2006-10-21 06:37:31 · 6 respostas · perguntado por Mika 3 em Governo e Política ➔ Lei e Ética
Oi
Jurisprudência é uma decisão judicial que utilizamos para fundamentar um caso semelhante...
Tipo, é como pegar um exemplo que os tribunais já julgaram e juntar na tua petição a fim de convencer o Juiz que ele deve decidir a favor do teu cliente do mesmo modo que o Juiz daquele entendimento (conforme aquela jurisprudencia), decidiu...
É que aqui a jurisprudencias só funcionam como exemplo, nos EUA, por exemplo, antes de ingressar com uma ação judicial você deve procurar por um caso semelhante (jurisprudência) para provar que é possível pleitear aquela medida.
Entendeu? Qualquer coisa manda um e-mail pra mim!
B-jos.
2006-10-21 06:42:05 · answer #1 · answered by Si 7 · 0⤊ 0⤋
Ciência dos direitos das leis. Conjunto das decisões e interpretações das leis feitas pelos tribunais superiores, adaptando as normas aos fatos.
2006-10-21 13:49:15 · answer #2 · answered by Anonymous · 1⤊ 0⤋
A jurisprudëncia é uma norma abstrata, que se baseia em decisões já ocorridas nos tribunais ou juizados.
2006-10-21 13:40:51 · answer #3 · answered by Anthony 3 · 1⤊ 0⤋
quando uma decisao em um tribunal superior e tomada de maneira inedita, isto e quando e dada uma sentenca que nunca ocorreu nada semelhante. esta sentenca e usada como jurisprudencia, isto e, em outros processos semelhantes sao dadas as mesmas decisoes, compreendeu.
2006-10-25 06:05:00 · answer #4 · answered by umzero 7 · 0⤊ 0⤋
Não sou do ramo,mas acredito que se trata de uma sentença judicial que abre um precedente sobre matéria que aínda não teria sido julgada com igual parecer.(não sei se deu pra entender,mas,no fim,é uma sentença judicial inédita).
2006-10-24 16:36:38 · answer #5 · answered by Di Sousa 3 · 0⤊ 0⤋
Jurisprudência: do latim jus, ou seja direito. prudência, dizer. Jurisprudência na verdade é o poder de "dizer o direito" ao caso concreto. Muitos confundem Jurisprudência com circunscrição, que são coisas totalmente diferentes. Circunscrição é a determianação de uma área onde determinada autoridade pode agir (um estado ou cidade por exemplo), enquanto Jurisprudrudência é na verdade o direito dito e posto ao caso concreto. Quando dizemos que "já existem jurisprudência no sentido tal", estamos dizendo que algum juiz ou tribunal já se manifestou sobre este determinado assunto, dizendo o direito dessa ou daquela forma. Apenas o Juiz de direito pode fazer "Jurisprudência".
Abraços
2006-10-21 17:02:40 · answer #6 · answered by MAGO 2 · 0⤊ 1⤋