Oi H,
Vejo que conhece leis, parabéns, como você viu a maioria nunca leu nem um artigo.
De fato, a OAB fez um documento pedindo o compromisso de ambos os canditados que não convocariam uma nova Constituinte, Alckmin assinou na hora, Lula recusou-se.
Também tenho medo das intenções dele, principalmente depois de uma frase (publicada na Revista Veja da semana após o 1º turno), que Lula disse que fecharia o Congresso... Isso é Ditadura... A ver pelos amigos dele (Chaves, Morales, Fidel e outros), bem como pelo estilo populista... não me surpreenderei se ele ganhar e der um Golpe de Estado para continuar no poder, caso a Justiça resolva cassa-lo por todos os crimes (os quais não preciso nem enumerar).
O Poder cega o homem que não tem capacidade suficiente para exercê-lo.
Quanto as emendas a Constituição, elas acontecem frequentemente, só não podem ser alteradas mesmo as cláusulas pétreas.
As cláusulas pétras são aquelas que possuem uma supereficácia, ou seja, uma eficácia absoluta, como é o caso do § 4º, do art.60, da Constituição Federal. Absoluta, pois contêm uma força paralisante total de toda a legislação que vier a contrariá-las, quer implícita, quer explicitamente. Dai serem insuscetíveis de reforma (Exemplos: arts.1º, 2º, 5º, I a LXXVII,14,18, 34,VII, a e b, 46,§ 1º, 60,§ 4º, da CF de 1988). As cláusulas petreas visam assegurar a Segurança Jurídica e a Soberania do Estado, impossível manter uma organização se pudessemos mudar as leis todos os dias.
Todavia, se convocada uma nova Constituinte, aí a Constituição estaria praticamente revogada, ou seja, sem a segurança das cláusulas pétreas.
Enfim, o que a OAB teme não é nem a mudança (isso já ocorre), mas a total insegurança jurídica, política e governamental do país. Mas, eu sinceramente acho que o Lula não sabem nem o que é isso, está acatando ordens, nosso problema é identificar de quem estão vindo as ordens (eu tenho uma suspeita: MTB - final, como Ministro, ele é o melhor advogado do país - mas não há qualquer prova).
Assim, tudo dependerá da loucura dos homens de confiança do Lula... E depois, para variar, ele virá dizendo que não sabia de nada. Brasileiro é um povo que ainda sofrerá muito... não porque não tem acesso a informação, mas simplesmente porque prefere ficar assim.
A situação do país só irá melhorar quando os brasileiros começarem a dar valor e exigirem que os pequenos deveres sejam cumpridos, isso será consequentemente refletido nos grandes deveres. Assim, quanto os grandes deveres forem cumpridos, não se precisará mudar a lei, mas apenas aplicá-la como está escrito a tinta, no papel.
Por fim, fazer justiça está nas mãos dos brasileiros, a começar pelo voto e depois pela cobrança. Aí o país será mais justo, mas em 2006 estou quase perdendo as minhas esperanças.
Bom, é isso... Parabéns pela pergunta, pena que seja complexa demais para a maioria, mesmo aqui no Y! Respostas.
B-jos.
2006-10-28 09:38:55
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answer #1
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answered by Si 7
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Sim, é verdade.
A OAB formulou um declaração pública está semana e levou aos candidatos para os candidatos, o Dr Geraldo assinou e se comprometeu a não fazer, o Lula não assinou.
Desta forma, ficou comprovado que a intenção do Lula é modificar a Constituição da República.
2006-10-28 03:47:12
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answer #5
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answered by sues 3
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ele falou isto... agora o problema e saber o que tem por tras disto... o amiguinho dele hugo chaves fez o mesmo na venezuela... alterou o congresso,o judiciario,etc,etc,etc... e diz que o povo e que fez... fraudes existem... nossa urna e eletronica e todos sabemos que nenhum sistema e 100% eficiente...OREMOS... que e o que nos resta...
2006-10-28 03:24:30
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answer #6
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answered by umzero 7
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VC É LOUCO???? NOSSA CONSTITUIÇÃO NEM É NOSSA!!!!! É UMA JUNÇÃO DA PORTUGUESA COM A AMERICANA E OUTRAS MAIS.... NÃO DÁ PRA BOTAR A LEI DE OUTRO PAÍS PARA FUNCIONAR AQUI, POR ISSO Q É UMA DROGA!!! CONCORDO COM VC Q NÃO PRECISA SER TODA ALTERADA, MAS ACREDITO Q LULA TBM CONCORDA, E MESMO Q NÃO CONCORDE, ELE NÃO VAI APROVAR NADA SOZINHO. OUTRA COISA, ELE FOI UM DOS QUE MAIS LUTARAM CONTRA A DITADURA E VC ACHA Q ELE VAI INSTITUIR UMA AQUI? SE TIVESSE Q FAZER JÁ TINHA FEITO... ELE É SOCIALISTA E NÃO COMUNISTA!!!!
O ALCKMIN ASSINOU PQ ELE NÃO TEM INTERESSE NOS INTERESSES DO POVO... ELE NÃO VÊ Q A NOSSA CONSTITUIÇÃO TEM PONTOS Q NÃO SERVEM PARA A REALIDADE BRASILEIRA!!! AI AI
2006-10-28 03:27:28
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answer #8
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answered by Anonymous
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