A jornalista Miriam Leitão, em sua coluna do jornal O Globo de ontem, deixou claro o que já chamamos a atenção no Alerta Total que tratou da intenção inglesa de privatizar a floresta Amazônica.
Nos últimos anos, o governo Lula mandou ao Congresso, aprovou e sancionou um projeto que permite a exploração de terras da floresta em regime de concessão.
O concessionário da floresta poderá explorá-la por 30 anos, renováveis por mais 30 anos. Fica sendo o dono temporário da terra pública e pode derrubar as árvores públicas e vendê-las para seu lucro privado dentro de um plano de manejo que pretende evitar a derrubada predatória.
A exploração da floresta prevista na Lei de Concessões tem tudo o que foi desenvolvido nos processos de privatização do serviço público: tem plano de outorgas, como na telefonia, licitação pelo maior preço.
Quem pagar mais poderá explorar os bens florestais daquela área, desde que obedecido o plano de manejo anualmente aprovado.
Para controlar isso, foi criada uma agência independente: o Serviço Florestal, que será financiado por taxas pagas pelos concessionários.
Ou seja, tudo igualzinho; até agência independente.
Pode-se dizer que não há transferência de patrimônio, mas, sim, uma outorga temporária.
Ora, em todos os serviços públicos, a concessão é temporária, porém renovável, como na proposta do PT.
Miriam Leitão lembra que o PT está diante de uma enorme contradição quando faz um ataque ideológico velho a um mecanismo ao qual ele mesmo está aderindo, e num patrimônio muito mais delicado.
2006-10-29
04:22:29
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lui r
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