Código Penal:
Art. 138 - Caluniar alguém, imputando-lhe falsamente fato definido como crime:
Pena - detenção, de seis meses a dois anos, e multa.
§ 1º - Na mesma pena incorre quem, sabendo falsa a imputação, a propala ou divulga.
§ 2º - É punível a calúnia contra os mortos.
2006-10-25 03:40:20
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answer #1
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answered by leidiany s 2
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sim, são crimes contra a Honra da Pessoa, assim como a injúria...exemplificação:
Calúnia
Art. 138 do Código Penal - Caluniar alguém, imputando-lhe falsamente fato definido como crime. ex: chamar alguem de ladrão sendo que ele não é.
Difamação
Art. 139 do Cód. Penal - Difamar alguém, imputando-lhe fato ofensivo à sua reputação. ex: Joao fala para Paulo que o Pedro é via.do, burro, corno, filho da p..., gordão, loira burra, negão, macaco, etc.....
deve haver o cenhecimento do fato por outras pessoas, ou seja, você falou para uma outra pessoa.
Injúria
Art. 140 dp C. Penal - Injuriar alguém, ofendendo-lhe a dignidade ou o decoro. ex: Joao fala diretamente a Ana que ela é burra, idiota, gorda, negona, macaca, filha da p...., ou então recusar um aperto de mão, rir de forma irônica ou menospresando, gestos ofensivos, etc...ou seja, não exige o conhecimento do fato por outras pessoas.
ajudei ai???
2006-10-25 10:50:40
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answer #2
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answered by Barba de Molho 3
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Oi Mandy!!!
Bom, respondendo, calúnia e difamação são crimes afins, pois ferem a honra objetiva, constituem-se da imputação de fatos e não dispensam a comunicação a outra pessoa; por outro lado, entretanto, separam-se, já porque a calúnia é o fato que foi imputado, e a difamação prescinde da falsidade. O Código Civil não fala, no art. 1.547, em difamação, porque esta expressão surgiu muito tempo depois, no CP de 1940. Mas está nele incluída, pois a difamação é um desmembramento da calúnia.
Espero ter ajudado!
Valeu!!!
2006-10-25 10:42:39
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answer #3
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answered by Anonymous
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é sim um crime tipificado no nosso codigo penal brasileiro, e se o autor da calunia for levado a juizo pela vitima da calunia ele nao corre o risco de ser preso, mas com certeza uma boa indenização será sua penalidade.
Por isso esqueça a vida de quem ta do lado, o tempo que você perde se importando com a vida alheia,você poderia está cuidado mais de você, seu cabelo, pele ou corpo, pode está precisando de um trato!!!
2006-10-25 11:05:49
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answer #4
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answered by Kellen V 1
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Olá, As pessoas ainda estão apreendendo a viver socialmente. A pior doença da humanidade e o egoísmo. Mas um dia chegaremos lá. Temos que ter muita paciência e boa vontade.
Abraços,
2006-10-25 10:34:09
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answer #5
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answered by Bola de Cristal 4
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De acordo com o Código Penal são crimes: calúnia, difamação e injúria.
2006-10-25 10:28:44
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answer #6
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answered by Rita G 3
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Mandy, são crimes com toda certeza e você tem toda razão em sua afirmação. Mas, creio que hoje haja muita jurisprudência já que a autoridade máxima da nação (o presidente), mente todos os dias e ninguém faz nada contra isso...se estamos em um país de direitos iguais...
2006-10-25 10:34:54
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answer #7
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answered by Rafael L 6
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não sei
2006-10-25 10:30:40
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answer #8
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answered by Bruna 2
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COMO TANTOS OUTROS DELITOS SÃO SIM,MAS NO PAÍS DAS MARAVILHAS A LEI SÓ É APLICADA PARA ALGUNS.
2006-10-25 10:28:50
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answer #9
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answered by Anonymous
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o povo não quer acreditar, mas o lula apoia o foro de são paulo...
Alejandro Peña Esclusa, presidente da Força Solidária - que organizou as passeatas-monstro contra Hugo Chávez - denuncia: o Foro de São Paulo vive de narcotráfico, seqüestro, assalto a banco e roubo de gado.
Interrogado pelos jornalistas, Raúl Reyes, lÃder guerrilheiro colombiano, admitiu em sua recente visita à Venezuela que as FARC formam parte do chamado Foro de São Paulo. Vejamos a que se referia.
Depois da queda do Muro de Berlim em 1989 e da derrubada do comunismo na ex-União Soviética, Fidel Castro decidiu substituir o apoio que recebia do Bloco Oriental pelo de uma transnacional latino-americana.
Aproveitando o poder parlamentar que tinha o Partido dos Trabalhadores (PT) no Brasil, Fidel Castro convocou em 1990, junto com Luis Inácio “Lula” da Silva, todos os grupos guerrilheiros da América Latina a uma reunião na cidade de São Paulo. Além do próprio PT e do Partido Comunista de Cuba, acudiram ao chamado o Exército de Libertação Nacional (ELN) e as Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia (FARC); a Frente Sandinista de Libertação Nacional (FSLN) da Nicarágua; a União Revolucionária Nacional da Guatemala (URNG); a Frente Farabundo Martà de Libertação Nacional (FMLN) de El Salvador; o Partido da Revolução Democrática (PRD) do México; e várias dezenas mais de grupos guerrilheiros e partidos de esquerda da região que iam se juntando ao longo dos anos, como o Exército Zapatista de Libertação Nacional (EZLN) do México. Alà decidiram formar uma organização que se auto-denominou Foro de São Paulo
2006-10-25 10:28:29
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answer #10
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answered by Verdade 2
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