Se sim, onde posso localizar documentação oficial que comprove isso?
2006-10-16 05:10:13 · 13 respostas · perguntado por Anonymous em Sociedade e Cultura ➔ Feriados e Datas Comemorativas ➔ Outras - Feriados e Datas Comemorativas
Encontrei o seguinte texto no Diário Oficial e gostaria de confirmar a informação:
No Diário Oficial do Município de São Paulo de 08.01.2004, foi publicada a Lei nº 13.707, de 07.01.2004, que decreta feriado municipal no dia 20 de novembro, sendo esse o Dia da Consciência Negra.
2006-10-16 05:23:31 · update #1
Aí está a resposta com a lei, tudo certinho!!!!
Lei nº 13.707, de 7 de janeiro de 2004 - DOM/SP de 08 de janeiro de 2004
(Projeto de Lei nº 617/01, dos Vereadores Ítalo Cardoso e Claudete Alves - PT)
Dispõe sobre feriado municipal no dia 20 de novembro, Dia da Consciência Negra.
MARTA SUPLICY, Prefeita do Município de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, faz saber que a Câmara Municipal, em sessão de 27 de novembro de 2003, decretou e eu promulgo a seguinte lei:
Art. 1º - Fica instituído o feriado municipal do Dia da Consciência Negra, a ser comemorado todos os dias 20 de novembro, passando o artigo 1º da Lei nº 7.008, de 6 de abril de 1967 a vigorar com a seguinte redação:
"Art. 1º - São considerados feriados no Município da Capital, para efeito do que determina o artigo 11 da Lei Federal nº 605, de 5 de janeiro de 1949, com a nova redação conferida pelo Decreto-Lei nº 86, de 27 de dezembro de 1966, os dias 25 de janeiro, 2 de novembro, 20 de novembro, sexta-feira da Semana Santa e 'Corpus Christi'."
Art. 2º - A data fica incluída no Calendário Municipal de Eventos.
Art. 3º - As despesas decorrentes da presente lei correrão por conta de dotações orçamentárias próprias, suplementadas se necessário.
Art. 4º - Esta lei entra em vigor na data da sua publicação.
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, aos 7 de janeiro de 2004, 450º da fundação de São Paulo.
MARTA SUPLICY, PREFEITA
2006-10-16 08:23:20 · answer #1 · answered by José Otávio Kanay-SP 2 · 0⤊ 0⤋
Não. Apenas no Rio de Janeiro.
2006-10-16 16:04:55 · answer #2 · answered by ANTONIO C CAETANO 2 · 0⤊ 0⤋
Eu também fiquei sabendo esses dias que era feriado, mas não me lembro do ano passado esse dia ter parado, não sei onde vc pode encontar, talvez no google tenha algo, se vc encontrar algo comprovando que é feriado, passa para mim também, afinal, se é feriado, não trabalhamos.
2006-10-16 15:25:14 · answer #3 · answered by Dani.az 2 · 0⤊ 0⤋
pelo o que eu sei não.
2006-10-16 15:17:36 · answer #4 · answered by Thalita M 6 · 0⤊ 0⤋
Aki em Limeira SP é, mas não é em todo território nacional, procure se informar na sua cidade.
Vai ser uma Segunda-Feira, não tem dia melhor pra cair um feriado...
2006-10-16 12:29:02 · answer #5 · answered by GUITAR MAN 6 · 0⤊ 0⤋
Em São Paulo eu não sei, agora aqui no RJ é.
Hum!!!!!!!!!! q delicia, vou dormir ate cansar.. rsrsrsr!!
20/11 , o Dia da Consciência Negra.
2006-10-16 12:25:10 · answer #6 · answered by *_*Tchuc@ *_* 5 · 0⤊ 0⤋
Não sei,mas deveria.Afinal é o meu aniversário.
2006-10-16 12:20:46 · answer #7 · answered by eu 5 · 0⤊ 0⤋
Não sei se é mesmo
2006-10-16 12:19:21 · answer #8 · answered by Douglas 6 · 0⤊ 0⤋
Você não localizará documentação nenhuma sobre o feriado do dia 20/11, porque nunca foi feriado.
2006-10-16 12:17:55 · answer #9 · answered by Dé 6 · 0⤊ 0⤋
dia 15 sei que é , deve ser comemoração do padroeiro da cidade
2006-10-16 12:17:37 · answer #10 · answered by Anonymous · 0⤊ 0⤋