História do Brasil Colônia - O Período Colonial
Tratado de Tordesilhas, Descobrimento do Brasil, Capitanias Hereditárias, Exploração do pau-brasil, escravidão indígena e africana, ciclo da cana-de-açúcar, domínio holandês no Brasil, bandeirantes, ciclo do ouro, Guerra dos Emboabas, Revolta de Filipe dos SMartim Afonso de Sousa
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Martim Afonso de Sousa, por Benedito CalixtoMartim Afonso de Sousa (Vila Viçosa, c.1490/1500 — Lisboa, 21 de julho de 1564) foi um nobre e militar português.
Filho de Lopo de Sousa, criado da Casa de Bragança, e de Dona Brites de Albuquerque. Estudou Matemática, Cosmografia e Navegação. Foi nomeado pajem do Duque de Bragança e, mais tarde, do infante D. João, príncipe herdeiro. O qual, ao subir ao trono como D. João III, pediu-lhe em 1525 retornar e o nomeou para posições de prestígio, como o comando da expedição de 1530 ao território brasileiro. Havia vivido quatro anos na Espanha, onde se casou com D. Ana Pimentel e lutou sob Carlos V contra os franceses.
Embora a historiografia tradicional em História do Brasil encare sua expedição como a primeira expedição colonizadora, o Regimento a ele passado permite compreender que o principal objetivo de sua missão era colocar padrões de posse portugueses na bacia do rio da Prata, o que não alcançou em função de ter naufragado na região. Diz-se que sua nomeação como governador do Brasil compreendia a missão de expulsar franceses, descobrir terras, explorar o rio da Prata e fundar núcleos de povoamento.
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A viagem e o governo
Partiu de Lisboa a 3 de dezembro de 1530 com quatro naus, tendo como imediato o irmão Pero Lopes de Sousa e transportando cerca de 400 pessoas.
Depois de percorrer todo o litoral até o rio da Prata, onde sobreviveu a um naufrágio, como desdobramento de sua missão, retornou a São Vicente em 21 de janeiro de 1531 e, e com ajuda de João Ramalho e Antônio Rodrigues, moradores da região que haviam feito amizade com os caciques Tibiriçá e Caiubi, fundou São Vicente. Era a primeira vila brasileira. Na região do planalto (o mesmo onde hoje se ergue a gigantesca cidade de São Paulo) e ainda graças a João Ramalho, estabeleceu em Piratininga uma pequena aldeia de duração efêmera. Em São Vicente iniciou a cultura da cana-de-açúcar e ordenou a instalação de um engenho.
Combateu corsários franceses no litoral e foi agraciado pela Coroa portuguesa com dois lotes de terras no Brasil: a Capitania de São Vicente. Desde outubro de 1532, recebera comunicação do rei de que o imenso território seria dividido em extensas faixas de terras: as capitanias hereditárias. Na ocasião, foram-lhe doadas cem léguas na costa e recebeu autorização de retornar a Lisboa, o que ele fez em 1531.
Sua expedição trouxe para o Brasil, como ferreiro contratado por dois anos, para prover as necessidades de ferro da expedição e da colônia, o mestre Bartolomeu Fernandes, também conhecido como Bartolomeu Gonçalves e Bartolomeu Carrasco. Terminado o contrato, mestre Bartolomeu fixou-se em solo paulista, tornando-se proprietário do sítio dos Jeribás e instalando, nas margens do Jurubatuba, afluente do rio Pinheiros, em Santo Amaro (São Paulo), a primeira forja do Brasil para produção de aço - fato mencionado por Anchieta, em 1554. Com quatro operários conseguiu-se produzir e forjar 100 quilos de ferro em seis ou sete horas, consumindo 450 quilos de carvão vegetal.
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A partida
Nomeado capitão-mor do Mar das Índias (1533), foi encarregado de proteger as possessões de Portugal no oriente. Defendeu a feitoria de Diu contra mouros e hindus, derrotou o rajá de Calicute e combateu os corsários que saqueavam as embarcações portuguesas na região. Vitorioso, foi nomeado por D. João III (1542) vice-rei das Índias.
Há controvérsia quanto ao fim de sua carreira. Alguns historiadores afirmam que ele retornou a Portugal em 1545 ou 1546, tornando-se um dos membros do Conselho de Estado. Outros sustentam que foi chamado de volta sob a acusação de desvio de dinheiro da Coroa e enriquecimento ilícito, mantendo-se afastado da vida pública até morrer.
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Cartas recebidas
Na carta de 20 de novembro de 1530 D. João III, rei de Portugal, confere-lhe jurisdição sobre os tripulantes da armada e sobre todos os habitantes da Colônia.
Carta de Grandes Poderes ao capitão-mor, e a quem ficasse em seu lugar.
D. João & A quantos esta minha carta de poder virem faço saber que eu a envio ora a Martim Afonso de Sousa do meu conselho por capitão-mor da armada que envio à terra do Brasil e assim de todas as terras que ele dito Martim Afonso na dita terra achar e descobrir, e, porém, mando aos capitães da dita armada, e fidalgos, cavaleiros, escudeiros, gente de armas, pilotos, mestres, mareantes e todas as outras pessoas, e a quaisquer outras de qualquer qualidade que sejam, nas ditas terras que ele descobrir ficarem e nela estiverem ou a ela forem ter por qualquer maneira que seja, que haja ao dito Martim Afonso de Sousa por capitão-mor da dita armada e terras e lhe obedeçam em tudo e por tudo o que lhes mandar e cumpram e guardem seus mandados assim e tão inteiramente como se por mim em pessoa fosse mandado, sob as penas que ele puser; as quais com efeito dará a devida execução nos corpos e fazendas daqueles que o não quiserem cumprir, assim, e além disso lhe dou todo poder e alçada, mero e misto império, assim no crime como no cível sobre todas as pessoas assim da dita armada como em todas as outras que nas ditas terras que ele descobrir viverem e nela estiverem ou a ela forem ter por qualquer maneira que seja, e ele determinará seus casos feitos assim crimes como cíveis e dará neles aquelas sentenças que lhe parecer justiça conforme a direito e minhas ordenações até morte natural inclusive, sem de suas sentenças dar apelação nem agravo, que para tudo o que é dito é e tocar a dita jurisdição lhe dou todo poder e alçada na maneira sobredita, porém se alguns fidalgos que na dita armada forem e na dita terra estiverem ou viverem e a ela forem cometer alguns casos-crimes por onde mereçam ser presos ou emprazados ele dito Martim Afonso os poderá mandar prender ou emprazar segundo a qualidade de suas culpas o merecer e mos enviará com os autos das ditas culpas para cá se verem e determinarem como for justiça, porque nos ditos fidalgos no que tocar nos casos-crimes hei por bem que ele não tenha a dita alçada; e bem assim dou poder ao dito Martim Afonso de Sousa para que em todas as terras que forem de minha conquista e demarcação que ele achar e descobrir possa meter padrões e em meu nome tome delas Real e autoral e tirar estormentos, e fazer todos os outros autos isso lhe dou especial e todo cumprido poder, como para todo ser firme e valioso requerem e se para mais firmeza de cada uma das necessárias de feito ou de direito nesta minha carta de poder irem declaradas alguma cláusulas mais especiais e exuberantes eu as hei assim por expressas e declaradas como se especialmente o fossem posto que sejam tais e de tal qualidade que de cada uma delas fossem necessário se fazer expressa menção e porque assim me de todo apraz, mandei disso passar esta minha carta ao dito Martim Afonso assinada por mim e selada do meu selo pendente, dada em a Vila de Castro Verde aos XX (20) dias do mês de novembro. Fernão da Costa a fez, ano do nascimento de nosso senhor Jesus Cristo de mil bcxxx (1530) anos e eu André Piz a fiz escrever e sobrescrevi; e se o dito Martim Afonso em pessoa for, algumas partes ele deixará nas ditas terras que assim descobrir por capitão-mor e governador em seu nome a pessoa que lhe parecer que o melhor fará ao qual deixará por seu assinado os poderes de que há de usar que serão todos ou aquela parte destes nesta minha carta declaradas que ele obedecido como ao dito Martim Afonso sob as penas que nos ditos poderes que lhe assim deixar forem declaradas; e no que toca a emprezamento dos fidalgos que em cima é declarado por alguns justos respeitos hei por bem que o dito Martim Afonso os não empraze e quando fizerem tais casos por onde mereçam pena alguma crime ele prenderá e mos enviará presos com os autos de suas culpas para se nisso fazer o que for justiça.
Carta de Poder para o capitão-mor criar tabeliães e mais oficiais de justiça.
Dom João & A quantos esta minha carta virem faço saber que eu envio ora a Martim Afonso de Sousa do meu conselho por capitão-mor da armada que envio à terra do Brasil e assim das terras que ele na dita terra achar e descobrir; e porque assim para que tomar a posse delas como para as coisas da Justiça e governança da terra serem ministradas como devem, será necessário criar e fazer de novo alguns oficiais assim tabeliães como quaisquer outros que vir que para isso forem necessários, por esta minha carta de poder ao dito Martim Afonso para que ele possa criar e fazer dois tabeliães que sirvam das notas e judicial, que logo com ele daqui vão na dita armada, os quais serão tais pessoas que o bem saibam fazer o que para isso sejam aptos aos quais dará suas cartas com o traslado desta minha para mais firmeza, e estes tabeliães que assim fizer deixarão seus sinais públicos que houverem de fazer na minha chancelaria, e se depois que ele dito Martim Afonso for dita terra lhe parecer que para governança dela são necessários mais tabeliães que os sobreditos que assim daqui há de levar isso mesmo lhe dou poder para os criar e fazer de novo, e para quando vagarem assim uns como os outros ele prover dos ditos ofícios as pessoas que vir que para isso são aptas e pertencentes; e bem assim lhe dou poder para que possa criar e fazer de novo e prover por falecimento dos quais os ofícios da justiça e governança da terra que por mim não forem providas que vir que são necessários, e os que assim por ele criados e providos forem hei por bem que tenham e possuam e sirvam os ditos ofícios como se por mim, por minhas provisões, os fossem e porque assim me disso apraz lhe dei esta minha carta de poder ao dito Martim Afonso por mim assinada e selada com o meu selo para mais firmeza, dada em Vila de Castro Verde a XX (20) dias de novembro. Fernão da Costa a fez, ano do nascimento de nosso senhor Jesus Cristo de mil bcxxx (1530) anos. E eu André Piz a fiz escrever e sobrescrevi.
Carta para o capitão-mor dar terras de sesmaria
Dom João & A quantos esta minha carta virem faço saber para que as terras que Martim Afonso de Sousa do meu conselho descobrir na terra do Brasil onde o envio por meu capitão-mor se possam aproveitar, eu por esta minha carta lhe dou poder para que ele dito Martim Afonso possa dar às pessoas que consigo levar, às que na dita terra quiserem viver e povoar, aquela parte das terras que assim achar e descobrir que lhe bem parecer e segundo o merecerem as ditas pessoas por seus serviços e qualidades para as aproveitarem; e as terras que assim der será somente nas vidas daqueles a que as der e mais não e as terras que lhe parecer bem poderá para si tomar porém tanto até me fazer saber e aproveitar e granjear no melhor modo que ele puder e vir que é necessário para bem das ditas terras; e das que assim der às ditas pessoas lhes passará suas cartas declarando nelas como ilhas dá em suas vidas somente e que de dentro em seis anos do dia da dita data cada um aproveitar a sua e se no dito tempo assim o não fizer as poderá tornar a dar com as mesmas condições a outras pessoas que as aproveitem e nas ditas cartas que lhes assim der irá trasladada esta minha carta de poder para se saber a todo tempo como o fez por meu mandado e lhe ser inteiramente guardada a quem a tiver; e o dito Martim Afonso me fará saber as terras que achou para poderem ser aproveitadas e a quem as deu e quanta quantidade a cada um e as tomou para si e a disposição delas para o eu ver e mandar nisso o que me bem parecer e porque assim me apraz lhe mandei dar esta minha carta por mim assinada e selada com o selo pendente, dada em a Vila de Castro Verde a XX (20) dia do mês de novembro. Fernão da Costa a fez, ano do nascimento de nosso senhor Jesus Cristo mil bcxxx (1530) anos.
[Copiadas da Revista do Instituto Histórico e Geográfico Brasileiro, tomo 24 (1° trimestre), 1861, pp. 74-79, apud Darcy Ribeiro & Carlos de Araujo Moreira Neto (orgs.) «A fundação do Brasil: Testemunhos, 1500-1700». Petrópolis: Vozes, 1992, pp.136-8.
Precedido por:
não houve Donatário da Capitania de São Vicente
1533 — 1571 Sucedido por:
Pero Lopes de Sousa
Precedido por:
Estêvão da Gama Governador da Índia
1542 — 1545 Sucedido por:
João de Castro
antos, Inconfidência Mineira e Pacto Colonial.
Engenho de açúcar da época colonial
O Período Pré-Colonial : A fase do pau-brasil (1500 a 1530)
A expressão " descobrimento " do Brasil está carregada de eurocentrismo, além de desconsiderar a existência dos índios em nosso país antes da chegada dos portugueses. Portanto, optamos pelo termo "chegada" dos portugueses ao Brasil. Esta ocorreu em 22 de abril de 1500, data que inaugura a fase pré-colonial.
Neste período não houve a colonização do Brasil, pois os portugueses não se fixaram na terra. Após os primeiros contatos com os indígenas, muito bem relatados na carta de Caminha, os portugueses começaram a explorar o pau-brasil da mata Atlântica.
O pau-brasil tinha um grande valor no mercado europeu, pois sua seiva, de cor avermelhada, era muito utilizada para tingir tecidos. Para executar esta exploração, os portugueses utilizaram o escambo, ou seja, deram espelhos, apitos, chocalhos e outras bugigangas aos nativos em troca do trabalho (corte do pau-brasil e carregamento até as caravelas).
Nestes trinta anos, o Brasil foi atacado pelos holandeses, ingleses e franceses que tinham ficado de fora do Tratado de Tordesilhas (acordo entre Portugal e Espanha que dividiu as terras recém descobertas em 1494). Os corsários ou piratas também saqueavam e contrabandeavam o pau-brasil, provocando pavor no rei de Portugal. O medo da coroa portuguesa era perder o território brasileiro para um outro país. Para tentar evitar estes ataques, Portugal organizou e enviou ao Brasil as Expedições Guarda-Costas, porém com poucos resultados.
Os portugueses continuaram a exploração da madeira, construindo as feitorias no litoral que nada mais eram do que armazéns e postos de trocas com os indígenas.
No ano de 1530, o rei de Portugal organiza a primeira expedição com objetivos de colonização. Esta foi comandada por Martin Afonso de Souza e tinha como objetivos : povoar o território brasileiro, expulsar os invasores e iniciar o cultivo de cana-de-açúcar no Brasil.
A fase do Açúcar ( séculos XVI e XVII )
O açúcar era um produto de grande aceitação na Europa e alcançava um grande valor. Após as experiências positivas de cultivo no Nordeste, já que a cana-de-açúcar se adaptou bem ao clima e ao solo nordestino, começou o plantio em larga escala. Seria uma forma de Portugal lucrar com o comércio do açúcar, além de começar o povoamento do Brasil.
Para melhor organizar a colônia, o rei resolveu dividir o Brasil em Capitanias Hereditárias. O território foi dividido em faixas de terras que foram doadas aos donatários. Estes podiam explorar os recursos da terra, porém ficavam encarregados de povoar, proteger e estabelecer o cultivo da cana-de-açúcar. No geral, o sistema de Capitanias Hereditárias fracassou, em função da grande distância da Metrópole, da falta de recursos e dos ataques de indígenas e piratas. As capitanias de São Vicente e Pernambuco foram as únicas que apresentaram resultados satisfatórios, graças aos investimentos do rei e de empresários.
Administração Colonial
Após a tentativa fracassada de estabelecer as Capitanias Hereditárias, a coroa portuguesa estabeleceu no Brasil o Governo-Geral. Era uma forma de centralizar e ter mais controle da colônia. O primeiro governador-geral foi Tomé de Souza, que recebeu do rei a missão de combater os indígenas rebeldes, aumentar a produção agrícola no Brasil, defender o território e procurar jazidas de ouro e prata.
Também existiam as Câmaras Municipais que eram órgãos políticos compostos pelos "homens-bons". Estes eram os ricos proprietários que definiam os rumos políticos das vilas e cidades. O povo não podia participar da vida pública nesta fase.
A capital do Brasil neste período foi Salvador, pois a região Nordeste era a mais desenvolvida e rica do país.
A economia colonial
A base da economia colonial era o engenho de açúcar. O senhor de engenho era um fazendeiro proprietário da unidade de produção de açúcar. Utilizava a mão-de-obra africana escrava e tinha como objetivo principal a venda do açúcar para o mercado europeu. Além do açúcar destacou-se também a produção de tabaco e algodão.
As plantações ocorriam no sistema de plantation, ou seja, eram grandes fazendas produtoras de um único produto, utilizando mão-de-obra escrava e visando o comércio exterior.
O Pacto Colonial imposto por Portugal estabelecia que o Brasil só podia fazer comércio com a metrópole.
A sociedade Colonial
A sociedade no período do açúcar era marcada pela grande diferenciação social. No topo da sociedade, com poderes políticos e econômicos, estavam os senhores de engenho. Abaixo, aparecia uma camada média formada por trabalhadores livres e funcionários públicos. E na base da sociedade estavam os escravos de origem africana.
Era uma sociedade patriarcal, pois o senhor de engenho exercia um grande poder social. As mulheres tinham poucos poderes e nenhuma participação política, deviam apenas cuidar do lar e dos filhos.
A casa-grande era a residência da família do senhor de engenho. Nela moravam, além da família, alguns agregados. O conforto da casa-grande contrastava com a miséria e péssimas condições de higiene das senzalas (habitações dos escravos).
Invasão holandesa no Brasil
Entre os anos de 1630 e 1654, o Nordeste brasileiro foi alvo de ataques e fixação de holandeses. Interessados no comércio de açúcar, os holandeses implantaram um governo em nosso território. Sob o comando de Maurício de Nassau, permaneceram lá até serem expulsos em 1654. Nassau desenvolveu diversos trabalhos em Recife, modernizando a cidade.
Expansão territorial : bandeiras e bandeirantes
Foram os bandeirantes os responsáveis pela ampliação do território brasileiro além do Tratado de Tordesilhas. Os bandeirantes penetram no território brasileiro, procurando índios para aprisionar e jazidas de ouro e diamantes. Foram os bandeirantes que encontraram as primeiras minas de ouro nas regiões de Minas Gerais, Goiás e Mato Grosso.
O século do Ouro : século XVIII
Após a descoberta das primeiras minas de ouro, o rei de Portugal tratou de organizar sua extração. Interessado nesta nova fonte de lucros, já que o comércio de açúcar passava por uma fase de declínio, ele começou a cobrar o quinto. O quinto nada mais era do que um imposto cobrado pela coroa portuguesa e correspondia a 20% de todo ouro encontrado na colônia. Este imposto era cobrado nas Casas de Fundição.
A descoberta de ouro e o início da exploração da minas nas regiões auríferas ( Minas Gerais, Mato Grosso e Goiás ) provocou uma verdadeira "corrida do ouro" para estas regiões. Procurando trabalho na região, desempregados de várias regiões do país partiram em busca do sonho de ficar rico da noite para o dia.
Cidades começaram a surgir e o desenvolvimento urbano e cultural aumentou muito nestas regiões. Foi neste contexto que apareceu um dos mais importantes artistas plásticos do Brasil : Aleijadinho.
Vários empregos surgiram nestas regiões, diversificando o mercado de trabalho na região aurífera.
Para acompanhar o desenvolvimento da região sudeste, a capital do país foi transferida para o Rio de Janeiro.
Revoltas Coloniais e Conflitos
Em função da exploração exagerada da metrópole ocorreram várias revoltas e conflitos neste período:
Guerra dos Emboabas : os bandeirantes queriam exclusividade na exploração do ouro nas minas que encontraram. Entraram em choque com os paulistas que estavam explorando o ouro das minas.
Revolta de Filipe dos Santos : ocorrida em Vila Rica, representou a insatisfação dos donos de minas de ouro com a cobrança do quinto e das Casas de Fundição. O líder Filipe dos Santos foi preso e condenado a morte pela coroa portuguesa.
Inconfidência Mineira (1789) : liderada por Tiradentes , os inconfidentes mineiros queriam a libertação do Brasil de Portugal. O movimento foi descoberto pelo rei de Portugal e os líderes condenados
Guerra dos Emboabas
A História da Guerra dos Emboabas, os bandeirantes, paulistas e forasteiros na revolta dos emboabas, História do Brasil no século do ouro, História de São Paulo, início do ciclo do ouro na História do Brasil, o Capão da Traição.
O bandeirante Borba Gato: líder dos paulistas na Guerra dos Emboabas
Por volta do final do século XVII, os paulistas que residiam na capitania de São Vicente encontraram ouro no sertão. Este fato fez com que muitos garimpeiros e portugueses fossem para aquela região.
Pelo fato de terem sido os primeiros a descobrir, os paulistas queriam ter mais direitos e benefícios sobre o ouro que haviam encontrado, uma vez que este, estava nas terras em que viviam.
Entretanto, os forasteiros pensavam e agiam diferentemente; estes, por sua vez, eram os chamados emboabas. Os emboabas formaram suas próprias comunidades, dentro da região que já era habitada pelos paulistas; neste mesmo local, eles permaneciam constantemente vigiando todos os passos dos paulistas. Os paulistas eram chefiados pelo bandeirante Manuel de Borba Gato; já o líder dos emboabas era o português Manuel Nunes Viana.
Dentro desta rivalidade ocorreram muitas situações que abalaram consideravelmente as relações entre os dois grupos. Os emboabas limitaram os paulistas na região do Rio das Mortes e seu o líder foi proclamado "governador". A situação dos paulistas piorou ainda mais quando estes foram atacados em Sabará.
Após seu sucesso no ataque contra os paulistas, Nunes Viana foi tido como o "supremo ditador das Minas Gerais", contudo, este por ordem do governador do Rio de Janeiro, teve que se retirar para o rio São Francisco.
Inconformados com o tratamento que haviam recebido do grupo liderado por Nunes Viana, os paulistas, desta vez sob liderança de Amador Bueno da Veiga, formaram um exército que tinha como objetivo vingar o massacre de Capão da Traição. Esta nova batalha durou por uma semana. Após este confronto, foi criada a nova capitania de São Paulo, e, com sua criação, a paz finalmente prevaleceu.
http://pt.wikipedia.org/wiki/Martim_Afonso_de_Sousa
2006-10-17 08:03:13
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answer #2
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