a idéia que "é melhor dizer que é preferÃvel o governo mais conforme a natureza é aquele que melhor coincida com a vontade e disposição das pessoas em favor do qual é estabelecido," ao daquele estabelecido meramente pela força. Prosseguindo na mesma via, o economista polÃtico Jean-Baptiste Say e Destutt de Tracy foram os mais ardentes defensores da "harmonia" do mercado e deram provavelmente origem ao termo laissez-faire]].
Na segunda metade do século XVIII emergiram duas escolas de pensamento particularmente relevantes para o pensamento liberal. Na Suécia-Finlandia o perÃodo de liberdade e governo parlamentar entre 1718 e 1772 viu surgir o parlamentar Anders Chydenius. O seu impacto deu-se sobretudo na região nórdica, mas também teve importantes consequências noutras áreas.
A outra escola é derivada do "iluminismo escocês", influenciando pensadores como David Hume, Adam Smith e por fim Immanuel Kant.
Embora Adam Smith seja considerado como o mais famoso dos pensadores liberais, ele teve antecessores. Os fisiocratas em França propuseram-se estudar a polÃtica económica de forma sistemática e a natureza da auto-regulação dos mercados. Mais relevante ainda, no seu livro 1765 book The National Gain Anders Chydenius foi o primeiro pensador a publicamente propor a liberdade de comércio e a definir os próprios principios do liberalismo, onze anos antes de Adam Smith no seu livro a riqueza das nações em 1776. Benjamin Franklin, por seu turno, defendeu a liberdade para a indústria norte-americana em 1750.
O escocês Adam Smith (1723-1790) expôs a teoria de que os individuos poderiam estruturar a sua vida económica e moral sem se restringirem às intenções do Estado, e pelo contrário, de que as nações seriam tanto mais fortes e prósperas quanto mais permitissem que os individuos pudessem viver de acordo com a sua própria iniciativa. Defendeu o fim das regulações mercantis e feudais, dos grandes monopólios estatais ou similares e é encarado como o defensor do principio do "laissez-faire" - o governo não deveria tomar posição no funcionamento livre do mercado. Adam Smith desenvolveu uma teoria de motivação pela qual tentou conciliar o interesse egoista individual com a desordem social (sobretudo no Teoria dos Sentimentos Morais (1759)). O seu famoso trabalho, a Riqueza das nações (1776), tentou explicar como o mercado com certas precondições naturalmente se auto-regularia por intermédio da agregação das decisões individuais e produziria muito mais eficientemente do que os pesados mercados regulados que eram a norma no seu tempo. As suas premissas eram a de que o papel do governo não deveria ter uma intervenção em áreas onde o lucro não poderia ser a motivação, e prevenir os individuos de usarem da força ou fraude para alterarem a livre competição, comercio e produção. Defendia que os governos deveriam apenas intervir fiscalmente em áreas onde as mesmas não tivessem impacto nos custos económicos, seguindo a teoria de Hume sobre circulação monetária, argumentando que era a produção de riquezas e não o total de ouro que representava a "riqueza" de uma nação.
Kant foi fortemente influenciado pelo empirismo e racionalismo de David Hume. O seu mais importante contributo para o liberalismo foi na área da ética, particularmente a sua asserção do imperativo categórico. Kant defendia que os sistemas resultantes da razão e da moral estavam subordinados à lei e moral natural, e portanto, quaisquer tentativas para as subverter só trariam o fracasso.O seu idealismo, foi estruturante, na visão de que existiam verdades fundamentais que os sistemas racionais não poderiam ignorar e nas quais se deveriam basear. Tal entendimento fazia a ligação com o Iluminismo Inglês o qual estabelecia a existência de direitos natural.
Fernando Henrique Cardoso (Rio de Janeiro, 18 de junho de 1931) é um sociólogo, professor, e polÃtico brasileiro formado pela Universidade de São Paulo. à também comumente conhecido por seu acrônimo FHC.
Foi senador por São Paulo, ministro das Relações Exteriores e ministro da Fazenda no governo de Itamar Franco. Foi presidente do Brasil por dois mandatos consecutivos, de 1 de janeiro de 1995 a 31 de dezembro de 2002. Foi ideólogo do MDB e teve uma participação decisiva nos bastidores das diretas-já e na eleição no colégio eleitoral de Tancredo Neves à presidência da república. à co-fundador e, desde 2001, presidente de honra do PSDB (Partido da Social Democracia Brasileira).
[editar] Vida antes da Presidência
[editar] Origem e formação
Descendente de militares revolucionários de 1922 e 1930, formou-se em sociologia na USP, onde tornou-se um marxista na linha de Antonio Gramsci. Também estão entre seus preferidos Maquiavel e Alexis de Tocqueville. Foi o intérprete das palestras de Sartre no Brasil, em 1960. Foi professor da USP onde foi aposentado compulsoriamente durante a ditadura militar, em 1968. Em seguida exilou-se. Foi professor na Inglaterra e também na França, onde acompanhou de perto o maio de 1968. Foi, nos anos 70, pesquisador do CEBRAP — Centro Brasileiro de Análise e Planejamento, que dava suporte ideológico ao MDB. à casado com a socióloga Ruth Corrêa Leite Cardoso.
[editar] Militância no MDB
Voltando do exÃlio em meados dos anos 1970, tornou-se um dos ideólogos do MDB. FHC estimulou o MDB a moldar-se no Partido Democrático norte-americano, isto é, um partido "omnibus" — em latim, "para todos". FHC pregava que, fazendo alianças amplas e repudiando a luta armada, o MDB chegaria ao poder pelo voto. Em 1978, saiu dos bastidores acadêmicos da polÃtica e começa a participar em campanhas polÃticas pessoalmente. Perdeu a sua primeira eleição em novembro de 1978, em que foi candidato a senador por São Paulo. Mas torna-se suplente de Franco Montoro, eleito naquela oportunidade senador da república. Em 1980, quando foi extinto o bipartidarismo e autorizado o multipartidarismo, FHC filiou-se ao PMDB, partido que era o sucessor natural do antigo MDB. FHC assume uma cadeira no Senado em 1983, quando Montoro renunciou ao mandato de senador para assumir o governo de São Paulo.
[editar] Participação nas diretas-já
A partir de 1983, com a posse de 10 governadores de oposição ao governo de João Figueiredo, FHC participa das articulações visando a transição do regime militar para a democracia. Em 1984, foi um dos grandes articuladores das diretas-já. Com prestÃgio junto a Tancredo Neves e Ulysses Guimarães e trânsito entre os militares e na maçonaria, FHC contribuiu para que não houvesse radicalização polÃtica e que acontecesse uma transição pacÃfica do regime militar para a democracia em 1985. Teve voz na formação do governo de Tancredo Neves, mas a morte deste, seguida da ascensão de José Sarney, reduziu sua área de influência.
[editar] No Governo Sarney
Durante o governo Sarney, exerceu apenas o cargo de lÃder do governo no Congresso Nacional - função criada especialmente para ele por Tancredo Neves, quando o senador Humberto Lucena (do PMDB da ParaÃba), surpreendentemente derrotado por seu correligionário José Fragelli na disputa pela presidência do Senado Federal, teve de ser mantido na posição de lÃder do governo no Senado. Em 1985, foi derrotado para a prefeitura de São Paulo por Jânio Quadros. Em 1986, FHC foi reeleito senador, quando o PMDB teve uma vitória grande em todo o Brasil devido à popularidade do Plano Cruzado. Naquele ano, Mário Covas e FHC se tornaram, nessa ordem, os senadores mais votados da história, tendo tido, cada um, mais votos que o governador eleito Orestes Quércia e bateram o recorde de Jânio Quadros em 1960. Este fato tornou Mário Covas e FHC lÃderes nacionais do PMDB. Em 1987, reclamando que o PMDB tinha ficado "arenoso" (em referência à ARENA), ou seja, personalista e acomodado, FHC participou da fundação de um novo partido polÃtico — o Partido da Social-Democracia Brasileira (PSDB), que reunia vários próceres polÃticos do PMDB oriundos principalmente de São Paulo, Minas Gerais e Paraná, descontentes com o controle do PMDB em seus estados pelos então governadores Orestes Quércia, Newton Cardoso e Ãlvaro Dias. FHC foi relator do regimento interno da Assembléia Nacional Constituinte que elaborou a constituição de 1988.
[editar] No governo Itamar Franco
Teve atuação destacada, em 1992, na transição pacÃfica do governo Collor para o governo de Itamar Franco. FHC foi de 1992 a 1993 ministro das Relações Exteriores de Itamar Franco, governo em que foi uma espécie de primeiro-ministro. Em 1993, assumiu o ministério da Fazenda e implantou o Bacha 2 (codinome usado pela equipe econômica, e que reproduzia o nome do principal mentor: Edmar Bacha), mais tarde renomeado para Plano Real, um plano de estabilização econômica idealizado por uma equipe de economistas de que faziam parte Pérsio Arida, André Lara Resende, Gustavo Franco, Pedro Malan, Edmar Bacha, Clóvis Carvalho, Winston Fritsch, entre outros. Em outubro de 1994, foi eleito no primeiro turno presidente da República. Foi fundamental para a sua eleição o sucesso do Plano Real, lançado pouco antes, em julho de 1994.
[editar] Presidência da República
Tomou posse como presidente em 1 de janeiro de 1995, tendo nos dois mandatos Marco Maciel, do PFL, como vice-presidente. A polÃtica de estabilidade e da continuidade do Plano Real foi o principal apelo da campanha eleitoral de 1998 para a reeleição de FHC. Foi reeleito já no primeiro turno. FHC conseguiu para a sua eleição à presidência o apoio total do PSDB, do PFL, do Partido Progressista Brasileiro — PPB (atual PP) e de parte do PMDB, e conseguiu manter estes apoios nos seus 8 anos de governo, o que deu relativa estabilidade polÃtica ao Brasil neste perÃodo. No primeiro mandato FHC conseguiu a aprovação de uma emenda constitucional que criou a reeleição para os cargos eletivos do Executivo, sendo o primeiro presidente brasileiro a ser reeleito. Em seu governo houve diversas denúncias de corrupção, dentre as quais merecem destaque a compra de parlamentares para aprovação da reeleição e o favorecimento de alguns grupos financeiros no processo de privatização de empresas estatais. No inÃcio de seu segundo mandato, uma forte desvalorização da moeda provocada por crises financeiras internacionais (México, Rússia e Ãsia) leva o Brasil à maior crise financeira de sua história, aos juros reais mais altos de sua história e a um aumento enorme na dÃvida interna. No governo FHC finalmente foi implantado o gasoduto Brasil-BolÃvia. Em 1997 entrou em vigor a atual lei eleitoral que se pretende definitiva, pois, antes, tinhamos uma lei eleitoral nova a cada eleição. O governo do presidente FHC findou-se no dia 1º de janeiro de 2003, com a posse de Luiz Inácio Lula da Silva. FHC foi o primeiro civil eleito pelo voto direto que conseguiu terminar o mandato de presidente desde Juscelino Kubitschek. FHC foi o segundo presidente brasileiro que governou por mais tempo, depois de Getúlio Vargas.
[editar] A reforma do Estado e da economia
FHC continou o processo de privatização de empresas estatais iniciadas por Fernando Collor. Enfrentou, por isto, greve de servidores destas empresas. Foram privatizadas várias rodovias federais, os bancos estaduais responsáveis por grande parte do déficit público e a telefonia brasileira, o que permitiu o acesso dos brasileiros ao telefone e ao aparelho celular de última geração. A presidência de Fernando Henrique Cardoso também se destacou pela reforma do Estado promovida em seus dois mandatos. FHC elaborou um Plano Diretor da Reforma do Estado, de acordo com o qual seria priorizado o investimento em carreiras estratégicas para a gestão do setor público. FHC conseguiu a aprovação de várias emendas à constituição, que facilitaram a entrada de empresas estrangeiras no Brasil, e que flexibilizaram o monopólio estatal do petróleo no Brasil. Em geral, FHC tentou atacar todas as fontes de déficit público, para eliminar o problema crônico da inflação, fazendo, por exemplo, em 1999 uma reforma da previdência social. Foi adotada a terceirização de serviços e de empregos públicos em áreas consideradas não-essenciais. Foram aprovadas leis mais duras sobre crimes contra o sistema financeiro. Entrou em vigor em 1998 um código de trânsito mais rigoroso para diminuir número de acidentes nas rodovias. Os salários dos servidores públicos praticamente não sofreram reajustes no governo FHC, como forma de se controlar os gastos públicos e a inflação. Entrou em vigor em 2000 a lei de responsabilidade fiscal (LRF), que caracteriza-se pelo rigor exigido na execução do orçamento público. A lei limita o endividamento dos estados e municÃpios e os gastos com funcionalismo público. FHC criou o Bolsa Escola e outros programas sociais destinados à população de baixa renda. Ampliou-se muito, no governo FHC, o investimento privado em educação superior (faculdades e pós-graduação).
[editar] Obra acadêmica
Como sociólogo, FHC escreveu obras importantes para a teoria do desenvolvimento econômico e das relações internacionais. Dedicou-se ao aprofundamento de suas teorias durante o perÃodo em que viveu no exÃlio durante a ditadura militar, ou golpe militar de 1964. Foi um dos ideólogos da corrente dependentista ou desenvolvimentista. Sua teoria sugere que os paÃses subdesenvolvidos devam se associar entre si, buscando um caminho capitalista alternativo para o desenvolvimento, livrando-se da dependência das grandes potências. FHC era contrário à tese de que os paÃses do terceiro mundo se desenvolveriam só se tivessem uma revolução socialista. Em julho de 1990, Fernando Henrique Cardoso foi homenageado com o grau de doutor honoris causa da Faculdade de Economia da Universidade de Coimbra.
[editar] Vida pós-presidência
Em 2004, FHC fundou o Instituto Fernando Henrique Cardoso, uma instituição sem fins lucrativos que pretende reunir sua obra e propor discussões sobre o Brasil e a América Latina. Em 2004, FHC foi eleito um membro da placa consultiva da Universidade do Sul da Califórnia, Centro da Diplomacia Pública.
Em 2005 foi eleito através de uma votação feita pela internet e organizada pela revista britânica Prospect um dos 100 maiores intelectuais ainda vivos do mundo[1].
à membro do Clube de Roma.
[editar] Atualidade
Fernando Henrique Cardoso é co-presidente do Inter-American Dialogue. à membro dos Conselhos Consultivos do Institute for Advanced Study, de Princeton, e da Fundação Rockefeller, em Nova Iorque. Leciona na Universidade de Brown, em Providence. Desde junho de 2005, preside a Fundação Osesp, organização criada para manter a Orquestra Sinfônica do Estado de São Paulo. Até pouco tempo foi presidente do Club de Madrid, cargo que passou ao ex-presidente do Chile, Ricardo Lagos. Escreveu uma autobiografia avaliando seu governo chamada "A arte da polÃtica" e um outro livro "Carta a um jovem polÃtico". Resume seu pensamento polÃtico dizendo que "PT e PSDB disputam quem comanda o atraso". FHC não vê diferenças profundas entre os dois partidos. Em 7 de setembro de 2006, FHC lançou uma "Carta aos Brasileiros" onde analisa o momento polÃtico e as eleições de 2006.
InÃcio
O que é o Liberalismo?
Definições de Liberalismo
O liberalismo é uma corrente polÃtica que abrange diversas ideologias históricas e presentes, que proclama como devendo ser o único objectivo do governo a preservação da liberdade individual. Tipicamente, o liberalismo favorece também o direito à discordância dos credos ortodoxos e das autoridades estabelecidas em termos polÃticos ou religiosos. Neste aspecto é o oposto do conservadorismo.
A palavra "liberal" deriva do Latino "liber" ("livre") e os liberais, de todas as correntes, tendem a ver-se a si mesmos como os amigos da liberdade, particularmente liberdade relativamente às amarras da tradição. As origens do liberalismo na era do Iluminismo colocam esta filosofia em contraste com o feudalismo e o mercantilismo. Posteriormente, à medida que filosofias mais radicais se articulavam no decurso da Revolução Francesa e através do século XIX, o liberalismo definiu-se também em contraste com o socialismo e o comunismo, se bem que alguns aderentes do liberalismo (os liberais sociais) simpatizem com alguns dos objectivos e métodos da democracia social.
A classificação do liberalismo de uma forma consistente é complicada, pela tendência da facção dominante do liberalismo, numa determinada região, referir-se a si mesma simplesmente como "liberalismo" e rejeitar esta identificação a outras facções minoritárias. Dado que a palavra "liberalismo" varia desde ser um elogio em algumas partes do globo a ser usada como uma forma de agressão verbal noutras, as conotações da palavra nas várias lÃnguas podem ser tremendamente diferentes.
No entanto, uma excelente definição é a de Fernando Pessoa, que definiu o liberalismo como:
a doutrina que mantém que o indivÃduo tem o direito de pensar o que quiser, de exprimir o que pensa como quiser, e de pôr em prática o que pensa como quiser, desde que essa expressão ou essa prática não infrinja directamente a igual liberdade de qualquer outro indivÃduo.
Quanto ao Liberalismo Social, a definição oficial adoptada pelo Movimento Liberal Social é:
O Liberalismo Social, tal como outras formas de Liberalismo, vê a liberdade individual como um objectivo central - mas defende que a falta de oportunidades económicas, educação, saúde, etc., podem ser tão prejudiciais para a liberdade como um Estado opressor. Derivado disto, os liberais sociais estão entre os mais fortes defensores dos direitos humanos e das liberdades civis, combinando esta vertente com o apoio a uma economia em que o Estado desempenha essencialmente um papel de regulador e de garantidor que todos têm acesso, independentemente da sua capacidade económica, a serviços públicos que asseguram os direitos sociais fundamentais.
2006-11-01 08:47:21
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answer #5
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answered by wizard 6
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