É o privilégio de um tribunal de conhecer, julgar e dirimir feitos, recursos, questões, ou incidentes de ordem pública ou judiciária.
2006-10-22 10:58:26
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answer #1
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answered by Gatinha 2
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deriva de origem. competencia que tem uma origem.
2006-10-26 17:21:34
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answer #2
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answered by ete 5
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aquilo que se fais com má vontade,e que tem que ter perfeicão
2006-10-22 18:16:11
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answer #3
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answered by Anonymous
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A definição da competência originária dos tribunais é matéria sujeita a reserva de constituição, sendo defeso ao legislador infra-constitucional disciplinar tal matéria, como tentou fazê-lo ao promulgar a Lei n. 10.628/03, arvorando-se, dessa forma, no papel do Poder Constituinte Derivado .
2006-10-22 18:01:39
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answer #4
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answered by Anonymous
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Determinadas ações judiciais não começam na primeira instância. Dizemos, assim, por exemplo, que o processo de Dissídio Coletivo é de competência originária no Tribunal Regional do Trabalho e não da vara do trabalho, que é o órgão (nesta justiça) mais baixo.
2006-10-22 17:55:59
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answer #5
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answered by Lord Marreta 6
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quando vc e competente naturalmente
2006-10-22 17:50:28
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answer #6
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answered by wendell a 7
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