Surgiu em roma, através do chamado direito romano, onde cidadãos eram chamados à participar como integrante do tribunal do juri, visando representar o povo na decisão .
2006-10-20 16:52:28
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answer #2
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answered by alcirflorentino 7
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As origens do Tribunal do Júri remontam a História da velha Inglaterra, onde, por volta de 1215, foram abolidas pelo ConcÃlio de Latrão as ordálias e os juÃzos de Deus. Nascera o Tribunal do Povo, que entre os ingleses deixou reluzentes marcas, não somente pelo misticismo caracterÃstico, mas principalmente pelos resultados alcançados. Bem diferente do que acontecera em outros paÃses do "Velho Mundo", sobretudo a França, a Itália e a Alemanha, locais onde a Instituição do Júri não obteve o êxito esperado, sendo logo substituÃdo por outros órgãos.
Surgiu como uma necessidade de julgar os crimes praticados por bruxarias ou com caráter mÃstico. Para isso, contava com a participação de doze homens da sociedade que teriam uma "consciência pura", e que se julgavam detentores da verdade divina para a análise do fato tido como ilÃcito e a aplicação do respectivo castigo.
Infere-se desde a sua origem o caráter religioso imposto ao Júri, se não pelo número de jurados – uma suposta referência aos doze apóstolos de Cristo – pelo poder dado aos homens comuns de serem detentores da verdade julgando uma conduta humana, papel reservado naquela época exclusivamente a Deus.
Por outro lado, apontam como sendo seu nascedouro, os áureos tempos de Roma, com os seus "judices jurati". Também na Grécia antiga existia a instituição dos "diskatas", isso sem citar os "centeni comites" que eram assim denominados entre os germânicos.
Destas crenças teria nascido à instituição do Júri, consolidando-se, dentre todas as instituições do nosso ordenamento legal, como a mais democrática instituição de aplicação dogmática.
Nesse sentido podemos chegar a ressaltar que desta crença teria sido instituÃdo, inicialmente, o Júri, dado ao silogismo religioso que ate hoje é mantido na forma do julgamento deste tribunal. Ademais, verifica-se que o próprio vernáculo "júri" possui uma conotação originaria no misticismo, crêem, os estudiosos do direito, que por se originar ou se derivar de "juramento", o momento do julgamento popular, trata-se, na verdade, de uma invocação de Deus por testemunha.
No Brasil, o Júri como instituição jurÃdica surgira por parte da iniciativa do Senado da Câmara do Rio de Janeiro, que encaminhou ao então PrÃncipe Regente D. Pedro proposta de criação de um "juÃzo de jurados". Foi criado pelo prÃncipe em 18 de junho de 1822, através de Decreto Imperial, sendo denominado primeiramente de "juizes de fato", era composto de 24 (vinte e quatro) juizes, homens considerados bons, honrados, inteligentes e patriotas.
2006-10-20 15:38:36
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answer #3
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answered by senhorxxxrs 1
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