English Deutsch Français Italiano Español Português 繁體中文 Bahasa Indonesia Tiếng Việt ภาษาไทย
Todas as categorias

O que signifa as duas e dá um exemplo.

2006-10-15 10:08:59 · 2 respostas · perguntado por Anonymous em Educação e Referência Nível Superior

2 respostas

"Também nula ipso iure é a (sentença) ferida de morte por alguma impossibilidade: cognoscitiva (sentença incompreensível, ilegível, indeterminável), lógica (sentença invencivelmente contraditória), moral (sentença incompatível com a execução ou a eficácia, como a que ordenasse a escravidão ou convertesse dívida civil em prisão, coisa inconfundível com a detenção civil nos casos especiais da legislação), jurídica (sentença que cria direitos reais além daqueles que o direito permite, como, em Direito civil brasileiro, o fideicomisso do 3º grau).

1. Efeito suspensivo em medida cautelar exige fumus boni iuris
A massa falida da Construtora Rava não conseguiu impedir no Superior Tribunal de Justiça (STJ) o prosseguimento da execução ajuizada pela credora Montepio dos Funcionários do Município de Po...
Notícias -

2. Publicitário que se passava por empregador para estuprar tem pena mantida
Um homem que utilizava o álibi de empresário para atrair e estuprar mulheres desempregadas deve cumprir pena de 18 anos de prisão, em regime inicial fechado.

3. Capitanias Hereditárias: Uma abordagem jurídico-dinástica da experiência feudal...
Capitanias Hereditárias Uma abordagem jurídico-dinástica da experiência feudal no Brasil Mário de Méroe SUMÁRIO I -

4. O ÂMBITO DE ATUAÇÃO DO ASSISTENTE DE ACUSAÇÃO: FISCAL DO FISCAL DA LEI?
O ÂMBITO DE ATUAÇÃO DO ASSISTENTE DE ACUSAÇÃO: FISCAL DO FISCAL DA LEI? Inicialmente, vejamos o que dispõem os artigos 268 e 271, ambos do Código de Processo Penal: Art. 268....

2006-10-15 13:31:56 · answer #1 · answered by Anonymous · 4 0

Ipso juri + em razão do próprio direito; sem intervenção da parte.
Juris tantum = sómente de direito, a admitir prova em contrário.

2006-10-15 17:22:33 · answer #2 · answered by ddelund 7 · 0 0

fedest.com, questions and answers