O Projeto de Lei pretende instituir novas fontes de recursos destinadas financiar à eliminação da pobreza. Para tanto, o projeto determina que, por um período de sete anos, as pessoas físicas deverão limitar suas despesas com consumo pessoal e de sua família ao montante equivalente a dez vezes o valor da renda per capita nacional apurada pelo IBGE.
A parcela dos rendimentos que superarem o referido "Limite Máximo de Consumo" será depositada mensalmente a título de empréstimo compulsório, em uma conta especial de caderneta de poupança, denominada "Poupança Fraterna".
O não cumprimento dessa determinação legal sujeita o infrator à cobrança de multa correspondente a duas vezes o valor retido acrescida de juros de mora. A devolução de tais recursos a seus titulares ocorrerá nos quatorze anos seguintes ao do início de vigência da lei, em prestações mensais equivalentes à metade de cada um dos depósitos efetuados.
Íntegra do Projeto:
http://www.camara.gov.br/sileg/MostrarIntegra.asp?CodTeor=327088
2006-10-27 13:17:52 · 5 respostas · perguntado por lahxiz 2 em Governo e Política ➔ Eleições
Vc tem certeza que leu o projeto de lei??? Pq este projeto é do deputado JOSÉ NAZARENO CARDEAL FONTELES. Não do presidente Lula. Agora se vc achar ruim ou bom vai depender de quem vc votou para aprová-lo ou não!!! Vc tem que entender que vivemos em uma republica e que o presidente antes de qualquer projeto de lei de sua autoria deve passar pela camâra dos deputados e senado federal. Ele simplesmente não pode impor sua opinião. Vc tem que estudar mais para saber fazer certos tipos de questionamentos em meios de comunicação publica. O que vc esta fazendo pode ser caracterizado como crime.
*** Pontinho negativo pra vc e denúncia ao yahoo respostas por aliaciamento eleitoral!!!
ESTUDA!!! POR ISSO O BRASIL NÃO VAI PRA FRENTE COM PESSOAS QUE NEM VC!!!
2006-10-27 13:27:40 · answer #1 · answered by Luiz L 2 · 0⤊ 0⤋
LEMBRA QUE VCS. VIERAM COM ESTE MESMO GOLPE EM 1989 E DEPOIS QUEM ROUBOU A POUPANÇA DO POVO FOI O SEU CANDIDATO COLLOR? XÔ, TUCANA, SOU VACINADA CONTRA GOLPES.
2006-10-27 13:21:30 · answer #2 · answered by marina sousa s 4 · 1⤊ 0⤋
Eles vão deitar e rolar....
2006-10-27 13:26:49 · answer #3 · answered by sandro 4 · 0⤊ 0⤋
O que é fraternidade? Fraterno para quem?
2006-10-27 13:21:08 · answer #4 · answered by rportella9154 3 · 0⤊ 0⤋
O MULLA É PIOR QUE O COLLOR!!!!!!!!
UM DITADOR FASCISTA COMUNISTA E LADRÃO!!!!!!!!!
45 NELLE!!!!!!!
2006-10-27 13:21:07 · answer #5 · answered by basta de mentiras 6 · 0⤊ 0⤋