estou estudando a constituição de 1824, e me apareceu esse nome, outorgada.o que significa isso em palavras bem simples?
2006-10-18 13:56:13 · 7 respostas · perguntado por lucasi_09 2 em Educação e Referência ➔ Ajuda para Lição de Casa
Oi Lucas
Uma constituição promulgada é aquela que a Câmara e o Senado discutem e votam as leis e depois ela é assinada pelos presidentes dessas duas casas e enviada ao presidente da república para que ele a assine e ela se torne a lei vigente do país.
A constituição outorgada é aquela que o presidente manda fazer e enfia goela abaixo da população, ou seja, a constituição outorgada é imposta pelo governante supremo da nação. Mesmo sendo presidente, essa atitude o transforma num ditador.
A constituição de 1824 foi outorgada porque o regime vigente era o império absolutista. Então o Imperador D. Pedro I mandou um grupo de juristas fazer a constituição e logo em seguida impôs ela como lei suprema do Brasil. Só ele a assinou porque naquele regime de governo, era o suficiente para se tornar lei.
D. Pedro I "lavrou a escritura" da constituição. Fez valer pela sua assinatura (outorgou).
Abs
Abs
2006-10-18 14:19:13 · answer #1 · answered by Químico 7 · 5⤊ 2⤋
Juridicamente, outorgada é a pessoa, física ou jurídica, a quem foi concedida um direito, um consentimento, um poder. P. ex., o mandato, o mandatário; na compra e venda, o comprador.
Já Constituição outorgada é a que imposta pelo governante de um país, sem sujeitá-la a qualquer aprovação de uma Assembléia Constituinte.
Verifique o contexto em que foi empregada a palavra.
2006-10-19 02:57:30 · answer #2 · answered by KR 4 · 5⤊ 0⤋
A constituição foi imposta ao povo. Ou seja, Dom Pedro I não aceitou o texto feito pelos constituintes e escreveu seu próprio texto para a constituição, e obrigou todas as pessoas a segui-la. A atual constituição é promulgada, o que quer dizer que foi discutida com a sociedade e votada.
2006-10-18 14:07:34 · answer #3 · answered by Gaivota 4 · 2⤊ 0⤋
ou.tor.gar
v. 1. Tr. dir. e tr. ind. Aprovar, concordar com, consentir em. 2. Tr. dir. Dir. Declarar ou dizer por escritura pública. 3. Tr. ind. Dir. Intervir como parte interessada. 4. Tr. dir. Conceder.
De acordo com Michaelis, é isso aí.
E trocando em meias palavras, seria concordar, aprovar...
2006-10-18 13:59:45 · answer #4 · answered by Vinícius R. 1 · 1⤊ 0⤋
Autorizar a execução de...., Reconhecer, consentir, no seu caso talvez um documento.
2006-10-18 16:18:01 · answer #5 · answered by ? 6 · 0⤊ 0⤋
OUTORGAR UMA LEI: APROVAR UMA LEI, ASSINAR UMA LEI.
2006-10-18 14:09:30 · answer #6 · answered by Anonymous · 1⤊ 2⤋
se pah quer dizer algo como, aprovado.
2006-10-18 13:59:56 · answer #7 · answered by Carlos 2 · 0⤊ 2⤋