Exemplo: “Art. 6º São direitos sociais a educação, a saúde, o trabalho, a moradia, o lazer, a segurança, a previdência social, a proteção à maternidade e à infância, a assistência aos desamparados, na forma desta Constituição” sem discriminação de qualquer natureza.
2006-10-22 02:31:23 · 2 respostas · perguntado por britotarcisio 6 em Ciências Sociais ➔ Sociologia
É o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, cujo ministro é o Patrus Ananias.
Como "deveria ser da alçada" do Ministério da Justiça cujo ministro é o Márcio Thomaz Bastos.
Mas o ministro da justiça (aqui no Brasil) só atua com as polícias e a própria "justiça" (que é a de blindar o "presidente Lulalau") e não ào que está na Constituição. O que é errado, em todos os aspectos. Porém tem os Direitos Humanos... Também... Que pode ser arguido se alguém violou os seus direitos, como manda a Constituição....T
2006-10-24 18:01:15 · answer #1 · answered by Anonymous · 3⤊ 2⤋
procure um advogado
2006-10-24 12:09:40 · answer #2 · answered by wendell a 7 · 0⤊ 0⤋