Segundo o Código de Processo Penal, em seu Art. 301, qualquer do povo poderá e as autoridades policiais e seus agentes deverão prender quem quer que seja encontrado em flagrante delito.
Ou seja, qualquer pessoa pode prender e os policiais têm a obrigação de fazê-lo. No entanto, quem prender outrem em flagrante deve conduzir o preso à presença da autoridade policial, isto é, o delegado de polícia. Inclusive com o uso da força moderada para vencer a resistência do preso.
2006-10-22 04:54:13
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answer #1
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answered by Andre Danican 2
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Sim, qualquer pessoa pode prender um assaltante em flagrante delito. É o que diz o art. 301 do Código de Processo Penal. Aquele que prender deverá levá-lo a uma Delegacia de Polícia, onde será feito um registro de ocorrência e o meliante ficará preso se a autoridade policial se convencer da existência dos requisitos da prisão. É razoável que sejam levadas testemunhas a fim de que você não venham depois a ser processado por constrangimento ilegal. Esta prisão deverá ser imediatamente comunicada ao juiz criminal pela autoridade policial.
Todavia, o popular não tem obrigação de prender ninguém. A autoridade policial, ao contrário, tem dever legal de efetuar a prisão do criminoso.
2006-10-20 06:23:02
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answer #2
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answered by Luciano P 1
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Sim, qualquer pessoa pode!
Desde que seja em flagrante delito.
Sendo que logo o mesmo deverá encaminhar a uma delegacia ou um posto polícial para ser atuado em flagrante.
2006-10-21 00:18:05
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answer #3
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answered by Misael Pereira 3
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Qualquer pessoa pode prender um assaltante mas deve entregá-lo o mais rápido possível à guarda de policiais, que conduzirão o assaltante e a pessoa que prendeu até uma Delegacia para uma análise do caso pelo Delegado de plantão.
Não é recomendável que o cidadão tome essa medida contra assaltantes armados ou mais fortes do que ele, o que poderá provocar-lhe danos irreparáveis.
É recomendado que o cidadão compareça à Delegacia com testemunhas pois se o assaltante for primário será a palavra de um contra o outro.
2006-10-20 07:13:17
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answer #4
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answered by fran 7
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qualquer pessoa pode dá voz de prisão a alguém que esteja cometendo algum tipo de crime. está constituição.
2006-10-20 07:04:49
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answer #5
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answered by Valmir 02 4
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Poder pode, só não deve.
Muitos morrem assim
2006-10-20 10:26:45
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answer #6
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answered by Anonymous
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Mad qualquer cidadão pode dar voz de prisão a meliantes e as autoridades policias têm a obrigação.
Mas imagine vc, sem arma sem nada falar pro ladrãó: Vc. está preso, ele vai da sua cara
É só teoria mesmo porque na prática as coisas são beeeem diferentes!
2006-10-20 06:19:30
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answer #7
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answered by * * * Flor * * * 4
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Todo cidadao pode prender e a policia deve prender.
Somente a policia pode conduzir.
Mas nao vai dar uma de heroi hein!
Mais vale um covarde vivo,
do que um heroi morto.
2006-10-20 06:16:56
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answer #8
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answered by kku 3
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melhor deixar para os proficionais eles tem risco de vida
2006-10-20 06:15:01
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answer #9
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answered by Anonymous
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É uma pergunta até meio difícil de ser respondida... mais vamos lá...
Olha se for por legítima defesa a pessoa tem todo o direito de se defender e usar da força para prender esse tipo de delinquente. Agora se o mesmo estiver armado e a pessoa correr o risco de perder a sua propria vida é bom não reagir, e se der tempo, é claro, chamar a policia...
Tomaras que isso não ocorra com nenhum de nos...
rsrsrs
2006-10-20 06:12:37
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answer #10
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answered by laninha 3
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