Para cada tipo de produto, é um tipo de patente.
No seu caso é na Biblioteca Nacional Ministério de Educação e cultura Escritório de Direitos Autorais
Rua da Imprensa, 16/sala 1205, Centro, Rio de Janeiro/ RJ , cep 20030-120
tel (21)220 0039, fax 2409179
Todos esses dados vêm de experiência própria. Registro os meus livros etc, todos aí e vi muitas pessoas, registrando músicas, peças de teatro etc.
Você pode ligar para esse número e pegar todas as informações.
Boa Sorte.
2006-10-26 12:44:01
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answer #1
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answered by Naonda do YR 7
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O documento de patente é expedido pelo Instituto Nacional da Propriedade Industrial - INPI, que é um órgão governamental, e descreve a invenção por completo, por meio de um relatório.
Documentos necessários para requerer o privilégio de um invento:
- Guia de recolhimento de taxa (retirada no INPI)
- 03 vias do formulário Pedido de Privilégio (fornecido pelo INPI), onde será feito o Relatório Descritivo, Reivindicações, Figura (desenho, quando existir) e Resumo.
Da publicação e do exame do pedido de privilégio
O Pedido de Privilégio ficará em sigilo durante 18 meses, até a data da sua publicação, podendo ser esta antecipada por meio de requerimento (depois de 6 meses da data do depósito).
Como formular o requerimento de exame de patente?
O requerimento de exame de patente deverá ser formulado pelo depositante, ou por qualquer interessado, até 24 meses contados da data da publicação do pedido de privilégio na Revista da Propriedade Industrial (RPI).
Publicado o pedido de exame, haverá um prazo de 90 dias para eventuais oposições.
O Relatório Descritivo, as Reivindicações, as Figuras e o Resumo só poderão ser modificados quando for:
- para corrigir erros de datilografia;
- necessário para esclarecer, precisar ou restringir o Pedido de Privilégio (deverá ser efetuado até a data do requerimento de exame);
- para cumprir as exigências necessárias (prazo de 90 dias).
OBSERVAÇÃO: Publicado o requerimento de exame, o prazo será de 90 dias para apresentação de eventuais oposições.
Pagamento da anuidade
Deverá ser paga a partir do início do terceiro ano da data do depósito de pedido de patente, necessitando ser recolhida dentro de 180 dias de cada período anual.
Duração do privilégio
Privilégios de Invenção - 20 anos
Modelo de Utilidade - 15 anos
Desenho Industrial - 10 anos, prorrogável por três períodos sucessivos de 05 anos
Encerrado o privilégio, a patente cairá em domínio público.
Licença obrigatória para exploração do privilégio
O titular do privilégio deverá iniciar a exploração da patente, de modo efetivo no País, dentro dos três anos que se seguirem à sua expedição.
2006-10-26 12:43:48
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answer #2
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answered by Sill 1
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MARPA MARCAS E PATENTES http://www.marpa.com.br
2006-10-26 12:41:10
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answer #3
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answered by José 3
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No teu caso, você deveria se registrar no Ecad ou na Biblioteca Nacional, já que se trata de obra literária.
2006-10-26 12:35:13
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answer #4
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answered by Fabio Valentim 3
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