A constituição federal em seu Art 182, dispõe sobre a função social da propriedade urbana...
Lulla usará esse artigo para taxar o proprietário de imóvel que não utilize pessoalmente e diariamete este imóvel...
Ele simplesmente modificará o conceito de produtividade através de um lei complementar , não necessitando de qualquer modificação constitucional...
Será assim" apartir de hoje .... imóvel produtivo é aquele que seu proprietário utiliza pessoalmente e diariamente, não sendo possível qualquer sessão de direitos a outrem....nem mesmo será tolerada a posse em nome de terceiros..."
2006-10-18
05:05:04
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perguntado por
Anonymous
em
Governo e Política
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