Veja Geraldinho-PCC , Serra e outros sanguessugas renomados entregando 40 ambulâncias superfaturadas:
http://www.vermelho.org.br/base.asp?text...
Veja a lista oficial das prefeituras beneficiadas pelo esquema das sanguessugas, por partido (PSDB campeão e PFL vice):
http://www.cgu.gov.br/cgu/noticias/2006/...
Dados Sobre a SantÃssima trindade FHC, Geraldinho-PCC e ACM:
Levando-se em conta os muitos escândalos que surgiram nos governos FHC e durante a Gestão Geraldo em SP e q não foram devidamente apurados pois o PFL e o PSDB constituiam a maioria no Congresso Nacional e na Assembléia Legislativa de SP e assim conseguiram bloquear a instalação de todas as CPI's propostas (só em SP foram 69 CPI's bloqueadas).
Eu só acredito q a ética na polÃtica possa ser estabelecida (e não restabelecida, pois nunca existiu ética na polÃtica) por intermédio do fortalecimento das instituições (PF ; MPF; dos Tribunais de Contas da União, dos Estados e dos MunicÃpios) além é claro, do fortalecimento da participação da sociedade civil. No caso da PF isso já está ocorrendo durante o governo Lula, veja:
Número de policiais federais :
Lula: 11 mil
FHC: 5 mil
Operações da PF contra a corrupção, crime organizado, lavagem de dinheiro etc.:
Lula- 183
FHC- 20
Prisões efetuadas :
Lula: 2.961
FHC: 54
Entre os anos de 2000 a 2005, as ações da PolÃcia Federal no combate ao crime cresceram 815%. Durante o governo do presidente Lula, a PolÃcia Federal realizou 183 operações e 2.961 prisões. (Uma média de 987 presos por ano). Já nos dois últimos anos do governo do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, foram realizadas apenas 20 operações, com a prisão de 54 pessoas, ou seja, uma média de 27 capturas por ano.
Obs. : segue um histórico dos escândalos tucanos q foram empurrados para debaixo do tapete:
Casos de corrupção não investigados no governo FHC
Um estudioso de São Paulo, Altamiro Borges, recuperou brevemente a nossa memória polÃtica da década recente e a colocou na rede.
O sociólogo Rogério Chaves enxugou o texto, que envio a vocês na esperança de que possa contribuir com o debate - e para que não esqueçamos dos anos tucanos (ainda tão recentes e precocemente esquecidos) e de que a campanha presidencial já começou.
SIVAN
Logo no inÃcio da gestão de FHC, denúncias de corrupção e tráfico de influências no contrato de US$ 1,4 bilhão para a criação do Sistema de Vigilância da Amazônia (Sivam) derrubaram um ministro e dois assessores presidenciais. Mas a CPI instalada no Congresso, após intensa pressão, foi esvaziada pelos aliados do governo e resultou apenas num relatório com informações requentadas ao MinistérioPúblico.
PASTA ROSA
Pouco depois, em agosto de 1995, eclodiu a crise dos bancos Econômico (BA), Mercantil (PE) e Comercial (SP). Através do Programa de EstÃmulo à Reestruturação do Sistema Financeiro (Proer), FHC beneficiou com R$ 9,6 bilhões o Banco Econômico numa jogada polÃtica para favorecer o seu aliado ACM. A CPI instalada não durou cinco meses, justificou o "socorro" aos bancos quebrados e nem sequer averiguou o conteúdo de uma pasta rosa, que trazia o nome de 25 deputados subornados pelo Econômico.
PRECATÃRIOS
Em novembro de 1996 veio à tona a falcatrua no pagamento de tÃtulos no Departamento de Estradas de Rodagem (Dner). Os beneficiados pela fraude pagavam 25% do valor destes precatórios para a quadrilha que comandava o esquema, resultando num prejuÃzo à União de quase R$ 3 bilhões. A sujeira resultou na extinção do órgão, mas os aliados de FHC impediram a criação da CPI para investigar o caso.
COMPRA DE VOTOS
Em 1997, gravações telefônicas colocaram sob forte suspeita a aprovação da emenda constitucional que permitiria a reeleição de FHC. Os deputados Ronivon Santiago e João Maia, ambos do PFL do Acre, teriam recebido R$ 200 mil para votar a favor do projeto do governo. Eles renunciaram ao mandato e foram expulsos do partido, mas o pedido de uma CPI foi bombardeado pelos governistas.
DESVALORIZAÃÃO DO REAL
Num nÃtido estelionato eleitoral, o governo promoveu a desvalorização do real no inÃcio de 1999. Para piorar, socorreu com R$ 1,6 bilhão os bancos Marka e FonteCidam - ambos com vÃnculos com tucanos de alta plumagem. A proposta de criação de uma CPI tramitou durante dois anos na Câmara Federal e foi arquivada por pressão da bancada governista.
PRIVATARIA
Durante a privatização do sistema Telebrás, grampos no BNDES flagraram conversas entre Luis Carlos Mendonça de Barros, ministro das Comunicações, e André Lara Resende, dirigente do banco. Eles articulavam o apoio a Previ, caixa de previdência do Banco do Brasil, para beneficiar o consórcio do banco Opportunity, que tinha como um dos donos o tucano Pérsio Ãrida. A negociata teve valor estimado de R$ 24 bilhões. Apesar do escândalo, FHC conseguiu evitar a instalação da CPI.
CPI DA CORRUPÃÃO
Em 2001, chafurdando na lama, o governo ainda bloqueou a abertura de uma CPI para apurar todas as denúncias contra a sua triste gestão. Foram arrolados 28 casos de corrupção na esfera federal, que depois se concentraram nas falcatruas da Sudam, da privatização do sistema Telebrás e no envolvimento do ex-ministro Eduardo Jorge. A imundÃcie no ninho tucano novamente ficou impune.
EDUARDO JORGE
Secretário-geral do presidente, Eduardo Jorge foi alvo de várias denúncias no reinado tucano: esquema de liberação de verbas no valor de R$ 169 milhões para o TRT-SP; montagem do caixa-dois para a reeleição de FHC; lobby para favorecer empresas de informática com contratos no valor de R$ 21,1 milhões só para a Montreal; e uso de recursos dos fundos de pensão no processo das privatizações.
Nada foi apurado e hoje o sinistro aparece na mÃdia para criticar a "falta de ética" do governo Lula.
E apesar disto, FHC impediu qualquer apuração e sabotou todas as CPIs. Ele contou ainda com a ajuda do procurador-geral da República, Geraldo Brindeiro, que por isso foi batizado de "engavetador-geral". Dos 626 inquéritos instalados até maio de 2001, 242 foram engavetados e outros 217 foram arquivados. Estes envolviam 194 deputados, 33 senadores, 11 ministros e ex-ministros e em quatro o próprio FHC.Nada foi apurado, a mÃdia evitou o alarde e os tucanos ficaram intactos.Lula inclusive revelou há pouco que evitou reabrir tais investigações - deve estar arrependido dessa bondade! (um grave erro, diga-se de passagem, porque acabou sendo conivente).
Diferente do reinado tucano, o que é uma importante marca distintiva do atual governo, hoje existe maior seriedade na apuração das denúncias de corrupção. Tanto que o Ministério da Justiça e sua PolÃcia Federal surgem nas pesquisas de opinião com alta credibilidade. Nesse curto perÃodo foram presas 1.234 pessoas, sendo 819 polÃticos, empresários, juÃzes, policiais e servidores acusados de vários esquemas de fraude - desde o
superfaturamento na compra de derivados de sangue até a adulteração de leite em pó para escolas e creches. Ações de desvio do dinheiro público foram atacadas em 45 operações especiais da PF.
Já a Controladoria Geral da União, encabeçada pelo ministro Waldir Pires, fiscalizou até agora 681 áreas municipais e promoveu 6 mil auditorias em órgãos federais, que resultaram em 2.461 pedidos de apuração ao Tribunal de Contas da União. Apesar das bravatas de FHC, a Controladoria só passou a funcionar de fato no atual governo, que inclusive já efetivou 450 concursados para o trabalho de investigação. "A ação do governo do presidente Lula na luta decidida contra a corrupção marca uma nova fase na história da administração pública no paÃs,porque ela é uma luta aberta contra a impunidade", garante Waldir Pires.
Diante de fatos irretocáveis, fica patente que a atual investida do PSDB-PFL não tem nada de ética. FHC, que orquestrou a recente eleição de Severino Cavalcanti para presidente da Câmara (com a incompetência do PT), tem interesses menos nobres nesse embate. Através da CPI dos Correios, o tucanato visa imobilizar o governo Lula e desgastar sua imagem, preparando o clima para a sucessão presidencial. De quebra, pode ainda ter como subproduto a privatização dos Correios, acelerando a tramitaçãodo projeto de lei 1.491/99, interrompida pelo atual governo, que acaba com o monopólio estatal dos serviços postais."
Frei Joaquim Fonseca de Souza, OFM
Assessor da CNBB para a Música Litúrgica
Melhor resposta - Escolhida por você
é lula de novo com a força do povo!!
esse alkmin q é ladrão!!
EM CARTAZ: ALCKMIN. Um candidato que atua muito.
O QUE ALCKMIN JÃ FEZ POR SÃO PAULO
ROMBO DE 1,2 BILHÃO NAS CONTAS DO ESTADO
- Em 1995, quando o PSDB assumiu o governo do Estado de São Paulo, a participação paulista no PIB era de 37%. Em 2004, ela era apenas de 32,6% - ou seja, o Estado perdeu 12% de participação na riqueza nacional no tucanato. Isto significa menor crescimento econômico e menos geração de
renda e empregos; 2- Segundo o Dieese, o declÃnio econômico explica a taxa de desemprego de 17,5% em 2004, que cresceu 33,6% ao longo do governo tucano. Ela é superior à média nacional - cerca de 10%. Para agravar o drama dos desempregos, Alckmin ainda reduziu em R$ 9 milhões o orçamento das frentes de trabalho; 3- Antes de virar governador, Alckmin conduziu todo processo de privatização das estatais, que arrecadou R$ 32,9 bilhões entre 1995-2000. Apesar da vultuosa soma arrecadada, o Balanço Geral do Estado mostra que a dÃvida paulista consolidada cresceu de R$ 34 bilhões, em 1994, para R$ 138 bilhões, em 2004; 4- No exercÃcio financeiro de 2003, as contas do Estado atingiram um déficit (receita menos despesa) de mais de R$ 572 milhões. E Alckmin
ainda se gaba de ser um "gerente competente"; 5- São Paulo perdeu R$ 5 bilhões na venda do Banespa, considerando o total da dÃvida do banco estatal com a União paga à s pressas por Alckmin para viabilizar sua venda ao grupo espanhol Santander;
6- De 1998 a 2004, o orçamento estadual apresentou eestimativas falsas de "excesso de arrecadação" no valor de R$ 20 bilhões. Boa parte deste dinheiro foi desviada para campanhas publicitárias; 7- Alckmin isentou os ricos de impostos. De 1998 a 2004, a arrecadação junto aos devedores de tributos caiu 52%, representando uma perda de quase R$ 1 bilhão que poderiam ser investidos nas áreas sociais; 8- Os investimentos também declinaram no desgoverno Alckmin. Sua participação percentual nos gastos totais caiu para 3,75%, em 2004 - bem inferior o montante de 1998, de 5,3% dos gastos; 9- Alckmin arrochou os salários dos servidores públicos. O gasto com ativos e inativos caiu de 42,51% das despesas totais do Estado, em 1998, para 40,95%, em 2004, resultado da polÃtica de arrocho e redução das contratações via concurso público. Já os cargos nomeados foram ampliados na gestão tucana; 10- Alckmin não cumpriu a promessa do desenvolvimento regional do Estado. Das 40 agências previstas em 2003, nenhuma foi criada. Os R$ 5,8 bilhões orçados para o desenvolvimento não foram aplicados; 11- Alckmin cortou os gastos nas áreas sociais. Apesar do excesso de arrecadação de R$ 12 bilhões, entre 2001-2004, o governo deixou de gastar os recursos previstos. No ano de 2004, a área de desenvolvimento social perdeu R$ 123 milhões; 12- Alckmin concedeu regime tributário especial à s empresas, o que explica a fragilidade fiscalizatória na Daslu, que teve a sua proprietária presa por crimes de sonegação fiscal e evasão de divisas. Vale lembrar que Alckmin esteve presente na abertura desta loja de luxo; ele até cortou a sua fita inaugural;13- No desgoverno Alckmin, houve redução de 50% no orçamento do Instituto de Pesquisas Tecnológicas (IPT), que existe há 106 anos e é responsável por estudos sobre desenvolvimento econômico, geração de renda e fortalecimento da indústria paulista. Em julho passado, o IPT demitiu 10% dos seus funcionários; 14- Alckmin extinguiu o cursinho pré-vestibular gratuito (Pró-Universitário), deixando de investir R$ 3 milhões, o que impediu a matrÃcula de 5 mil alunos interessados na formação superior; 15- Alckmin vetou a dotação orçamentária de R$ 470 milhões para a educação. A "canetada" anulou a votação dos deputados estaduais. O ex-governador mentiu ao afirmar que investia 33% do orçamento em educação,
quando só aplicava o mÃnimo determinado pela Constituição Estadual – 30%; 16- O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais avaliou que a qualidade do ensino paulista é o pior do Brasil. Segundo esta fonte oficial, a porcentagem de alunos que se encontram nos estágios crÃtico
e muito crÃtico representava 41,8% do total de alunos - 86,6% pior do que a média nacional; 17- O programa de transferência de renda de Alckmin atendia 60 mil pessoas com um benefÃcio médio de R$ 60. Durante a gestão da prefeita Marta Suplicy, o mesmo programa atendia 176 mil famÃlias com um complemento de renda de R$ 120; 18- Após 12 anos de reinado tucano, as escolas continuaram sem a distribuição gratuita de uniformes, material escolar e transporte, ao contrário da experiência na administração da prefeita Marta Suplicy; 19- Geraldo Alckmin, que na mÃdia se diz contra aumento de impostos, elevou a taxa de licenciamento dos veÃculos em mais de 200% (em valores reais) ao longo de seu desgoverno; 20- A Comissão de Fiscalização da Assembléia Legislativa rejeitou as
contas de Alckmin de 2004, após encontrar um saldo de R$ 209 milhões de recursos do Fundef que jamais foram investidos na educação e verificar que o aumento custo das internações hospitalares, apesar da diminuição do tempo de internação; 21- Alckmin vetou projeto de lei que instituÃa normas para democratizar a participação popular em audiências públicas e na elaboração do orçamento, o que revela seu caráter autoritário e antidemocrático; 22- O investimento em saúde no desgoverno Alckmin não atingiu sequer os 12% da receita de impostos, conforme determina a Lei. Para maquiar esta ilegalidade, o governo retirou da receita estadual os R$ 1,8 bilhão que
o governo estadual recebeu pela lei Kandir, prejudicando a saúde pública; 23- Desafiando a Lei e o próprio Tribunal de Contas do Estado, Alckmin contabilizou nas contas da saúde programas que não guardam relação com o setor, como a assistência aos detentos nas penitenciárias; 24- A ausência de polÃticas públicas e a redução dos investimentos resultaram na flagrante precarização dos serviços de saúde. Muitos leitos
ficaram desativados e desocupados por falta de pessoal e material. Só no Hospital EmÃlio Ribas, menos de 50% dos leitos ficaram desocupados e maioria deles foi desativada; 25- Devido à incompetência gerencial de Alckmin, o Hospital Sapopemba,
que atende uma vasta parcela da população da periferia, ficou durante muito tempo com cerca de 90% dos seus leitos desocupados; 26- A média salarial dos servidores estaduais da saúde ficou 47% abaixo da rede municipal na gestão de Marta Suplicy. A ausência de contratações e os salários aviltados resultaram no aumento das filas, na demora para se marcar consultas e no abandono de postos de atendimento – como o
de Várzea do Carmo; 27- O prometido Hospital da Mulher ficou mais de dez anos no papel. Alckmin ainda teve a desfaçatez de estender uma faixa no esqueleto do prédio com publicidade da inauguração da obra inacabada; 28- Alckmin fez alarde das unidades de computadores do Acessa-SP. O saldo de doze anos de tucanato foi de um Acessa para cada 158.102
habitantes. Em apenas quatro anos de gestão de Marta, a proporção foi de um Telecentro para cada 83.333 habitantes;
29- Alckmin foi responsável pelo maior déficit habitacional do Brasil, segundo a ONU. O déficit é de 1,2 milhão de moradias. Desde 2000, o governo não cumpre a lei estadual que determina, no mÃnimo, 1% do orçamento em investimentos na área de habitação. Os recursos não aplicados somaram R$ 548 milhões; 30- Alckmin fez com que São Paulo declinasse no ranking nacional do IDH (Ãndice de Desenvolvimento Humano), o que atesta a brutal regressão social no Estado durante o reinado tucano; 31- Desde a construção do primeiro trecho do Metrô, em setembro de 1974, os tucanos foram os que menos investiram na ampliação das linhas - apenas 1,4 km de linhas/ano, abaixo da média de 1,9 km/ano da história da
empresa. O Metrô de São Paulo é o mais caro do Brasil e um dos mais caros do mundo; 32- Ao deixar o governo, Alckmin voltou a atacar a educação ao vetar o aumento em 1% no orçamento, aprovado pela Assembléia Legislativa. Numa
fraude contábil, ele ainda transferiu parte da receita do setor para a área de transporte, o que representou um corte de R$ 32 milhões na educação; 33- Apesar do silêncio da mÃdia, Alckmin esteve envolvido em várias suspeitas de corrupção. Um diálogo telefônico entre os deputados estaduais Romeu Tuma Jr. e Paschoal Thomeu revelou o flagrante esquema de compra
de votos na eleição do presidente da Assembléia Legislativa de São Paulo, em março passado; 34- Durante 12 anos de governo do PSDB, cerca de 60 mil professores foram demitidos. O valor da hora aula no Estado é uma vergonha; não passa de R$ 5,30! Alckmin também tem inaugurado Fatecs (escolas técnicas) de
"fachada", sem as mÃnimas condições de funcionamento; 35- O governo tucano expulsou mais do que assentou famÃlias no campo. Da promessa de assentar 8 mil famÃlias, apenas 557 foram contempladas. Outro descaso aconteceu na habitação: os tucanos prometeram construir 250 mil casas, mas, desde 1999, só foram erguidas 37.665 unidades; 36- Alckmin impôs a maior operação-abafa de Comissões Parlamentares de
Inquérito no paÃs para evitar a apuração das denúncias de corrupção. Ao todo, 65 pedidos de CPIs foram engavetados. Entre elas, as que investigariam ilÃcitos na Febem, nas obras de rebaixamento da Calha do Tietê, na CDHU e no Rodoanel; 37- Somente na obra de rebaixamento da calha do rio Tietê foram
registrados aditivos que ultrapassaram o limite legal de 25%. O valor inicial da obra era de R$ 700 milhões, mas o custo efetivo ultrapassou R$ 1 bilhão. Além disso, o valor inicial do contrato de gerenciamento saltou de R$ 18,6 para R$ 59,3 milhões;
38- O Tribunal de Contas da União (TCU) também detectou irregularidades em 120 contratos da CDHU, que recebe 1% do ICMS arrecadado pelo Estado, ou seja, cerca de R$ 400 milhões. Mais uma evidência dos atos ilÃcitos cometidos pelo PSDB paulista de Geraldo Alckmin; 39- Alckmin também deve explicações sobre a privatização da Eletropaulo, ocorrida em 1998. A empresa acumulou uma dÃvida superior a R$ 5,5
bilhões, incluindo mais de R$ 1 bilhão com o BNDES, que foi bancado pelo Estado. Entre 1998-2001, a empresa privatizada remeteu US$ 318 milhões ao exterior; 40- Já na privatização dos pedágios, Alckmin doou à empresa Ecovias R$ 2,6 milhões ao reajustar a tarifa do sistema Anchieta-Imigrantes acima
da inflação, o que feriu o Código de Proteção ao Consumidor. Em apenas um ano, a empresa privatizada arrecadou nas tarifas excorchantes R$ 2.675.808,00; 41- Alckmin vetou o estacionamento gratuito nos shoppings de São Paulo e o projeto de lei que garantia a liberação das vagas nos hipermercados, tudo para beneficiar os poderosos conglomerados comerciais;
42- Alckmin abusou da repressão no seu governo. Ele usou a tropa de choque da PM para reprimir os 500 estudantes e docentes que protestaram contra o veto às verbas para ducação na Assembléia Legislativa, transformada numa praça de guerra. A PM também reprimiu duramente as ocupações
de terra do MST; 43- Alckmin gastou R$ 5,5 milhões nas obras do aeroporto "fantasma" em Itanhaém, no litoral sul. Ele tem capacidade para receber um Boeing 737, com cem passageiros, mas até o ano passado foi usado, em média, por
cinco pessoas ao dia. O aeroporto é motivo de justificadas suspeitas de irregularidades; 44- Alckmin reduziu os investimentos públicos, apesar dos excedentes de
arrecadação entre 2001-2004. O Estado deixou de gastar cerca de R$ 1,5 bilhões na saúde; R$ 4 bilhões na educação; R$ 705 milhões na habitação; R$ 1,8 bilhão na segurança pública; e R$ 163 milhões na área de emprego e trabalho; 45- Em 2004, a Secretaria de Agricultura e Abastecimento de Alckmin deixou de aplicar R$ 51 milhões previstos no orçamento. Programas nas
áreas de alimentação e nutrição devolveram a verba. Os recursos poderiam ser convertidos em 53.346 cestas básicas, 780.981 refeições e 670.730 litros de leite por mês.
Você pode falar em Votar em corrupto do PSDB?
1- Em 1995, quando o PSDB assumiu o governo do Estado de São Paulo, a participação paulista no PIB era de 37%. Em 2004, ela era apenas de 32,6% - ou seja, o Estado perdeu 12% de participação na riqueza nacional no tucanato. Isto significa menor crescimento econômico e menos geração de
renda e empregos;
2- Segundo o Dieese, o declÃnio econômico explica a taxa de desemprego de 17,5% em 2004, que cresceu 33,6% ao longo do governo tucano. Ela é superior à média nacional - cerca de 10%. Para agravar o drama dos desempregos, Alckmin ainda reduziu em R$ 9 milhões o orçamento das frentes de trabalho;
3- Antes de virar governador, Alckmin conduziu todo processo de privatização das estatais, que arrecadou R$ 32,9 bilhões entre 1995-2000. Apesar da vultuosa soma arrecadada, o Balanço Geral do Estado mostra que a dÃvida paulista consolidada cresceu de R$ 34 bilhões, em 1994, para R$
138 bilhões, em 2004;
4- No exercÃcio financeiro de 2003, as contas do Estado atingiram um
déficit (receita menos despesa) de mais de R$ 572 milhões. E Alckmin ainda se gaba de ser um "gerente competente";
5- São Paulo perdeu R$ 5 bilhões na venda do Banespa, considerando o total da dÃvida do banco estatal com a União paga à s pressas por Alckmin para viabilizar sua venda ao grupo espanhol Santander;
6- De 1998 a 2004, o orçamento estadual apresentou estimativas falsas de "excesso de arrecadação" no valor de R$ 20 bilhões. Boa parte deste dinheiro foi desviada para campanhas publicitárias;
7- Alckmin isentou os ricos de impostos. De 1998 a 2004, a arrecadação
junto aos devedores de tributos caiu 52%, representando uma perda de quase R$ 1 bilhão que poderiam ser investidos nas áreas sociais;
8- Os investimentos também declinaram no desgoverno Alckmin. Sua participação percentual nos gastos totais caiu para 3,75%, em 2004 - bem inferior o montante de 1998, de 5,3% dos gastos;
9- Alckmin arrochou os salários dos servidores públicos. O gasto com ativos e inativos caiu de 42,51% das despesas totais do Estado, em 1998, para 40,95%, em 2004, resultado da polÃtica de arrocho e redução das contratações via concurso público. Já os cargos nomeados foram ampliados na gestão tucana;
10- Alckmin não cumpriu a promessa do desenvolvimento regional do Estado. Das 40 agências previstas em 2003, nenhuma foi criada. Os R$ 5,8 bilhões orçados para o desenvolvimento não foram aplicados;
11- Alckmin cortou os gastos nas áreas sociais. Apesar do excesso de arrecadação de R$ 12 bilhões, entre 2001-2004, o governo deixou de gastar os recursos previstos. No ano de 2004, a área de desenvolvimento social perdeu R$ 123 milhões;
12- Alckmin concedeu regime tributário especial às empresas, o que explica a fragilidade fiscalizatória na Daslu, que teve a sua proprietária presa por crimes de sonegação fiscal e evasão de divisas. Vale lembrar que Alckmin esteve presente na abertura desta loja de luxo; ele até cortou a sua fita inaugural;
13- No desgoverno Alckmin, houve redução de 50% no orçamento do Instituto de Pesquisas Tecnológicas (IPT), que existe há 106 anos e é responsável por estudos sobre desenvolvimento econômico, geração de renda e fortalecimento da indústria paulista. Em julho passado, o IPT demitiu 10%
dos seus funcionários;
14- Alckmin extinguiu o cursinho pré-vestibular gratuito
(Pró-Universitário), deixando de investir R$ 3 milhões, o que impediu a matrÃcula de 5 mil alunos interessados na formação superior;
15- Alckmin vetou a dotação orçamentária de R$ 470 milhões para a educação. A "canetada" anulou a votação dos deputados estaduais. O ex-governador mentiu ao afirmar que investia 33% do orçamento em educação, quando só aplicava o mÃnimo determinado pela Constituição Estadual – 30%;
16- O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais avaliou que a qualidade do ensino paulista é o pior do Brasil. Segundo esta fonte oficial, a porcentagem de alunos que se encontram nos estágios crÃtico e muito crÃtico representava 41,8% do total de alunos - 86,6% pior do que a média nacional;
17- O programa de transferência de renda de Alckmin atendia 60 mil pessoas com um benefÃcio médio de R$ 60. Durante a gestão da prefeita Marta Suplicy, o mesmo programa atendia 176 mil famÃlias com um complemento de renda de R$ 120;
18- Após 12 anos de reinado tucano, as escolas continuaram sem a distribuição gratuita de uniformes, material escolar e transporte, ao contrário da experiência na administração da prefeita Marta Suplicy;
19- Geraldo Alckmin, que na mÃdia se diz contra aumento de impostos, elevou a taxa de licenciamento dos veÃculos em mais de 200% (em valores reais) ao longo de seu desgoverno;
20- A Comissão de Fiscalização da Assembléia Legislativa rejeitou as contas de Alckmin de 2004, após encontrar um saldo de R$ 209 milhões de recursos do Fundef que jamais foram investidos na educação e verificar que o aumento custo das internações hospitalares, apesar da diminuição do tempo de internação;
21- Alckmin vetou projeto de lei que instituÃa normas para democratizar a participação popular em audiências públicas e na elaboração do orçamento, o que revela seu caráter autoritário e antidemocrático;
22- O investimento em saúde no desgoverno Alckmin não atingiu sequer os 12% da receita de impostos, conforme determina a Lei. Para maquiar esta ilegalidade, o governo retirou da receita estadual os R$ 1,8 bilhão que o governo estadual recebeu pela lei Kandir, prejudicando a saúde pública;
23- Desafiando a Lei e o próprio Tribunal de Contas do Estado, Alckmin contabilizou nas contas da saúde programas que não guardam relação com o setor, como a assistência aos detentos nas penitenciárias;
24- A ausência de polÃticas públicas e a redução dos investimentos resultaram na flagrante precarização dos serviços de saúde. Muitos leitos ficaram desativados e desocupados por falta de pessoal e material. Só no
Hospital EmÃlio Ribas, menos de 50% dos leitos ficaram desocupados e maioria deles foi desativada;
25- Devido à incompetência gerencial de Alckmin, o Hospital Sapopemba, que atende uma vasta parcela da população da periferia, ficou durante muito tempo com cerca de 90% dos seus leitos desocupados;
26- A média salarial dos servidores estaduais da saúde ficou 47% abaixo da rede municipal na gestão de Marta Suplicy. A ausência de contratações e os salários aviltados resultaram no aumento das filas, na demora para se marcar consultas e no abandono de postos de atendimento – como o de Várzea do Carmo;
27- O prometido Hospital da Mulher ficou mais de dez anos no papel. Alckmin ainda teve a desfaçatez de estender uma faixa no esqueleto do prédio com publicidade da inauguração da obra inacabada;
28- Alckmin fez alarde das unidades de computadores do Acessa-SP. O saldo de doze anos de tucanato foi de um Acessa para cada 158.102 habitantes. Em apenas quatro anos de gestão de Marta, a proporção foi de um Telecentro para cada 83.333 habitantes;
29- Alckmin foi responsável pelo maior déficit habitacional do Brasil, segundo a ONU. O déficit é de 1,2 milhão de moradias. Desde 2000, o governo não cumpre a lei estadual que determina, no mÃnimo, 1% do orçamento em investimentos na área de habitação. Os recursos não aplicados somaram R$ 548 milhões;
30- Alckmin fez com que São Paulo declinasse no ranking nacional do IDH (Ãndice de Desenvolvimento Humano), o que atesta a brutal regressão social no Estado durante o reinado tucano;
31- Desde a construção do primeiro trecho do Metrô, em setembro de 1974, os tucanos foram os que menos investiram na ampliação das linhas - apenas 1,4 km de linhas/ano, abaixo da média de 1,9 km/ano da história da empresa. O Metrô de São Paulo é o mais caro do Brasil e um dos mais caros do mundo;
32- Ao deixar o governo, Alckmin voltou a atacar a educação ao vetar o aumento em 1% no orçamento, aprovado pela Assembléia Legislativa. Numa fraude contábil, ele ainda transferiu parte da receita do setor para a área de transporte, o que representou um corte de R$ 32 milhões na educação;
33- Apesar do silêncio da mÃdia, Alckmin esteve envolvido em várias suspeitas de corrupção. Um diálogo telefônico entre os deputados estaduais Romeu Tuma Jr. e Paschoal Thomeu revelou o flagrante esquema de compra de votos na eleição do presidente da Assembléia Legislativa de São Paulo, em março passado;
34- Durante 12 anos de governo do PSDB, cerca de 60 mil professores foram demitidos. O valor da hora aula no Estado é uma vergonha; não passa de R$ 5,30! Alckmin também tem inaugurado Fatecs (escolas técnicas) de "fachada", sem as mÃnimas condições de funcionamento;
35- O governo tucano expulsou mais do que assentou famÃlias no campo. Da promessa de assentar 8 mil famÃlias, apenas 557 foram contempladas. Outro descaso aconteceu na habitação: os tucanos prometeram construir 250 mil casas, mas, desde 1999, só foram erguidas 37.665 unidades;
36- Alckmin impôs a maior operação-abafa de Comissões Parlamentares de Inquérito no paÃs para evitar a apuração das denúncias de corrupção. Ao todo, 65 pedidos de CPIs foram engavetados. Entre elas, as que investigariam ilÃcitos na Febem, nas obras de rebaixamento da Calha do Tietê, na CDHU e no Rodoanel;
37- Somente na obra de rebaixamento da calha do rio Tietê foram registrados aditivos que ultrapassaram o limite legal de 25%. O valor inicial da obra era de R$ 700 milhões, mas o custo efetivo ultrapassou R$ 1 bilhão. Além disso, o valor inicial do contrato de gerenciamento saltou de R$ 18,6 para R$ 59,3 milhões;
38- O Tribunal de Contas da União (TCU) também detectou irregularidades em 120 contratos da CDHU, que recebe 1% do ICMS arrecadado pelo Estado, ou seja, cerca de R$ 400 milhões. Mais uma evidência dos atos ilÃcitos cometidos pelo PSDB paulista de Geraldo Alckmin;
39- Alckmin também deve explicações sobre a privatização da
Eletropaulo, ocorrida em 1998. A empresa acumulou uma dÃvida superior a R$ 5,5 bilhões, incluindo mais de R$ 1 bilhão com o BNDES, que foi bancado pelo Estado. Entre 1998-2001, a empresa privatizada remeteu US$ 318 milhões ao exterior;
40- Já na privatização dos pedágios, Alckmin doou à empresa Ecovias R$ 2,6 milhões ao reajustar a tarifa do sistema Anchieta-Imigrantes acima da inflação, o que feriu o Código de Proteção ao Consumidor. Em apenas um ano, a empresa privatizada arrecadou nas tarifas excorchantes R$ 2.675.808,00;
41- Alckmin vetou o estacionamento gratuito nos shoppings de São Paulo e o projeto de lei que garantia a liberação das vagas nos hipermercados, tudo para beneficiar os poderosos conglomerados comerciais;
42- Alckmin abusou da repressão no seu governo. Ele usou a tropa de choque da PM para reprimir os 500 estudantes e docentes que protestaram contra o veto às verbas para educação na Assembléia Legislativa, transformada numa praça de guerra. A PM também reprimiu duramente as ocupações
de terra do MST;
43- Alckmin gastou R$ 5,5 milhões nas obras do aeroporto "fantasma" em Itanhaém, no litoral sul. Ele tem capacidade para receber um Boeing 737, com cem passageiros, mas até o ano passado foi usado, em média, por
cinco pessoas ao dia. O aeroporto é motivo de justificadas suspeitas de irregularidades;
44- Alckmin reduziu os investimentos públicos, apesar dos excedentes de arrecadação entre 2001-2004. O Estado deixou de gastar cerca de R$ 1,5 bilhões na saúde; R$ 4 bilhões na educação; R$ 705 milhões na habitação; R$ 1,8 bilhão na segurança pública; e R$ 163 milhões na área de emprego e trabalho;
45- Em 2004, a Secretaria de Agricultura e Abastecimento de Alckmin deixou de aplicar R$ 51 milhões previstos no orçamento. Programas nas áreas de alimentação e nutrição devolveram a verba. Os recursos poderiam ser convertidos em 53.346 cestas básicas, 780.981 refeições e 670.730 litros de leite por mês.
Você pode falar em Votar em corrupto do PSDB?
1- Em 1995, quando o PSDB assumiu o governo do Estado de São Paulo, a participação paulista no PIB era de 37%. Em 2004, ela era apenas de 32,6% - ou seja, o Estado perdeu 12% de participação na riqueza nacional no tucanato. Isto significa menor crescimento econômico e menos geração de
renda e empregos;
2- Segundo o Dieese, o declÃnio econômico explica a taxa de desemprego de 17,5% em 2004, que cresceu 33,6% ao longo do governo tucano. Ela é superior à média nacional - cerca de 10%. Para agravar o drama dos desempregos, Alckmin ainda reduziu em R$ 9 milhões o orçamento das frentes de trabalho;
3- Antes de virar governador, Alckmin conduziu todo processo de privatização das estatais, que arrecadou R$ 32,9 bilhões entre 1995-2000. Apesar da vultuosa soma arrecadada, o Balanço Geral do Estado mostra que a dÃvida paulista consolidada cresceu de R$ 34 bilhões, em 1994, para R$
138 bilhões, em 2004;
4- No exercÃcio financeiro de 2003, as contas do Estado atingiram um
déficit (receita menos despesa) de mais de R$ 572 milhões. E Alckmin ainda se gaba de ser um "gerente competente";
5- São Paulo perdeu R$ 5 bilhões na venda do Banespa, considerando o total da dÃvida do banco estatal com a União paga à s pressas por Alckmin para viabilizar sua venda ao grupo espanhol Santander;
6- De 1998 a 2004, o orçamento estadual apresentou estimativas falsas de "excesso de arrecadação" no valor de R$ 20 bilhões. Boa parte deste dinheiro foi desviada para campanhas publicitárias;
7- Alckmin isentou os ricos de impostos. De 1998 a 2004, a arrecadação
junto aos devedores de tributos caiu 52%, representando uma perda de quase R$ 1 bilhão que poderiam ser investidos nas áreas sociais;
8- Os investimentos também declinaram no desgoverno Alckmin. Sua participação percentual nos gastos totais caiu para 3,75%, em 2004 - bem inferior o montante de 1998, de 5,3% dos gastos;
9- Alckmin arrochou os salários dos servidores públicos. O gasto com ativos e inativos caiu de 42,51% das despesas totais do Estado, em 1998, para 40,95%, em 2004, resultado da polÃtica de arrocho e redução das contratações via concurso público. Já os cargos nomeados foram ampliados na gestão tucana;
10- Alckmin não cumpriu a promessa do desenvolvimento regional do Estado. Das 40 agências previstas em 2003, nenhuma foi criada. Os R$ 5,8 bilhões orçados para o desenvolvimento não foram aplicados;
11- Alckmin cortou os gastos nas áreas sociais. Apesar do excesso de arrecadação de R$ 12 bilhões, entre 2001-2004, o governo deixou de gastar os recursos previstos. No ano de 2004, a área de desenvolvimento social perdeu R$ 123 milhões;
12- Alckmin concedeu regime tributário especial às empresas, o que explica a fragilidade fiscalizatória na Daslu, que teve a sua proprietária presa por crimes de sonegação fiscal e evasão de divisas. Vale lembrar que Alckmin esteve presente na abertura desta loja de luxo; ele até cortou a sua fita inaugural;
13- No desgoverno Alckmin, houve redução de 50% no orçamento do Instituto de Pesquisas Tecnológicas (IPT), que existe há 106 anos e é responsável por estudos sobre desenvolvimento econômico, geração de renda e fortalecimento da indústria paulista. Em julho passado, o IPT demitiu 10%
dos seus funcionários;
14- Alckmin extinguiu o cursinho pré-vestibular gratuito
(Pró-Universitário), deixando de investir R$ 3 milhões, o que impediu a matrÃcula de 5 mil alunos interessados na formação superior;
15- Alckmin vetou a dotação orçamentária de R$ 470 milhões para a educação. A "canetada" anulou a votação dos deputados estaduais. O ex-governador mentiu ao afirmar que investia 33% do orçamento em educação, quando só aplicava o mÃnimo determinado pela Constituição Estadual – 30%;
16- O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais avaliou que a qualidade do ensino paulista é o pior do Brasil. Segundo esta fonte oficial, a porcentagem de alunos que se encontram nos estágios crÃtico e muito crÃtico representava 41,8% do total de alunos - 86,6% pior do que a média nacional;
17- O programa de transferência de renda de Alckmin atendia 60 mil pessoas com um benefÃcio médio de R$ 60. Durante a gestão da prefeita Marta Suplicy, o mesmo programa atendia 176 mil famÃlias com um complemento de renda de R$ 120;
18- Após 12 anos de reinado tucano, as escolas continuaram sem a distribuição gratuita de uniformes, material escolar e transporte, ao contrário da experiência na administração da prefeita Marta Suplicy;
19- Geraldo Alckmin, que na mÃdia se diz contra aumento de impostos, elevou a taxa de licenciamento dos veÃculos em mais de 200% (em valores reais) ao longo de seu desgoverno;
20- A Comissão de Fiscalização da Assembléia Legislativa rejeitou as contas de Alckmin de 2004, após encontrar um saldo de R$ 209 milhões de recursos do Fundef que jamais foram investidos na educação e verificar que o aumento custo das internações hospitalares, apesar da diminuição do tempo de internação;
21- Alckmin vetou projeto de lei que instituÃa normas para democratizar a participação popular em audiências públicas e na elaboração do orçamento, o que revela seu caráter autoritário e antidemocrático;
22- O investimento em saúde no desgoverno Alckmin não atingiu sequer os 12% da receita de impostos, conforme determina a Lei. Para maquiar esta ilegalidade, o governo retirou da receita estadual os R$ 1,8 bilhão que o governo estadual recebeu pela lei Kandir, prejudicando a saúde pública;
23- Desafiando a Lei e o próprio Tribunal de Contas do Estado, Alckmin contabilizou nas contas da saúde programas que não guardam relação com o setor, como a assistência aos detentos nas penitenciárias;
24- A ausência de polÃticas públicas e a redução dos investimentos resultaram na flagrante precarização dos serviços de saúde. Muitos leitos ficaram desativados e desocupados por falta de pessoal e material. Só no
Hospital EmÃlio Ribas, menos de 50% dos leitos ficaram desocupados e maioria deles foi desativada;
25- Devido à incompetência gerencial de Alckmin, o Hospital Sapopemba, que atende uma vasta parcela da população da periferia, ficou durante muito tempo com cerca de 90% dos seus leitos desocupados;
26- A média salarial dos servidores estaduais da saúde ficou 47% abaixo da rede municipal na gestão de Marta Suplicy. A ausência de contratações e os salários aviltados resultaram no aumento das filas, na demora para se marcar consultas e no abandono de postos de atendimento – como o de Várzea do Carmo;
27- O prometido Hospital da Mulher ficou mais de dez anos no papel. Alckmin ainda teve a desfaçatez de estender uma faixa no esqueleto do prédio com publicidade da inauguração da obra inacabada;
28- Alckmin fez alarde das unidades de computadores do Acessa-SP. O saldo de doze anos de tucanato foi de um Acessa para cada 158.102 habitantes. Em apenas quatro anos de gestão de Marta, a proporção foi de um Telecentro para cada 83.333 habitantes;
29- Alckmin foi responsável pelo maior déficit habitacional do Brasil, segundo a ONU. O déficit é de 1,2 milhão de moradias. Desde 2000, o governo não cumpre a lei estadual que determina, no mÃnimo, 1% do orçamento em investimentos na área de habitação. Os recursos não aplicados somaram R$ 548 milhões;
30- Alckmin fez com que São Paulo declinasse no ranking nacional do IDH (Ãndice de Desenvolvimento Humano), o que atesta a brutal regressão social no Estado durante o reinado tucano;
31- Desde a construção do primeiro trecho do Metrô, em setembro de 1974, os tucanos foram os que menos investiram na ampliação das linhas - apenas 1,4 km de linhas/ano, abaixo da média de 1,9 km/ano da história da empresa. O Metrô de São Paulo é o mais caro do Brasil e um dos mais caros do mundo;
32- Ao deixar o governo, Alckmin voltou a atacar a educação ao vetar o aumento em 1% no orçamento, aprovado pela Assembléia Legislativa. Numa fraude contábil, ele ainda transferiu parte da receita do setor para a área de transporte, o que representou um corte de R$ 32 milhões na educação;
33- Apesar do silêncio da mÃdia, Alckmin esteve envolvido em várias suspeitas de corrupção. Um diálogo telefônico entre os deputados estaduais Romeu Tuma Jr. e Paschoal Thomeu revelou o flagrante esquema de compra de votos na eleição do presidente da Assembléia Legislativa de São Paulo, em março passado;
34- Durante 12 anos de governo do PSDB, cerca de 60 mil professores foram demitidos. O valor da hora aula no Estado é uma vergonha; não passa de R$ 5,30! Alckmin também tem inaugurado Fatecs (escolas técnicas) de "fachada", sem as mÃnimas condições de funcionamento;
35- O governo tucano expulsou mais do que assentou famÃlias no campo. Da promessa de assentar 8 mil famÃlias, apenas 557 foram contempladas. Outro descaso aconteceu na habitação: os tucanos prometeram construir 250 mil casas, mas, desde 1999, só foram erguidas 37.665 unidades;
36- Alckmin impôs a maior operação-abafa de Comissões Parlamentares de Inquérito no paÃs para evitar a apuração das denúncias de corrupção. Ao todo, 65 pedidos de CPIs foram engavetados. Entre elas, as que investigariam ilÃcitos na Febem, nas obras de rebaixamento da Calha do Tietê, na CDHU e no Rodoanel;
37- Somente na obra de rebaixamento da calha do rio Tietê foram registrados aditivos que ultrapassaram o limite legal de 25%. O valor inicial da obra era de R$ 700 milhões, mas o custo efetivo ultrapassou R$ 1 bilhão. Além disso, o valor inicial do contrato de gerenciamento saltou de R$ 18,6 para R$ 59,3 milhões;
38- O Tribunal de Contas da União (TCU) também detectou irregularidades em 120 contratos da CDHU, que recebe 1% do ICMS arrecadado pelo Estado, ou seja, cerca de R$ 400 milhões. Mais uma evidência dos atos ilÃcitos cometidos pelo PSDB paulista de Geraldo Alckmin;
39- Alckmin também deve explicações sobre a privatização da
Eletropaulo, ocorrida em 1998. A empresa acumulou uma dÃvida superior a R$ 5,5 bilhões, incluindo mais de R$ 1 bilhão com o BNDES, que foi bancado pelo Estado. Entre 1998-2001, a empresa privatizada remeteu US$ 318 milhões ao exterior;
40- Já na privatização dos pedágios, Alckmin doou à empresa Ecovias R$ 2,6 milhões ao reajustar a tarifa do sistema Anchieta-Imigrantes acima da inflação, o que feriu o Código de Proteção ao Consumidor. Em apenas um ano, a empresa privatizada arrecadou nas tarifas excorchantes R$ 2.675.808,00;
41- Alckmin vetou o estacionamento gratuito nos shoppings de São Paulo e o projeto de lei que garantia a liberação das vagas nos hipermercados, tudo para beneficiar os poderosos conglomerados comerciais;
42- Alckmin abusou da repressão no seu governo. Ele usou a tropa de choque da PM para reprimir os 500 estudantes e docentes que protestaram contra o veto às verbas para educação na Assembléia Legislativa, transformada numa praça de guerra. A PM também reprimiu duramente as ocupações
de terra do MST;
43- Alckmin gastou R$ 5,5 milhões nas obras do aeroporto "fantasma" em Itanhaém, no litoral sul. Ele tem capacidade para receber um Boeing 737, com cem passageiros, mas até o ano passado foi usado, em média, por
cinco pessoas ao dia. O aeroporto é motivo de justificadas suspeitas de irregularidades;
44- Alckmin reduziu os investimentos públicos, apesar dos excedentes de arrecadação entre 2001-2004. O Estado deixou de gastar cerca de R$ 1,5 bilhões na saúde; R$ 4 bilhões na educação; R$ 705 milhões na habitação; R$ 1,8 bilhão na segurança pública; e R$ 163 milhões na área de emprego e trabalho;
45- Em 2004, a Secretaria de Agricultura e Abastecimento de Alckmin deixou de aplicar R$ 51 milhões previstos no orçamento. Programas nas áreas de alimentação e nutrição devolveram a verba. Os recursos poderiam ser convertidos em 53.346 cestas básicas, 780.981 refeições e 670.730 litros de leite por mês.
Você pode falar em Votar em corrupto do PSDB?
1- Em 1995, quando o PSDB assumiu o governo do Estado de São Paulo, a participação paulista no PIB era de 37%. Em 2004, ela era apenas de 32,6% - ou seja, o Estado perdeu 12% de participação na riqueza nacional no tucanato. Isto significa menor crescimento econômico e menos geração de
renda e empregos;
2- Segundo o Dieese, o declÃnio econômico explica a taxa de desemprego de 17,5% em 2004, que cresceu 33,6% ao longo do governo tucano. Ela é superior à média nacional - cerca de 10%. Para agravar o drama dos desempregos, Alckmin ainda reduziu em R$ 9 milhões o orçamento das frentes de trabalho;
3- Antes de virar governador, Alckmin conduziu todo processo de privatização das estatais, que arrecadou R$ 32,9 bilhões entre 1995-2000. Apesar da vultuosa soma arrecadada, o Balanço Geral do Estado mostra que a dÃvida paulista consolidada cresceu de R$ 34 bilhões, em 1994, para R$
138 bilhões, em 2004;
4- No exercÃcio financeiro de 2003, as contas do Estado atingiram um
déficit (receita menos despesa) de mais de R$ 572 milhões. E Alckmin ainda se gaba de ser um "gerente competente";
5- São Paulo perdeu R$ 5 bilhões na venda do Banespa, considerando o total da dÃvida do banco estatal com a União paga à s pressas por Alckmin para viabilizar sua venda ao grupo espanhol Santander;
6- De 1998 a 2004, o orçamento estadual apresentou estimativas falsas de "excesso de arrecadação" no valor de R$ 20 bilhões. Boa parte deste dinheiro foi desviada para campanhas publicitárias;
7- Alckmin isentou os ricos de impostos. De 1998 a 2004, a arrecadação
junto aos devedores de tributos caiu 52%, representando uma perda de quase R$ 1 bilhão que poderiam ser investidos nas áreas sociais;
8- Os investimentos também declinaram no desgoverno Alckmin. Sua participação percentual nos gastos totais caiu para 3,75%, em 2004 - bem inferior o montante de 1998, de 5,3% dos gastos;
9- Alckmin arrochou os salários dos servidores públicos. O gasto com ativos e inativos caiu de 42,51% das despesas totais do Estado, em 1998, para 40,95%, em 2004, resultado da polÃtica de arrocho e redução das contratações via concurso público. Já os cargos nomeados foram ampliados na gestão tucana;
10- Alckmin não cumpriu a promessa do desenvolvimento regional do Estado. Das 40 agências previstas em 2003, nenhuma foi criada. Os R$ 5,8 bilhões orçados para o desenvolvimento não foram aplicados;
11- Alckmin cortou os gastos nas áreas sociais. Apesar do excesso de arrecadação de R$ 12 bilhões, entre 2001-2004, o governo deixou de gastar os recursos previstos. No ano de 2004, a área de desenvolvimento social perdeu R$ 123 milhões;
12- Alckmin concedeu regime tributário especial às empresas, o que explica a fragilidade fiscalizatória na Daslu, que teve a sua proprietária presa por crimes de sonegação fiscal e evasão de divisas. Vale lembrar que Alckmin esteve presente na abertura desta loja de luxo; ele até cortou a sua fita inaugural;
13- No desgoverno Alckmin, houve redução de 50% no orçamento do Instituto de Pesquisas Tecnológicas (IPT), que existe há 106 anos e é responsável por estudos sobre desenvolvimento econômico, geração de renda e fortalecimento da indústria paulista. Em julho passado, o IPT demitiu 10%
dos seus funcionários;
14- Alckmin extinguiu o cursinho pré-vestibular gratuito
(Pró-Universitário), deixando de investir R$ 3 milhões, o que impediu a matrÃcula de 5 mil alunos interessados na formação superior;
15- Alckmin vetou a dotação orçamentária de R$ 470 milhões para a educação. A "canetada" anulou a votação dos deputados estaduais. O ex-governador mentiu ao afirmar que investia 33% do orçamento em educação, quando só aplicava o mÃnimo determinado pela Constituição Estadual – 30%;
16- O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais avaliou que a qualidade do ensino paulista é o pior do Brasil. Segundo esta fonte oficial, a porcentagem de alunos que se encontram nos estágios crÃtico e muito crÃtico representava 41,8% do total de alunos - 86,6% pior do que a média nacional;
17- O programa de transferência de renda de Alckmin atendia 60 mil pessoas com um benefÃcio médio de R$ 60. Durante a gestão da prefeita Marta Suplicy, o mesmo programa atendia 176 mil famÃlias com um complemento de renda de R$ 120;
18- Após 12 anos de reinado tucano, as escolas continuaram sem a distribuição gratuita de uniformes, material escolar e transporte, ao contrário da experiência na administração da prefeita Marta Suplicy;
19- Geraldo Alckmin, que na mÃdia se diz contra aumento de impostos, elevou a taxa de licenciamento dos veÃculos em mais de 200% (em valores reais) ao longo de seu desgoverno;
20- A Comissão de Fiscalização da Assembléia Legislativa rejeitou as contas de Alckmin de 2004, após encontrar um saldo de R$ 209 milhões de recursos do Fundef que jamais foram investidos na educação e verificar que o aumento custo das internações hospitalares, apesar da diminuição do tempo de internação;
21- Alckmin vetou projeto de lei que instituÃa normas para democratizar a participação popular em audiências públicas e na elaboração do orçamento, o que revela seu caráter autoritário e antidemocrático;
22- O investimento em saúde no desgoverno Alckmin não atingiu sequer os 12% da receita de impostos, conforme determina a Lei. Para maquiar esta ilegalidade, o governo retirou da receita estadual os R$ 1,8 bilhão que o governo estadual recebeu pela lei Kandir, prejudicando a saúde pública;
23- Desafiando a Lei e o próprio Tribunal de Contas do Estado, Alckmin contabilizou nas contas da saúde programas que não guardam relação com o setor, como a assistência aos detentos nas penitenciárias;
24- A ausência de polÃticas públicas e a redução dos investimentos resultaram na flagrante precarização dos serviços de saúde. Muitos leitos ficaram desativados e desocupados por falta de pessoal e material. Só no
Hospital EmÃlio Ribas, menos de 50% dos leitos ficaram desocupados e maioria deles foi desativada;
25- Devido à incompetência gerencial de Alckmin, o Hospital Sapopemba, que atende uma vasta parcela da população da periferia, ficou durante muito tempo com cerca de 90% dos seus leitos desocupados;
26- A média salarial dos servidores estaduais da saúde ficou 47% abaixo da rede municipal na gestão de Marta Suplicy. A ausência de contratações e os salários aviltados resultaram no aumento das filas, na demora para se marcar consultas e no abandono de postos de atendimento – como o de Várzea do Carmo;
27- O prometido Hospital da Mulher ficou mais de dez anos no papel. Alckmin ainda teve a desfaçatez de estender uma faixa no esqueleto do prédio com publicidade da inauguração da obra inacabada;
28- Alckmin fez alarde das unidades de computadores do Acessa-SP. O saldo de doze anos de tucanato foi de um Acessa para cada 158.102 habitantes. Em apenas quatro anos de gestão de Marta, a proporção foi de um Telecentro para cada 83.333 habitantes;
29- Alckmin foi responsável pelo maior déficit habitacional do Brasil, segundo a ONU. O déficit é de 1,2 milhão de moradias. Desde 2000, o governo não cumpre a lei estadual que determina, no mÃnimo, 1% do orçamento em investimentos na área de habitação. Os recursos não aplicados somaram R$ 548 milhões;
30- Alckmin fez com que São Paulo declinasse no ranking nacional do IDH (Ãndice de Desenvolvimento Humano), o que atesta a brutal regressão social no Estado durante o reinado tucano;
31- Desde a construção do primeiro trecho do Metrô, em setembro de 1974, os tucanos foram os que menos investiram na ampliação das linhas - apenas 1,4 km de linhas/ano, abaixo da média de 1,9 km/ano da história da empresa. O Metrô de São Paulo é o mais caro do Brasil e um dos mais caros do mundo;
32- Ao deixar o governo, Alckmin voltou a atacar a educação ao vetar o aumento em 1% no orçamento, aprovado pela Assembléia Legislativa. Numa fraude contábil, ele ainda transferiu parte da receita do setor para a área de transporte, o que representou um corte de R$ 32 milhões na educação;
33- Apesar do silêncio da mÃdia, Alckmin esteve envolvido em várias suspeitas de corrupção. Um diálogo telefônico entre os deputados estaduais Romeu Tuma Jr. e Paschoal Thomeu revelou o flagrante esquema de compra de votos na eleição do presidente da Assembléia Legislativa de São Paulo, em março passado;
34- Durante 12 anos de governo do PSDB, cerca de 60 mil professores foram demitidos. O valor da hora aula no Estado é uma vergonha; não passa de R$ 5,30! Alckmin também tem inaugurado Fatecs (escolas técnicas) de "fachada", sem as mÃnimas condições de funcionamento;
35- O governo tucano expulsou mais do que assentou famÃlias no campo. Da promessa de assentar 8 mil famÃlias, apenas 557 foram contempladas. Outro descaso aconteceu na habitação: os tucanos prometeram construir 250 mil casas, mas, desde 1999, só foram erguidas 37.665 unidades;
36- Alckmin impôs a maior operação-abafa de Comissões Parlamentares de Inquérito no paÃs para evitar a apuração das denúncias de corrupção. Ao todo, 65 pedidos de CPIs foram engavetados. Entre elas, as que investigariam ilÃcitos na Febem, nas obras de rebaixamento da Calha do Tietê, na CDHU e no Rodoanel;
37- Somente na obra de rebaixamento da calha do rio Tietê foram registrados aditivos que ultrapassaram o limite legal de 25%. O valor inicial da obra era de R$ 700 milhões, mas o custo efetivo ultrapassou R$ 1 bilhão. Além disso, o valor inicial do contrato de gerenciamento saltou de R$ 18,6 para R$ 59,3 milhões;
38- O Tribunal de Contas da União (TCU) também detectou irregularidades em 120 contratos da CDHU, que recebe 1% do ICMS arrecadado pelo Estado, ou seja, cerca de R$ 400 milhões. Mais uma evidência dos atos ilÃcitos cometidos pelo PSDB paulista de Geraldo Alckmin;
39- Alckmin também deve explicações sobre a privatização da
Eletropaulo, ocorrida em 1998. A empresa acumulou uma dÃvida superior a R$ 5,5 bilhões, incluindo mais de R$ 1 bilhão com o BNDES, que foi bancado pelo Estado. Entre 1998-2001, a empresa privatizada remeteu US$ 318 milhões ao exterior;
40- Já na privatização dos pedágios, Alckmin doou à empresa Ecovias R$ 2,6 milhões ao reajustar a tarifa do sistema Anchieta-Imigrantes acima da inflação, o que feriu o Código de Proteção ao Consumidor. Em apenas um ano, a empresa privatizada arrecadou nas tarifas excorchantes R$ 2.675.808,00;
41- Alckmin vetou o estacionamento gratuito nos shoppings de São Paulo e o projeto de lei que garantia a liberação das vagas nos hipermercados, tudo para beneficiar os poderosos conglomerados comerciais;
42- Alckmin abusou da repressão no seu governo. Ele usou a tropa de choque da PM para reprimir os 500 estudantes e docentes que protestaram contra o veto às verbas para educação na Assembléia Legislativa, transformada numa praça de guerra. A PM também reprimiu duramente as ocupações
de terra do MST;
43- Alckmin gastou R$ 5,5 milhões nas obras do aeroporto "fantasma" em Itanhaém, no litoral sul. Ele tem capacidade para receber um Boeing 737, com cem passageiros, mas até o ano passado foi usado, em média, por
cinco pessoas ao dia. O aeroporto é motivo de justificadas suspeitas de irregularidades;
44- Alckmin reduziu os investimentos públicos, apesar dos excedentes de arrecadação entre 2001-2004. O Estado deixou de gastar cerca de R$ 1,5 bilhões na saúde; R$ 4 bilhões na educação; R$ 705 milhões na habitação; R$ 1,8 bilhão na segurança pública; e R$ 163 milhões na área de emprego e trabalho;
45- Em 2004, a Secretaria de Agricultura e Abastecimento de Alckmin deixou de aplicar R$ 51 milhões previstos no orçamento. Programas nas áreas de alimentação e nutrição devolveram a verba. Os recursos poderiam ser convertidos em 53.346 cestas básicas, 780.981 refeições e 670.730 litros de leite por mês.
Você pode falar em Votar em corrupto do PSDB?
1- Em 1995, quando o PSDB assumiu o governo do Estado de São Paulo, a participação paulista no PIB era de 37%. Em 2004, ela era apenas de 32,6% - ou seja, o Estado perdeu 12% de participação na riqueza nacional no tucanato. Isto significa menor crescimento econômico e menos geração de
renda e empregos;
2- Segundo o Dieese, o declÃnio econômico explica a taxa de desemprego de 17,5% em 2004, que cresceu 33,6% ao longo do governo tucano. Ela é superior à média nacional - cerca de 10%. Para agravar o drama dos desempregos, Alckmin ainda reduziu em R$ 9 milhões o orçamento das frentes de trabalho;
3- Antes de virar governador, Alckmin conduziu todo processo de privatização das estatais, que arrecadou R$ 32,9 bilhões entre 1995-2000. Apesar da vultuosa soma arrecadada, o Balanço Geral do Estado mostra que a dÃvida paulista consolidada cresceu de R$ 34 bilhões, em 1994, para R$
138 bilhões, em 2004;
4- No exercÃcio financeiro de 2003, as contas do Estado atingiram um
déficit (receita menos despesa) de mais de R$ 572 milhões. E Alckmin ainda se gaba de ser um "gerente competente";
5- São Paulo perdeu R$ 5 bilhões na venda do Banespa, considerando o total da dÃvida do banco estatal com a União paga à s pressas por Alckmin para viabilizar sua venda ao grupo espanhol Santander;
6- De 1998 a 2004, o orçamento estadual apresentou estimativas falsas de "excesso de arrecadação" no valor de R$ 20 bilhões. Boa parte deste dinheiro foi desviada para campanhas publicitárias;
7- Alckmin isentou os ricos de impostos. De 1998 a 2004, a arrecadação
junto aos devedores de tributos caiu 52%, representando uma perda de quase R$ 1 bilhão que poderiam ser investidos nas áreas sociais;
8- Os investimentos também declinaram no desgoverno Alckmin. Sua participação percentual nos gastos totais caiu para 3,75%, em 2004 - bem inferior o montante de 1998, de 5,3% dos gastos;
9- Alckmin arrochou os salários dos servidores públicos. O gasto com ativos e inativos caiu de 42,51% das despesas totais do Estado, em 1998, para 40,95%, em 2004, resultado da polÃtica de arrocho e redução das contratações via concurso público. Já os cargos nomeados foram ampliados na gestão tucana;
10- Alckmin não cumpriu a promessa do desenvolvimento regional do Estado. Das 40 agências previstas em 2003, nenhuma foi criada. Os R$ 5,8 bilhões orçados para o desenvolvimento não foram aplicados;
11- Alckmin cortou os gastos nas áreas sociais. Apesar do excesso de arrecadação de R$ 12 bilhões, entre 2001-2004, o governo deixou de gastar os recursos previstos. No ano de 2004, a área de desenvolvimento social perdeu R$ 123 milhões;
12- Alckmin concedeu regime tributário especial às empresas, o que explica a fragilidade fiscalizatória na Daslu, que teve a sua proprietária presa por crimes de sonegação fiscal e evasão de divisas. Vale lembrar que Alckmin esteve presente na abertura desta loja de luxo; ele até cortou a sua fita inaugural;
13- No desgoverno Alckmin, houve redução de 50% no orçamento do Instituto de Pesquisas Tecnológicas (IPT), que existe há 106 anos e é responsável por estudos sobre desenvolvimento econômico, geração de renda e fortalecimento da indústria paulista. Em julho passado, o IPT demitiu 10%
dos seus funcionários;
14- Alckmin extinguiu o cursinho pré-vestibular gratuito
(Pró-Universitário), deixando de investir R$ 3 milhões, o que impediu a matrÃcula de 5 mil alunos interessados na formação superior;
15- Alckmin vetou a dotação orçamentária de R$ 470 milhões para a educação. A "canetada" anulou a votação dos deputados estaduais. O ex-governador mentiu ao afirmar que investia 33% do orçamento em educação, quando só aplicava o mÃnimo determinado pela Constituição Estadual – 30%;
16- O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais avaliou que a qualidade do ensino paulista é o pior do Brasil. Segundo esta fonte oficial, a porcentagem de alunos que se encontram nos estágios crÃtico e muito crÃtico representava 41,8% do total de alunos - 86,6% pior do que a média nacional;
17- O programa de transferência de renda de Alckmin atendia 60 mil pessoas com um benefÃcio médio de R$ 60. Durante a gestão da prefeita Marta Suplicy, o mesmo programa atendia 176 mil famÃlias com um complemento de renda de R$ 120;
18- Após 12 anos de reinado tucano, as escolas continuaram sem a distribuição gratuita de uniformes, material escolar e transporte, ao contrário da experiência na administração da prefeita Marta Suplicy;
19- Geraldo Alckmin, que na mÃdia se diz contra aumento de impostos, elevou a taxa de licenciamento dos veÃculos em mais de 200% (em valores reais) ao longo de seu desgoverno;
20- A Comissão de Fiscalização da Assembléia Legislativa rejeitou as contas de Alckmin de 2004, após encontrar um saldo de R$ 209 milhões de recursos do Fundef que jamais foram investidos na educação e verificar que o aumento custo das internações hospitalares, apesar da diminuição do tempo de internação;
21- Alckmin vetou projeto de lei que instituÃa normas para democratizar a participação popular em audiências públicas e na elaboração do orçamento, o que revela seu caráter autoritário e antidemocrático;
22- O investimento em saúde no desgoverno Alckmin não atingiu sequer os 12% da receita de impostos, conforme determina a Lei. Para maquiar esta ilegalidade, o governo retirou da receita estadual os R$ 1,8 bilhão que o governo estadual recebeu pela lei Kandir, prejudicando a saúde pública;
23- Desafiando a Lei e o próprio Tribunal de Contas do Estado, Alckmin contabilizou nas contas da saúde programas que não guardam relação com o setor, como a assistência aos detentos nas penitenciárias;
24- A ausência de polÃticas públicas e a redução dos investimentos resultaram na flagrante precarização dos serviços de saúde. Muitos leitos ficaram desativados e desocupados por falta de pessoal e material. Só no
Hospital EmÃlio Ribas, menos de 50% dos leitos ficaram desocupados e maioria deles foi desativada;
25- Devido à incompetência gerencial de Alckmin, o Hospital Sapopemba, que atende uma vasta parcela da população da periferia, ficou durante muito tempo com cerca de 90% dos seus leitos desocupados;
26- A média salarial dos servidores estaduais da saúde ficou 47% abaixo da rede municipal na gestão de Marta Suplicy. A ausência de contratações e os salários aviltados resultaram no aumento das filas, na demora para se marcar consultas e no abandono de postos de atendimento – como o de Várzea do Carmo;
27- O prometido Hospital da Mulher ficou mais de dez anos no papel. Alckmin ainda teve a desfaçatez de estender uma faixa no esqueleto do prédio com publicidade da inauguração da obra inacabada;
28- Alckmin fez alarde das unidades de computadores do Acessa-SP. O saldo de doze anos de tucanato foi de um Acessa para cada 158.102 habitantes. Em apenas quatro anos de gestão de Marta, a proporção foi de um Telecentro para cada 83.333 habitantes;
29- Alckmin foi responsável pelo maior déficit habitacional do Brasil, segundo a ONU. O déficit é de 1,2 milhão de moradias. Desde 2000, o governo não cumpre a lei estadual que determina, no mÃnimo, 1% do orçamento em investimentos na área de habitação. Os recursos não aplicados somaram R$ 548 milhões;
30- Alckmin fez com que São Paulo declinasse no ranking nacional do IDH (Ãndice de Desenvolvimento Humano), o que atesta a brutal regressão social no Estado durante o reinado tucano;
31- Desde a construção do primeiro trecho do Metrô, em setembro de 1974, os tucanos foram os que menos investiram na ampliação das linhas - apenas 1,4 km de linhas/ano, abaixo da média de 1,9 km/ano da história da empresa. O Metrô de São Paulo é o mais caro do Brasil e um dos mais caros do mundo;
32- Ao deixar o governo, Alckmin voltou a atacar a educação ao vetar o aumento em 1% no orçamento, aprovado pela Assembléia Legislativa. Numa fraude contábil, ele ainda transferiu parte da receita do setor para a área de transporte, o que representou um corte de R$ 32 milhões na educação;
33- Apesar do silêncio da mÃdia, Alckmin esteve envolvido em várias suspeitas de corrupção. Um diálogo telefônico entre os deputados estaduais Romeu Tuma Jr. e Paschoal Thomeu revelou o flagrante esquema de compra de votos na eleição do presidente da Assembléia Legislativa de São Paulo, em março passado;
34- Durante 12 anos de governo do PSDB, cerca de 60 mil professores foram demitidos. O valor da hora aula no Estado é uma vergonha; não passa de R$ 5,30! Alckmin também tem inaugurado Fatecs (escolas técnicas) de "fachada", sem as mÃnimas condições de funcionamento;
35- O governo tucano expulsou mais do que assentou famÃlias no campo. Da promessa de assentar 8 mil famÃlias, apenas 557 foram contempladas. Outro descaso aconteceu na habitação: os tucanos prometeram construir 250 mil casas, mas, desde 1999, só foram erguidas 37.665 unidades;
36- Alckmin impôs a maior operação-abafa de Comissões Parlamentares de Inquérito no paÃs para evitar a apuração das denúncias de corrupção. Ao todo, 65 pedidos de CPIs foram engavetados. Entre elas, as que investigariam ilÃcitos na Febem, nas obras de rebaixamento da Calha do Tietê, na CDHU e no Rodoanel;
37- Somente na obra de rebaixamento da calha do rio Tietê foram registrados aditivos que ultrapassaram o limite legal de 25%. O valor inicial da obra era de R$ 700 milhões, mas o custo efetivo ultrapassou R$ 1 bilhão. Além disso, o valor inicial do contrato de gerenciamento saltou de R$ 18,6 para R$ 59,3 milhões;
38- O Tribunal de Contas da União (TCU) também detectou irregularidades em 120 contratos da CDHU, que recebe 1% do ICMS arrecadado pelo Estado, ou seja, cerca de R$ 400 milhões. Mais uma evidência dos atos ilÃcitos cometidos pelo PSDB paulista de Geraldo Alckmin;
39- Alckmin também deve explicações sobre a privatização da
Eletropaulo, ocorrida em 1998. A empresa acumulou uma dÃvida superior a R$ 5,5 bilhões, incluindo mais de R$ 1 bilhão com o BNDES, que foi bancado pelo Estado. Entre 1998-2001, a empresa privatizada remeteu US$ 318 milhões ao exterior;
40- Já na privatização dos pedágios, Alckmin doou à empresa Ecovias R$ 2,6 milhões ao reajustar a tarifa do sistema Anchieta-Imigrantes acima da inflação, o que feriu o Código de Proteção ao Consumidor. Em apenas um ano, a empresa privatizada arrecadou nas tarifas excorchantes R$ 2.675.808,00;
41- Alckmin vetou o estacionamento gratuito nos shoppings de São Paulo e o projeto de lei que garantia a liberação das vagas nos hipermercados, tudo para beneficiar os poderosos conglomerados comerciais;
42- Alckmin abusou da repressão no seu governo. Ele usou a tropa de choque da PM para reprimir os 500 estudantes e docentes que protestaram contra o veto às verbas para educação na Assembléia Legislativa, transformada numa praça de guerra. A PM também reprimiu duramente as ocupações
de terra do MST;
43- Alckmin gastou R$ 5,5 milhões nas obras do aeroporto "fantasma" em Itanhaém, no litoral sul. Ele tem capacidade para receber um Boeing 737, com cem passageiros, mas até o ano passado foi usado, em média, por
cinco pessoas ao dia. O aeroporto é motivo de justificadas suspeitas de irregularidades;
44- Alckmin reduziu os investimentos públicos, apesar dos excedentes de arrecadação entre 2001-2004. O Estado deixou de gastar cerca de R$ 1,5 bilhões na saúde; R$ 4 bilhões na educação; R$ 705 milhões na habitação; R$ 1,8 bilhão na segurança pública; e R$ 163 milhões na área de emprego e trabalho;
45- Em 2004, a Secretaria de Agricultura e Abastecimento de Alckmin deixou de aplicar R$ 51 milhões previstos no orçamento. Programas nas áreas de alimentação e nutrição devolveram a verba. Os recursos poderiam ser convertidos em 53.346 cestas básicas, 780.981 refeições e 670.730 litros de leite por mês.
Você pode falar em Votar em corrupto do PSDB?
1- Em 1995, quando o PSDB assumiu o governo do Estado de São Paulo, a participação paulista no PIB era de 37%. Em 2004, ela era apenas de 32,6% - ou seja, o Estado perdeu 12% de participação na riqueza nacional no tucanato. Isto significa menor crescimento econômico e menos geração de
renda e empregos;
2- Segundo o Dieese, o declÃnio econômico explica a taxa de desemprego de 17,5% em 2004, que cresceu 33,6% ao longo do governo tucano. Ela é superior à média nacional - cerca de 10%. Para agravar o drama dos desempregos, Alckmin ainda reduziu em R$ 9 milhões o orçamento das frentes de trabalho;
3- Antes de virar governador, Alckmin conduziu todo processo de privatização das estatais, que arrecadou R$ 32,9 bilhões entre 1995-2000. Apesar da vultuosa soma arrecadada, o Balanço Geral do Estado mostra que a dÃvida paulista consolidada cresceu de R$ 34 bilhões, em 1994, para R$
138 bilhões, em 2004;
4- No exercÃcio financeiro de 2003, as contas do Estado atingiram um
déficit (receita menos despesa) de mais de R$ 572 milhões. E Alckmin ainda se gaba de ser um "gerente competente";
5- São Paulo perdeu R$ 5 bilhões na venda do Banespa, considerando o total da dÃvida do banco estatal com a União paga à s pressas por Alckmin para viabilizar sua venda ao grupo espanhol Santander;
6- De 1998 a 2004, o orçamento estadual apresentou estimativas falsas de "excesso de arrecadação" no valor de R$ 20 bilhões. Boa parte deste dinheiro foi desviada para campanhas publicitárias;
7- Alckmin isentou os ricos de impostos. De 1998 a 2004, a arrecadação
junto aos devedores de tributos caiu 52%, representando uma perda de quase R$ 1 bilhão que poderiam ser investidos nas áreas sociais;
8- Os investimentos também declinaram no desgoverno Alckmin. Sua participação percentual nos gastos totais caiu para 3,75%, em 2004 - bem inferior o montante de 1998, de 5,3% dos gastos;
9- Alckmin arrochou os salários dos servidores públicos. O gasto com ativos e inativos caiu de 42,51% das despesas totais do Estado, em 1998, para 40,95%, em 2004, resultado da polÃtica de arrocho e redução das contratações via concurso público. Já os cargos nomeados foram ampliados na gestão tucana;
10- Alckmin não cumpriu a promessa do desenvolvimento regional do Estado. Das 40 agências previstas em 2003, nenhuma foi criada. Os R$ 5,8 bilhões orçados para o desenvolvimento não foram aplicados;
11- Alckmin cortou os gastos nas áreas sociais. Apesar do excesso de arrecadação de R$ 12 bilhões, entre 2001-2004, o governo deixou de gastar os recursos previstos. No ano de 2004, a área de desenvolvimento social perdeu R$ 123 milhões;
12- Alckmin concedeu regime tributário especial às empresas, o que explica a fragilidade fiscalizatória na Daslu, que teve a sua proprietária presa por crimes de sonegação fiscal e evasão de divisas. Vale lembrar que Alckmin esteve presente na abertura desta loja de luxo; ele até cortou a sua fita inaugural;
13- No desgoverno Alckmin, houve redução de 50% no orçamento do Instituto de Pesquisas Tecnológicas (IPT), que existe há 106 anos e é responsável por estudos sobre desenvolvimento econômico, geração de renda e fortalecimento da indústria paulista. Em julho passado, o IPT demitiu 10%
dos seus funcionários;
14- Alckmin extinguiu o cursinho pré-vestibular gratuito
(Pró-Universitário), deixando de investir R$ 3 milhões, o que impediu a matrÃcula de 5 mil alunos interessados na formação superior;
15- Alckmin vetou a dotação orçamentária de R$ 470 milhões para a educação. A "canetada" anulou a votação dos deputados estaduais. O ex-governador mentiu ao afirmar que investia 33% do orçamento em educação, quando só aplicava o mÃnimo determinado pela Constituição Estadual – 30%;
16- O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais avaliou que a qualidade do ensino paulista é o pior do Brasil. Segundo esta fonte oficial, a porcentagem de alunos que se encontram nos estágios crÃtico e muito crÃtico representava 41,8% do total de alunos - 86,6% pior do que a média nacional;
17- O programa de transferência de renda de Alckmin atendia 60 mil pessoas com um benefÃcio médio de R$ 60. Durante a gestão da prefeita Marta Suplicy, o mesmo programa atendia 176 mil famÃlias com um complemento de renda de R$ 120;
18- Após 12 anos de reinado tucano, as escolas continuaram sem a distribuição gratuita de uniformes, material escolar e transporte, ao contrário da experiência na administração da prefeita Marta Suplicy;
19- Geraldo Alckmin, que na mÃdia se diz contra aumento de impostos, elevou a taxa de licenciamento dos veÃculos em mais de 200% (em valores reais) ao longo de seu desgoverno;
20- A Comissão de Fiscalização da Assembléia Legislativa rejeitou as contas de Alckmin de 2004, após encontrar um saldo de R$ 209 milhões de recursos do Fundef que jamais foram investidos na educação e verificar que o aumento custo das internações hospitalares, apesar da diminuição do tempo de internação;
21- Alckmin vetou projeto de lei que instituÃa normas para democratizar a participação popular em audiências públicas e na elaboração do orçamento, o que revela seu caráter autoritário e antidemocrático;
22- O investimento em saúde no desgoverno Alckmin não atingiu sequer os 12% da receita de impostos, conforme determina a Lei. Para maquiar esta ilegalidade, o governo retirou da receita estadual os R$ 1,8 bilhão que o governo estadual recebeu pela lei Kandir, prejudicando a saúde pública;
23- Desafiando a Lei e o próprio Tribunal de Contas do Estado, Alckmin contabilizou nas contas da saúde programas que não guardam relação com o setor, como a assistência aos detentos nas penitenciárias;
24- A ausência de polÃticas públicas e a redução dos investimentos resultaram na flagrante precarização dos serviços de saúde. Muitos leitos ficaram desativados e desocupados por falta de pessoal e material. Só no
Hospital EmÃlio Ribas, menos de 50% dos leitos ficaram desocupados e maioria deles foi desativada;
25- Devido à incompetência gerencial de Alckmin, o Hospital Sapopemba, que atende uma vasta parcela da população da periferia, ficou durante muito tempo com cerca de 90% dos seus leitos desocupados;
26- A média salarial dos servidores estaduais da saúde ficou 47% abaixo da rede municipal na gestão de Marta Suplicy. A ausência de contratações e os salários aviltados resultaram no aumento das filas, na demora para se marcar consultas e no abandono de postos de atendimento – como o de Várzea do Carmo;
27- O prometido Hospital da Mulher ficou mais de dez anos no papel. Alckmin ainda teve a desfaçatez de estender uma faixa no esqueleto do prédio com publicidade da inauguração da obra inacabada;
28- Alckmin fez alarde das unidades de computadores do Acessa-SP. O saldo de doze anos de tucanato foi de um Acessa para cada 158.102 habitantes. Em apenas quatro anos de gestão de Marta, a proporção foi de um Telecentro para cada 83.333 habitantes;
29- Alckmin foi responsável pelo maior déficit habitacional do Brasil, segundo a ONU. O déficit é de 1,2 milhão de moradias. Desde 2000, o governo não cumpre a lei estadual que determina, no mÃnimo, 1% do orçamento em investimentos na área de habitação. Os recursos não aplicados somaram R$ 548 milhões;
30- Alckmin fez com que São Paulo declinasse no ranking nacional do IDH (Ãndice de Desenvolvimento Humano), o que atesta a brutal regressão social no Estado durante o reinado tucano;
31- Desde a construção do primeiro trecho do Metrô, em setembro de 1974, os tucanos foram os que menos investiram na ampliação das linhas - apenas 1,4 km de linhas/ano, abaixo da média de 1,9 km/ano da história da empresa. O Metrô de São Paulo é o mais caro do Brasil e um dos mais caros do mundo;
32- Ao deixar o governo, Alckmin voltou a atacar a educação ao vetar o aumento em 1% no orçamento, aprovado pela Assembléia Legislativa. Numa fraude contábil, ele ainda transferiu parte da receita do setor para a área de transporte, o que representou um corte de R$ 32 milhões na educação;
33- Apesar do silêncio da mÃdia, Alckmin esteve envolvido em várias suspeitas de corrupção. Um diálogo telefônico entre os deputados estaduais Romeu Tuma Jr. e Paschoal Thomeu revelou o flagrante esquema de compra de votos na eleição do presidente da Assembléia Legislativa de São Paulo, em março passado;
34- Durante 12 anos de governo do PSDB, cerca de 60 mil professores foram demitidos. O valor da hora aula no Estado é uma vergonha; não passa de R$ 5,30! Alckmin também tem inaugurado Fatecs (escolas técnicas) de "fachada", sem as mÃnimas condições de funcionamento;
35- O governo tucano expulsou mais do que assentou famÃlias no campo. Da promessa de assentar 8 mil famÃlias, apenas 557 foram contempladas. Outro descaso aconteceu na habitação: os tucanos prometeram construir 250 mil casas, mas, desde 1999, só foram erguidas 37.665 unidades;
36- Alckmin impôs a maior operação-abafa de Comissões Parlamentares de Inquérito no paÃs para evitar a apuração das denúncias de corrupção. Ao todo, 65 pedidos de CPIs foram engavetados. Entre elas, as que investigariam ilÃcitos na Febem, nas obras de rebaixamento da Calha do Tietê, na CDHU e no Rodoanel;
37- Somente na obra de rebaixamento da calha do rio Tietê foram registrados aditivos que ultrapassaram o limite legal de 25%. O valor inicial da obra era de R$ 700 milhões, mas o custo efetivo ultrapassou R$ 1 bilhão. Além disso, o valor inicial do contrato de gerenciamento saltou de R$ 18,6 para R$ 59,3 milhões;
38- O Tribunal de Contas da União (TCU) também detectou irregularidades em 120 contratos da CDHU, que recebe 1% do ICMS arrecadado pelo Estado, ou seja, cerca de R$ 400 milhões. Mais uma evidência dos atos ilÃcitos cometidos pelo PSDB paulista de Geraldo Alckmin;
39- Alckmin também deve explicações sobre a privatização da
Eletropaulo, ocorrida em 1998. A empresa acumulou uma dÃvida superior a R$ 5,5 bilhões, incluindo mais de R$ 1 bilhão com o BNDES, que foi bancado pelo Estado. Entre 1998-2001, a empresa privatizada remeteu US$ 318 milhões ao exterior;
40- Já na privatização dos pedágios, Alckmin doou à empresa Ecovias R$ 2,6 milhões ao reajustar a tarifa do sistema Anchieta-Imigrantes acima da inflação, o que feriu o Código de Proteção ao Consumidor. Em apenas um ano, a empresa privatizada arrecadou nas tarifas excorchantes R$ 2.675.808,00;
41- Alckmin vetou o estacionamento gratuito nos shoppings de São Paulo e o projeto de lei que garantia a liberação das vagas nos hipermercados, tudo para beneficiar os poderosos conglomerados comerciais;
42- Alckmin abusou da repressão no seu governo. Ele usou a tropa de choque da PM para reprimir os 500 estudantes e docentes que protestaram contra o veto às verbas para educação na Assembléia Legislativa, transformada numa praça de guerra. A PM também reprimiu duramente as ocupações
de terra do MST;
43- Alckmin gastou R$ 5,5 milhões nas obras do aeroporto "fantasma" em Itanhaém, no litoral sul. Ele tem capacidade para receber um Boeing 737, com cem passageiros, mas até o ano passado foi usado, em média, por
cinco pessoas ao dia. O aeroporto é motivo de justificadas suspeitas de irregularidades;
44- Alckmin reduziu os investimentos públicos, apesar dos excedentes de arrecadação entre 2001-2004. O Estado deixou de gastar cerca de R$ 1,5 bilhões na saúde; R$ 4 bilhões na educação; R$ 705 milhões na habitação; R$ 1,8 bilhão na segurança pública; e R$ 163 milhões na área de emprego e trabalho;
45- Em 2004, a Secretaria de Agricultura e Abastecimento de Alckmin deixou de aplicar R$ 51 milhões previstos no orçamento. Programas nas áreas de alimentação e nutrição devolveram a verba. Os recursos poderiam ser convertidos em 53.346 cestas básicas, 780.981 refeições e 670.730 litros de leite por mês.
2006-10-20 14:23:26
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answer #2
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answered by Anonymous
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