IBAMA/MMA LEI P/HOMENS S/LEI É A NATUREZA 9.605 12 FEV 1968
2006-10-24 02:53:00 · 4 respostas · perguntado por Ramide 1 em Educação e Referência ➔ Educação Especial
A Lei 9.605 é de 1998 e não 1968.
Art. 41. Provocar incêndio em mata ou floresta:
Pena - reclusão, de dois a quatro anos, e multa.
Parágrafo único. Se o crime é culposo, a pena é de detenção de seis meses a um ano, e multa.
Não se refere a tabagismo.
2006-10-24 03:16:35 · answer #1 · answered by ~Elvis Did Not Die~ 5 · 0⤊ 0⤋
Banir, todos os vicios, que podem destruir a vida, seja qual for.
2006-10-24 21:41:47 · answer #2 · answered by MARGOT 5 · 0⤊ 0⤋
O com relação ao "tabagismo", isto é, apenas o ato de fumar em uma mata ou floresta não existe nenhuma punição. A punição que vc se refere é provocar incêndio em mata ou floresta, que seria o ato de colocar fogo e não o de fumar.
Se o cigarro cair no chão e iniciar um incêndio a pessoa será julgada e processada por que iniciou um incêndio e nunca por estar fumando, assim não é o tabagismo que é punido e sim o ato de causar incêndio, tanto faz se foi por conta de um cigarro, isqueiro ou fósforo. ( art. 41 da Lei 9.605/1998).
2006-10-24 10:16:46 · answer #3 · answered by ramisorserip 2 · 0⤊ 0⤋
Não importa! Corro o risco!
2006-10-24 10:04:08 · answer #4 · answered by Gibi 6 · 0⤊ 0⤋