O que fazer para derrubar leis federais que nos prejudicam?

Question

exemplo - moro numa região considerada area de preservação, mas exploram tudo por aqui caulim agua, mata, não autorizam melhorias sociais, mas o abuso ninguem toma providencia

Answer 1

Oi Eliana,

Procuro responder todas as perguntas com a devida fundamentação legal, contudo não entendi sua pergunta... se quer punição para os que degradam em que "derrubar a lei" ajudaria?

O problema não são as leis, mas o descaso do povo brasileiro para com elas (já respondi várias perguntas sobre isso, se quiser dar uma olhada, os algumas estão na fonte).

Enfim, a Lei é feita para tutelar o bem jurídico mais importante: o meio-ambiente coletivo em relação a um interesse particular; a demolição de uma casa com fundamentação irregular, para não prejudicar a casa bem contruída do vizinho, etc... Sempre haverá um autor e um réu em todas as lides.

Assim, o que tem que mudar é a visão do brasileiro, antes de qualquer coisa.

Triste é o povo que procura suprir suas falhas com papel e tinta.

B-jos.

Answer 2

Aceita-las.
se é lei federam, é pra nos ajudarmos, de alguma maneira, na indireta ou direta.
por ex:. pode prejudicar á vc e ajudar aos outros... vou lhe dar outro ex. dentro desse: se eu correr acima da velocidade (carro), eu estou errado diante a lei, mais se eu bater eu posso estar prejudicando outro ou outrossss. entao por issu a lei.

Answer 3

Infelizmente não podemos fazer nada a não ser denunciar e esperar a boa vontade das autoridades.

Answer 4

isso so pode acontecer através do congresso nacional, para isso é necessario que essa lei tenha prejudicado mais pessoas do só ha vc, junto poderam enviar um petição com um numero minimo de assinaturas para derrubar a lei, ok

Answer 5

uum baixo assinado, talvez!