Comprei um cachorrinho no domingo e desde q chegou em casa nao comeu nada. Agora está internado com um virose que pode matá-lo. Entrei em contato com a vendedora, pois sei que por lei no prazo de 15 dias qualquer doença que ocorra é de sua responsabilidade. Ela disse q nao ressarcirá os custos que estou tendo com ele pois nao houve contrato escrito.
2006-10-25 04:40:55 · 16 respostas · perguntado por Anonymous em Governo e Política ➔ Lei e Ética
Isso só demonstra o que já sabemos das instituições no Brasil. A palavra empenhada não vale nada. Os caras-de-pau é que têm sempre razão e o cidadão, como sempre, que se dane.
2006-10-25 04:46:13 · answer #1 · answered by Anonymous · 0⤊ 1⤋
Na verdade o contrato verbal tem valor de contrato sim, porém você deverá apresentar provas (mais comum são testemunhas) de que ele foi feito.
Se você comprou o seu cão em uma loja autorizada para tal, poderá solicitar restituição dos gastos com a saúde do animal.
Se não foi em uma loja, fica difícil a relação de consumidor e nesse caso você teria que mover ação na justiça para tentar conseguir um reembolso.
Aconselho tentar um acordo. Tudo que é conversado é entendido, mas leve testemunhas.
2006-10-25 11:58:29 · answer #2 · answered by Ronnie Aguiar 2 · 2⤊ 0⤋
O valor de contratos verbais é ENORME quando realizado entre pessoas de mesma intenção, de caráter moral integra, que respeitam os direitos dos outros da mesma forma que gostam que seus direitos sejam respeitados.
Porém quando somos íntegros, éticos, caráter moral retilíneo e lidamos com outra pessoa com distorsão de caráter e personalidade frpagil - dúbia, ai sim estaremos próximo a firmar um acordo, fazer um negócio verbal que com certeza não terá bons flrutos, bons resultados para um dos lados.
Nesse caso, quando acontecer, o melhor a fazer é deixarmos bem claro para a outra pessoa nossa opinião, nossa forma de ver e pensar sobre assuntos de acertos verbais e, em seguida seguir nosso caminho possivelmente com algumas perda tanto material como compaixão pela falta de caráter da outra pessoa. Nada mais nos restará.
2006-10-29 09:27:54 · answer #3 · answered by Ambiental 5 · 1⤊ 0⤋
Olá...
A validade é a mesma de qualquer contrato, você apenas terá que valer-se de outros meios de prova como recibo, nota fiscal ou testemunhas.
Procure o Procon ou o Juizado Especial Cível (Pequenas Causas) de sua cidade, com o que tiver de documento ou nome completo e endereço da vandedora ou da loja e de até 03 testemunhas e exerça seu direito.
B-jos.
2006-10-25 12:10:26 · answer #4 · answered by Si 7 · 1⤊ 0⤋
Tem testemunhas?
2006-10-25 11:58:12 · answer #5 · answered by U.D.O. in Tuttlingen was awesome 3 · 1⤊ 0⤋
No direito, existe a primázia da realidade fática (não sei se em todos os ramos dele), ou seja, a realidade dos fatos vale muito mesmo, se houver testemunhas que provem que a compra foi efetuada, ela vai ter que arcar com as consequencias.
2006-10-25 11:53:00 · answer #6 · answered by Paul's Alter Ego 6 · 1⤊ 0⤋
Se a lei diz que o vendedor é responsável por até 15 dias após a venda, tudo que vc precisa fazer é comprovar que vc comprou nesse prazo. O ideal seria uma nota fiscal, mas provavelmente um recibo sirva.
Você terá que entrar com uma ação, acredito que no tribunal de pequenas causas. Direitos vc tem, agora fazer valê-los no Brasil é mais complicado.
Não existe contrato para compra e venda. Contrato é para prestação de serviços, aluguel etc.
2006-10-25 11:52:31 · answer #7 · answered by savioladeira 3 · 1⤊ 0⤋
Se você tem nota fiscal de compra do cachorrinho, você poderá
entrar com queixa no tribunal de pequenas causas.
Contrato verbal não tem validade legal nunca ,a não ser que tenha testemunhas, mesmo assim é causa difícil. Devem existir
normas legais que envolvam garantias, como existem para outros produtos. A nota fiscal é imprescindível. Procure se informar no Órgão de Defesa do Consumidor. Boa sorte.
2006-10-25 12:00:08 · answer #8 · answered by didim 6 · 1⤊ 1⤋
Você tem a nota fiscal?
2006-10-25 11:48:20 · answer #9 · answered by Tatinha 4 · 1⤊ 1⤋
a palavra
2006-10-25 11:55:25 · answer #10 · answered by Luiz carlos 1 · 0⤊ 1⤋
Bom, não existe valor em um contrato verbal, sempre que fizer qualquer negociação, deve ter por escrito e assinado todas as condições da compra...
Eu comprei um cachorro na feira de Embu das Artes, o homem que me vendeu o cachorrinho (Duke), me disse que ele era saudável...
Contudo, realmente era... mas fui para a praia com ele, e sem vacinação, ele ccabou pegando a doença de SINOMOSE... que mata aos poucos... Não foi culpa do homem que me vendeu o animal, sei que foi de minha responsabilidade, porém quando voltei a feira, conversei com o homem e ele sentiu muito pela perda do cachorrinho... ele disse que o que precisar, poderá contar com ele... mas não queria nada dele... só uma compreensão e um cuidado de vemder animais com qualquer doença, ja que estão espostos na feira... e sem vacinação, como ele me vendeu...
Meu coração ficou partido com a perda do Duke... e o final da história, eu tive de sacrificá-lo, pois não aguentava mais vê-lo sofrer.... é horrível ver os sintomas de uma doença que mata aos poucos os animais que amamos.
2006-10-25 11:51:28 · answer #11 · answered by MENINA ANJA 5 · 0⤊ 1⤋