PSDB e PFL devem parar de agredir e trabalhar para o Brasil.?

Question

PSDB e PFL estão desacreditados e após venderem o Brasil contrariando os apelos da maioria do povo saem derrotados e diminuídos de eleição.

Answer 1

Deveriam todos eles antigos ladrões dominadores, se aposentarem ou sumirem do mapa, para sempre. Fora Tasso, FHC, ACM e outras cobras.

Answer 2

Com certeza. Gregos e Troianos poderiam deixar seu ego de lado, fazer alianças com o 'novo' presidente e trabalhar em prol do Brasil.

Answer 3

Não o PFL deveria seguir o seu caminho. Ou seja, fechar!

Answer 4

PT vende Amazônia, ou melhor, pões a todas as florestas brasileiras: projeto 4.776/05 , é só procurar na net.

http://www.brasiloeste.com.br/noticia/1762/gestao-florestas-publicas

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sanciona nesta quinta-feira (02/03), em solenidade no Palácio do Planalto prevista para ocorrer às 15h, o projeto de lei 4.776/05, de autoria do Poder Executivo, que regulamenta a gestão de florestas públicas. O projeto também cria o Serviço Florestal Brasileiro e institui o Fundo Nacional de Desenvolvimento Florestal (FNDF). A lei entra em vigor após sua publicação no Diário Oficial

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REQUERIMENTO Nº ________2005

(Da Senhora Vanessa Grazziotin)

Requer o envio de Indicação ao Senhor

Ministro da Casa Civil da Presidência da

República, para que seja retirada a urgência

constitucional do PL nº 4.776/05, que trata

das florestas públicas.

Senhor Presidente:

Com fundamento nos termos do art. 113, inciso e § 1º, do Regimento Interno da

Câmara dos Deputados, requero a V.Exa. que seja encaminhada ao Poder Executivo a

Indicação em anexo, propondo que seja retirada a urgência constitucional do PL Nº

4.776/05, que trata das florestas públicas.

Sala das Sessões, em 02 de fevereiro de 2005.

Deputada Vanessa Grazziotin

PCdoB/AM

INDICAÇÃO N.º__________ DE 2005.

(Da Senhora Vanessa Grazziotin)

Sugere do Poder Executivo que retire a

urgência constitucional da Projeto de Lei nº

4.776/05, que trata das florestas públicas.

Excelentíssimo Senhor Ministro da Casa Civil da Presidência da

República:

A deputada Vanessa Grazziotin se dirige a V. Exa. para apresentar a seguinte

indicação:

No dia 21 de fevereiro o governo enviou ao Congresso Nacional o Projeto de Lei nº

4776/05 que “Dispõe sobre a gestão de florestas públicas para produção sustentável,

institui, na estrutura do Ministério do Meio Ambiente, o Serviço Florestal Brasileiro - SFB,

cria o Fundo Nacional de Desenvolvimento Florestal - FNDF , e dá outras providências ".

O tema relacionado com as concessões florestais já foi anteriormente tratado pelo

PL 7.492/02 encaminhado em 17 de dezembro de 2002 e retirado pelo governo em julho

de 2003. Após ser revisto e ampliado (passou de 20 artigos para 83 artigos), pelo

Ministério do Meio Ambiente, foi novamente encaminhado a Câmara dos Deputados no

regime de urgência constitucional.

O PL 4776/05 trata de regulamentar a gestão de florestas públicas naturais ou

plantadas em terras da União, de estados e municípios e define normas de uso

sustentável dos recursos florestais públicos, criando um novo órgão publico – o Serviço

Florestal Brasileiro, responsável pela gestão do sistema, funções anteriormente exercida

pelo IBAMA.

O PL tem o mérito de desestimular a grilagem de áreas de florestas públicas,

assegurar a transparência no processo de concorrência pública por meio das concessões

florestais, guiando-se pelos princípios da melhor técnica de manejo a ser adotada, o

menor impacto ambiental e o controle social sobre o processo de licitação. Entretanto

também deixa diversas indagações tais como: Quem se responsabilizará pela floresta

manejada caso o detentor da concessão desista ou vá a falência? Após iniciado o

processo de exploração com a abertura de estradas de acesso, como seriam evitadas as

invasões de terras no entorno? O órgão a ser criado o Serviço Florestal Brasileiro – SFB,

terá capacidade operacional e capilaridade necessária para garantir a fiscalização e o

monitoramento? Não seria mais econômico para o Estado e a sociedade usar como base

e reforçar o papel do IBAMA na fiscalização e monitoramento ambiental? O projeto não

esclarece como serão realizados os serviços ambientais? O longo prazo de concessão,

60 (sessenta) anos, para grandes áreas na Amazônia, não estaria o Estado abdicando de

suas funções de gestor do território e passando tal função para o setor privado?

Estas e outras questões devem estar esclarecida antes da votação do referido

Projeto de Lei. Tratando-se de regime de urgência temo que por força de Lei a Câmara

não tenha o tempo necessário para esclarecer todos os ítens.

Nestes termos é que sugiro ao Senhor Ministro da Casa Civil da Presidência que

seja suspenso o regime de urgência constitucional.

Sala das Comissões, 02 de março de 2005.

Deputada Vanessa Grazziotin

PCdoB/AM






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http://www.cecac.org.br/mat%E9rias/Manifesto_Condsef_PLC62-05.htm

Em meio à cortina de fumaça do "mensalão", projeto do Ministério do Meio Ambiente em tramitação no Senado pretende, literalmente, a internacionalização da Amazônia e a privatização das florestas públicas brasileiras. Trata-se de nova medida do governo Lula, a exemplo das "reformas" da previdência, tributária e universitária, das Leis de falências e de biosegurança, das Parcerias Público-privadas, que vem ferir a soberania do país e os interesses dos trabalhadores brasileiros. Medidas que visam atender os interesses de grandes corporações, sobretudo do capital financeiro nacional e internacional. Reproduzimos abaixo o Manifesto-denúncia da Confederação dos Trabalhores no Serviço Público Federal.

AMAZÔNIA, FLORESTA E SOBERANIA - MANIFESTO À NAÇÃO

Em maio deste ano, a CONFEDERAÇÃO DOS TRABALHADORES NO SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL - CONDSEF lançou MANIFESTO À NAÇÃO alertando a Sociedade brasileira sobre o conteúdo do Projeto de Lei nº 4.776/05, que trata da gestão de florestas públicas em todo o território nacional, mas com ênfase à Região Amazônica.

Referido Projeto, de autoria do Ministério do Meio Ambiente, atual gestão, vem contando com o apoio e respaldo de diversas organizações-não-governamentais, agências de desenvolvimento internacionais e mesmo de governos de países do chamado primeiro mundo, pretende, sem qualquer sombra de dúvida, a internacionalização da Amazônia no mais breve espaço de tempo.

Encaminhado à Câmara dos Deputados em 16 de fevereiro do ano em curso, acompanhado de Mensagem de Urgência, mereceu aprovação em tempo recorde (01.06.05), com pouquíssimos exemplos na história do Parlamento brasileiro, em que pese a crise política que vem prejudicando os trabalhos do Congresso. Tanto assim, que a sua aprovação veio a se dar por acordo de lideranças, portanto sem maiores discussões em plenário.

Encontrando-se, presentemente, no Senado Federal para nova apreciação e votação, PLC 62/2005, igualmente com recomendação de Urgência Constitucional, vem de receber novos apoios flagrantemente contrários aos interesses nacionais, inclusive com publicação de matérias específicas em diversos veículos de comunicação.

Contendo favorecimentos quase inimagináveis, como a possibilidade de hipoteca das Florestas Públicas (Art.29) para efeito de obtenção de financiamentos pelas empresas ganhadoras das chamadas licitações ou leilões, que não serão outras senão os grandes consórcios madeireiros (Art. 22); aquisição de acervos, entre estudos projetos e obras (Art.24) porventura existentes nas áreas de florestas, a serem exploradas; por prazos que podem alcançar até 40 (quarenta) anos, como disposto no Artigo 35, é mais do que evidente que o Projeto em questão terá que ser rejeitado na sua totalidade, dada a impossibilidade de melhoria de seu conteúdo.

De outra parte, com a proposição de criação de um aparente Serviço Florestal Brasileiro, nos moldes de uma nova autarquia federal, com ampla autonomia administrativa e financeira, restringir-se-á, sensivelmente, as atribuições do IBAMA e fomentar-se-á o surgimento de uma possível Agência Nacional de Florestas, privilegiando a redução e a privatização das ações do Estado no setor. Não restando dúvida, também, de que o Projeto em questão, praticamente nada insere sobre princípios básicos e exigências de um verdadeiro manejo florestal sustentado. Tratando-se, tão somente, de reunião de exigências para a mercantilização das florestas públicas como um todo, através das concessões de grandes glebas e favorecimentos à imediata comercialização de seus produtos.

Tanto assim, que em memorável parecer, o Instituto dos Advogados do Brasil/IAB, após apreciação da matéria, veio a considerar o conteúdo do Projeto como flagrantemente inconstitucional, por riscos evidentes à soberania nacional, afrontando, ainda, princípios federativos e retirando o caráter participativo do controle e proteção ao meio ambiente, agredindo a ordem econômica e até contrariando os princípios que devem nortear a elaboração de normas penais.

Por tudo, a CONDSEF volta a alertar a Sociedade brasileira e o próprio Congresso Nacional para os riscos mais do que evidentes do conteúdo do Projeto de Lei nº 4.776/05, ora em apreciação pelo Senado Federal, PLC 62/05, mesmo porque os favorecimentos e benefícios claramente ofertados aos grandes grupos econômicos jamais foram sequer previstos para aqueles que secularmente vivem e dependem dos recursos florestais. Acrescendo, ainda, o registro de que em outras partes, como no Sudeste Asiático (Indonésia, Malásia e Tailândia) e África Central (República do Congo, Gabão, Quênia e Burundi), o referido modelo de exploração florestal, transformou-se em verdadeira tragédia ambiental, com perdas incalculáveis para as populações e biodiversidade de uma maneira geral.

Fácil verificar sobre a imprescindibilidade de total rejeição, pelo Senado Federal, do conteúdo do Projeto em apreço, como indispensável garantia ao prevalecimento de nossa Soberania sobre as Florestas Públicas brasileiras e integridade ambiental da Amazônia. Não havendo, pelo conjunto de riscos e interesses envolvidos, justificativa plausível para manutenção do Regime de Urgência ainda prevalecente.

PELA REJEIÇÃO, NO SENADO FEDERAL, DO PLC 62/05.

CONTRA A PRIVATIZAÇÃO DAS FLORESTAS PÚBLICAS BRASILEIRAS.

CONTRA A INTERNACIONALIZAÇÃO DA AMAZÔNIA.

TUDO PELA SOBERANIA NACIONAL!

Brasília, 05 de Setembro de 2005.

CONFEDERAÇÃO DOS TRABALHADORES NO SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL - CONDSEF

CONTATOS: [e-mail]

Esta página encontra-se em www.cecac.org.br


Outro : http://rettip.blogspot.com/2006_07_01_rettip_archive.html

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Outro :

JORNAL - DIÁRIO DA MANHÃ - 22.02.2006 - PÁG.7

Amazônia

Floresta pode ir a leilão

Congresso aprova proposta do Executivo para explorar unidades de conservação. Nova
lei gera protestos, por permitir que estrangeiros disponham de grandes áreas para
extração por até 60 anos

Área do projeto amazônia legal


Jávier Godinho

Da editoria de Cidades

O Congresso Nacional aprovou, em regime de urgência, o Projeto de Lei 4.776/05, do
Executivo, dispondo sobre "a gestão de florestas públicas para produção sustentável,
criando o Serviço Florestal Brasileiro (SFB) e o Fundo Nacional de Desenvolvimento
Florestal (FNDF), e dando outras providências". A matéria é de alto interesse de
grandes grupos madeireiros internacionais, que poderão graças a ela explorar vastas
áreas florestais por até 60 anos, e mereceu o protesto de vários setores da
sociedade brasileira, indignados com o que classificam de mais um grande passo para
internacionalização da Amazônia.

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Answer 5

PSDB e PFL têm que se preparar, pois eles vão ser os primeiros a sofrer com a ditadura que o Lula está preparando.

Answer 6

Bôbo! Quantas vezes o Lula tentou se eleger e perdeu? E assim mesmo, hoje ele ganha e amanha ele perde! Faz parte da vida! pena que a inteligência curta dos petistas não permite que eles vejam isto!

Answer 7

Ja tão querendo passar o trabalho para os outros?Deixa o homem trabalhar, se ele quizer,né?

Answer 8

quem está dando parte da Petrobra´s???
e a amazonia???????
A vale pelo menos dá lucro e emprega 3x mais do que antes da privatização