Qual estrangeiro tem direito de votar no Brasil, sem ser naturalizado?

Question

Se tiver dificuldade de responder, consulte a constituição.

Answer 1

Qualquer um que se considere como brasileiro nato ou naturalizado, conforme abaixo extraido da Constituição brasileira:

CAPÍTULO III - DA NACIONALIDADE

Art. 12. São brasileiros:

I - natos:

a) os nascidos na República Federativa do Brasil, ainda que de pais estrangeiros, desde que estes não estejam a serviço de seu país;

b) os nascidos no estrangeiro, de pai brasileiro ou de mãe brasileira, desde que qualquer deles esteja a serviço da República Federativa do Brasil;

c) os nascidos no estrangeiro, de pai brasileiro ou de mãe brasileira, desde que venham a residir na República Federativa do Brasil e optem, em qualquer tempo, pela nacionalidade brasileira; [Alterado pela E.C.R. 3/94]

II - naturalizados:

a) os que, na forma da lei, adquiram a nacionalidade brasileira, exigidas aos originários de países de língua portuguesa apenas residência por um ano ininterrupto e idoneidade moral;

b) os estrangeiros de qualquer nacionalidade residentes na República Federativa do Brasil há mais de quinze anos ininterruptos e sem condenação penal, desde que requeiram a nacionalidade brasileira. [Alterado pela E.C.R. 3/94]

§ 1º. Aos portugueses com residência permanente no País, se houver reciprocidade em favor de brasileiros, serão atribuídos os direitos inerentes ao brasileiro, salvo os casos previstos nesta Constituição. [Alterado pela E.C.R. 3/94]

§ 2º. A lei não poderá estabelecer distinção entre brasileiros natos e naturalizados, salvo nos casos previstos nesta Constituição.

§ 3º. São privativos de brasileiro nato os cargos:

I - de Presidente e Vice-Presidente da República;

II - de Presidente da Câmara dos Deputados;

III - de Presidente do Senado Federal;

IV - de Ministro do Supremo Tribunal Federal;

V - da carreira diplomática;

VI - de oficial das Forças Armadas.

§ 4º. Será declarada a perda da nacionalidade do brasileiro que:

I - tiver cancelada sua naturalização, por sentença judicial, em virtude de atividade nociva ao interesse nacional;

II - adquirir outra nacionalidade, salvo nos casos: [Alterado pela E.C.R. 3/94]

a) de reconhecimento de nacionalidade originária pela lei estrangeira; [Alterado pela E.C.R. 3/94]

b) de imposição de naturalização, pela norma estrangeira, ao brasileiro residente no Estado estrangeiro, como condição para permanência em seu território ou para o exercício de direitos civis. [Alterado pela E.C.R. 3/94]

Art. 13. A língua portuguesa é o idioma oficial da República Federativa do Brasil.

Um abraço .. o site está indicado abaixo

Answer 2

Sem ser naturalizado nenhum pode votar.

Answer 3

O português equiparado.
Pode votar e ser votado para a maioria dos cargos eletivos.
Um abraço.

Answer 4

os norte americanos do norte e nordeste

Answer 5

Portugues residente a mais de 20 anos no Brasil. fica esperto