Pode ser usada Emenda Constitucional, Referendum, Plebiscito ou outro instrumento legal,ou como o termo "clausula pétrea" indica, não é possível fazer qualquer alteração?
2006-10-19 11:28:26 · 4 respostas · perguntado por leocaixaforte 7 em Governo e Política ➔ Lei e Ética
A Constituição Federal diz que as Claúsulas Petreas não podem ser abolidas, reduzidas ou modificadas.
2006-10-19 11:57:20 · answer #1 · answered by Elziene L 2 · 0⤊ 0⤋
Só com uma nova Assembléia Nacional Constituinte. Isto é, uma nova Constituição é o que o Lula quer fazer, promulgar outra Constituição.
FORA LULADRAO!!!!!!!!!!!!
2006-10-19 18:32:08 · answer #2 · answered by caboclo 3 · 2⤊ 0⤋
A única forma de alterar uma cláusula pétrea da atual constituição é por outra constituinte.xc
2006-10-19 18:47:22 · answer #3 · answered by xiscat 5 · 0⤊ 0⤋
Cláusula pétrea é imutável, só fazendo uma nova constituição.
2006-10-19 18:33:02 · answer #4 · answered by Anonymous · 0⤊ 0⤋