Maneira de proteger o seu patrimônio, serviço ou produto. O direito autoral protege e reserva o direito exclusivo sobre alguma coisa que se produz ou se presta.
Só é dono quem registra!
O nome comercial vai dar a sua empresa proteção parcial, quero dizer que só com o pedido da marca vc alcança proteção em todo o Território Nacional.
Em sendo marca fantasia os cuidados devem ser redobrados, pois quem requerer o respectivo registro na frente tem a prerrogativa da lei vigente e vc terá dificuldades para reverter isso depois.
Com relação a legislação sobre a matéria, vale a pena vc fazer uma busca nos sites:
www.dji.com.br/civil/direitos_autorais.htm
www.uff.br/direito/artigos/lac-03.htm
1 Abraço!
2006-10-20 11:10:20
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answer #1
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answered by MIMI 4
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Direitos autorais são os direitos devidos ao autor de um trabalho qualquer. Compositores, escritores, músicos, artistas, têm direitos autorais. Copiar de alguma forma os trabalhos ( ou comprar piratas) é roubar esses direitos. Os autores têm copyrigtts.
2006-10-17 09:16:25
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answer #2
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answered by elisamakai 5
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Os direitos do autor, de autoria, sobre a obra daquele que a concebeu e/ou produziu. Se dividem em:
Materiais, como de cobrar pela obra, sua reprodução e controlar sua circulação comercial.
Imateriais de preserar a integridade e origiunalidade da obra. Por exemplo quem compra um quadro não tem o direito de destruí-lo e pode ser processado pelo autor pinvocando seu direito imaterial de ter a obra preservada.
Mas o assunto é super extenso há dezenas de livros e cursos sobre o assunto espero ter iniciado sua reposta.
2006-10-17 05:29:56
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answer #3
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answered by Anonymous
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São os direitos do idealizador, do criador da obra, que pode ser intelectual ou industrial.
As leis civis brasileira tratam sobre a matéria, vc pode obter mais informações analisando um código Civil atualizado.
2006-10-17 04:50:03
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answer #4
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answered by Je 2
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são os direitos do autor.
2006-10-17 03:49:57
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answer #5
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answered by elisandrasantos01 2
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