o que é emenda popular?

Question

como escrever uma emenda

Answer 1

não sei

Answer 2

Há um ano o Governo Lula decidiu apostar no Plano Diretor (Uberlândia já está aprovando o seu através da Câmara dos Vereadores) que possibilita aos moradores de cidades acima de 20 mil habitantes a gerenciar sua própria vida social.
Os moradores de determinado local podem junto a um vereador, deputado... apresentar uma emenda popular, ou seja, algo modifique ou acrescente uma emenda na lei municipal que afetará este povo direta ou indiretamente.
O que é uma emenda? Emenda é uma proposição acessória ou secundária, destinada a alterar a forma ou a substância de outras proposições — chamadas principais — às quais se vincula indissoluvelmente em todas as fases da tramitação.
O primeiro passo para a criação de uma emenda popular é, através da população reunida, uma discussão seguida de elaboração da emenda. Em seguida pede-se assinatura de todos e se possível, uma coleta de assinatura de outros moradores que não participaram da reunião mas que são potenciais afetados por determinada proposta de lei em discussão na câmara.
Estes trabalhos de emenda popular podem ser feitos em qualquer ambiente, seja na escola, no bairro, na igreja, na associação de moradores... em vários locais onde se reúnem pessoas esclarecidas no âmbito político e social e que saibam juntamente com a presença enriquecedora de um advogado (morador da comunidade ou não), e um ilustríssimo e inexistente vereador (existente só na época de eleição), elaborar as emendas e envia-las para o poder público para apreciação.
Quando este projeto lei for votado, acredito que a própria população que fez a emenda estará na câmara fazendo pressão para que o projeto seja votado em seu favor e não beneficiando a politicagem de nossos amados e patrióticos vereadores, deputados ... etc. Para isso é que se chama Emenda Popular, ou seja, uma forma de fazer com que o povo participe mais da vida política de seu país, estado, município e bairro.
A pergunta que fica é: Será que o povo está preparado para isso? Será que a população não se acostumou mal a deixar tudo nas mãos dos super homens do poder público? O que vai ser agora que o povo é chamado a ter responsabilidade?

Answer 3

Eh aquela que eh feita em razao da manifestacao popular, isto eh, pressupoe-e para a sua existencia a aprovacao previa da maior parte de um povo interessado.