Como posso defender um fumante pego em fragante dentro da lei do código penal?

Question

estudante de advogacia, não consigo acha a lei que possa inocentar o individuo que fumou dentro do shompping center e foi pego em fragante?

faço direito este caso é um exercício que não consigo entender, descupa mais não consigo consertar os erros, fragrante e de shopping centers.

faço direito este caso é um exercício que não consigo entender, descupa mais não consigo consertar os erros, fragrante e de shopping centers e nem advocacia.

faço direito este caso é um exercício que não consigo entender, desculpa mais não consigo consertar os erros, fragrante e de shopping centers e nem advocacia.eu vi mais já era tarde demais.

faço direito e não conseguir corrigir as palavras advocacia,fragrante,shopping centers, pois esta lei existe aqui no Rio de Janeiro pela Assembléia legislativa,detenção 1 a 4 anos de prisão, isto é um exercício que não compreendi.Desculpa se vcs não entenderam!

faço direito e não conseguir corrigir as palavras advocacia,fragrante,shopping centers, pois esta lei existe aqui no Rio de Janeiro pela Assembléia legislativa,detenção 1 a 4 anos de prisão, isto é um exercício que não compreendi.

Answer 1

Oi Maga,

Flor, todas as respostas acima foram ótimas, você certamente está no 1º ano do curso ou em um daqueles cursinhos técnicos para concurso (é o que aparenta os erros no vocabulário), mas fique feliz, isso tem conserto, só estude mais um pouquinho antes de fazer perguntas complexas em categorias com essas, aplicadores do Direito podem fazer e dizer qualquer coisa, mas tudo muito bem escrito, ok?! É princípio basilar do exercício da profissão.

Quanto ao teor da pergunta, não há artigo que puna tal conduta no Código Penal, eis que o cigarro é uma droga lícita.
Há algumas cidades que têm leis municipais vedando o fumo em ambientes fechados, como shopping centers, com por exemplo a minha cidade natal, Maringá.
Todavia, há cidades que tem as Leis que tipificam a conduta (determinam que é crime e punível com multa, prestação de serviços, etc), mas as leis dependem de regulamentação específica, que na maioria das vezes ainda não foram feitas.

Assim, não é Lei Ordinária (Lei Federal), mas sim de norma específica de cada municipio (se quiser saber qual a tipificação, pode exigir a cópia da autuação feita pelo agente que abordou o infrator em flagrante delito ou vá a Prefeitura de sua cidade e peça uma cópia da Lei Orgânica do município).

Se encontrar a Lei (que muitas cidades dizem que tem e não tem), verifique se ela exige regulamentação e se exigir se tal regulamentação existe.

Se não existir regulamentação ou lei específica, então o crime é atípico e a conduta não pode ser punida, sendo que a pessoa nem deveria ter sido abordada, muito menos autuada em flagrante delito, cabendo até danos morais.

Outra coisa, verifique na Lei quem é a autoridade competente para abordar e autuar ou até prender em flagrande delito o infrator da norma, pois se disciplina que é só pela Polícia, ou só por Seguranças cadastrados no órgão municipal, ou coisas do tipo... e o infrator foi abordado por autoridade incompetente para tanto, isso é abuso de autoridade e também gera danos morais.

Bom, é por aí... Acho que não será difícil defender essa pessoa, mas terá que estudar bastante.

B-jos.

Answer 2

Minha cara, vc vai me desculpar... mas tem certeza que vc é estudande de "advocacia"? Vc deve ser estudante de Direito!!! Olha o que você escreveu: "advoGacia"!!!

Em segundo, a lei contra fumantes não é uma lei penal e portanto o indivíduo só sofre sanções administrativas (multas, por exemplo).

Se você é mesmo estudante de Direito, é necessário lembrar que precisa melhorar muito a sua escrita, pois terá que redigir, ofícios, memorandos, petições, etc, para autoridades e juízes. Falo isso porque o certo é escrever SHOPPING.

Mais inadmissível ainda é ver uma estudante de Direito não saber escrever a palavra FLAGRANTE!!!!!!

Answer 3

pra tudo tem 1 jeito,leia atentamente os autos q vc vai conseguir 1 brecha para inocentar seu client,agora depois disso espro q ele não vacile +,todos os fumantes desobdecem a lei por ex:já viu dentro d 1 coletivo o tanto q fumam?e num elevador ninguém respeita,diga a ele :quer se matar vá sozinho,não mate quem não fuma.agora vc como estudante d advocacia escrever fragante,por favor né é fla grante querida ok.

Answer 4

O presidente Lula vai proibir fumantes no Palácio do Planalto, com exceção de Fidel Castro, caso ele sobreviva, quando vier ao Brasil. Jã a bebida, Dona Mariza quer proibir, já que ela diz que o nosso presidente anda abusando um "pouco"... Mas, como ele diz, a sua saúde no Brasil está quase perfeita...

Answer 5

Não defenda! Preso em flagrante...Advocacia é coisa séria.

Answer 6

acho que primeiro voce deveria aprender portugues, p depois tentar tentar advogar, ainda mais que ele estava dsrespeitando a lei, q se por acaso vc nao sabe diz que é proibido fumar em lugares fechados

Answer 7

Cara estudante
comece por atualizar um pouquinho seu vocabulário
fragrante refere-se a fragrância, olor, perfume.
Seu cliente provavelmente foi pego em flagrante, ato evidente, manifesto, patente.
Segundo o Código Civil, ninguém está isento de cumprir a lei pela alegação de desconhecê-la.
Sua única alternativa é a mentira.
Diga que seu cliente estava em uma área aberta do Shopping(estacionamento por exemplo), lá fumando adentrou à área fechada na procura de um cinzeiro para apagar sua bituca quando foi abordado pelo segurança que grosseiramente o acusou de fumar em lugar impróprio não dando-le chances de explicação, imediatamente o ENQUADROU, use sua criatividade.
Um abraço

Answer 8

Quer dizer que agora fumante já virou bandido? eu não sei o que o fumante fez? ele só estava fumando dentro de um shoping? simpliesmente, como já aconteceu comigo várias vezes, me pediram que eu apagasse o cigarro, mas não infringi lei alguma, só apaguei o meu cigarro, e, continuei a fazer as minhas compras, eu nem estou entendendo, eu tenho mais é que ficar mais por dentro da lei, uma vez, que já estão tachando fumantes como bandido, era só o que faltava!!!