Juridicamente, não. O aborto é crime que só existe na forma dolosa. Não existe a intenção da mãe matar o feto, mas de se matar. O suicídio não é crime no ordenamento jurídico brasileiro (poderia ser, se fosse punida a tentativa, mas não é). Então, como não se verifica dolo, intenção, no aborto, não há crime!
Acredito que, em um caso desses, seria até desumano aplicar uma pena contra essa pessoa. No máximo, ela mereceria tratamento psiquiátrico!
2006-10-15 14:56:36
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answer #1
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answered by mensageira 4
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Sim, se ela comete atentado a sua própria vida sabendo que poderá provocar a morte do feto, ele pode ser indiciada por crime de aborto, pois sabia que isto provocaria a morte do feto.
2006-10-16 09:48:48
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answer #2
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answered by zenobiolins 1
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Se ela não morreu , ela NÃO cometeu o suicídio , ela TENTOU o suicídio , graças a DEUS falhou,eu acho que ela tem que responder por homicídio doloso , ou seja com intenção de matar..,porque o feto morreu.
2006-10-15 16:42:35
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answer #3
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answered by Anonymous
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Se a pessoa comete o suicidio como ela pode não morrer?????
Não acho que entra na lei do aborto,pq se fosse so aborto ela faria mal apenas ao feto e não a sua prpria vida...
2006-10-15 16:00:12
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answer #4
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answered by Anonymous
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Acredito que a pergunta seria: " A grávida que tenta suícidio, mas não morre, apenas seu feto, responde por aborto?"
Refiz sua pergunta porque se ela cometesse suícidio, estaria morta; dessa forma, estaria extinta a punibilidade pela morte.
Quanto à afirmativa:
1° Teriamos de verificar se ela sabia que estava grávida, pois se não soubesse não poderia responder pelo homicídio. Além disso, o suicídio e ato praticado pela própria pessoa contra si, o que não recairia diretamente no feto, neste caso.
2° Ainda,se estivesse consciente da gravidez,acredito que poderia ser penalizada pela modalidade provocada do aborto.
Quanto à tentativa de suicídio, certamente não responderia; pois, somente os que instigam, auxiliam e induzem sõa penalizados.
Espero ter contribuído.
2006-10-15 14:58:03
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answer #5
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answered by Dickman 2
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Claro que o advogado dela tentaria convencer a todos que ela não tinha intenção de matar o feto, e sim de tirar sua própria vida. Mas no fundo ela queria matar o feto sim, porque senão ela esperaria nascer o bebê pra depois se suicidar. Então ela cometeu um aborto sim.
2006-10-15 14:57:00
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answer #6
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answered by Gaivota 4
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Claro q sim !!! Afinal de conta, ela naum morreu, prtanto nao comteu suicídio, o que ocorreu foi uma tentiva que por consequencia tirou a vida de um inocente concientemente, pois ela sabia que se conseguisse o suicidio tb mataria o feto.
2006-10-15 14:56:55
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answer #7
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answered by Anonymous
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Por atentado á propria vida,pratica de aborto ou homicidio e atentado a vida de indefeso e ainda circunstanciais.
2006-10-15 14:49:49
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answer #8
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answered by JCNEIVA 2
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Claro que sim, ela tem uma outra vida dentro dela que é de sua responsabilidade. É uma atitude covarde, pois o feto não pode se defender!
2006-10-15 14:48:55
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answer #9
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answered by Márcia Bohns 3
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Se a grávida cometeu suicídio , morreu e fim de papo.
2006-10-15 14:48:30
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answer #10
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answered by cervelin 3
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