Se a oficial agredir ou difamar a amante de seu marido, a mesma terá direitos extras perante a justiça caso a amante entre com uma ação? trocando em miúdos, o fato da oficial ser traída implica em direitos extras em relação a amante?
2006-10-14 15:06:37 · 5 respostas · perguntado por Anonymous em Sociedade e Cultura ➔ Outras - Sociedade e Cultura
Huummmm... sei não, moreninha. Tá suspeita essa sua pergunta.
2006-10-14 15:32:14 · answer #1 · answered by ? 4 · 0⤊ 0⤋
O direito de ação é abstrato, portanto você pode sim entrar com essa ação, mas não ha como prever o resultado mesmo porque depende das circunstancias e provas, ser amante ou não independe. vale lembrar que esse tipo de ação prescreve em 6 meses, ou seja se passar 6 meses não pode mais ser reclamada.
2006-10-14 15:40:40 · answer #2 · answered by Anita 2 · 0⤊ 0⤋
MORENINHA: Me parece o que você quer falar-me é de cousas que se enquadra no Capítulo 5 DOS CRIMES CONTRA A HONRA. Porém tudo depende de como a falsa idéia se levantou, como aconteceram os palavriados. DIFAMAÇÃO está definada no art. 139 do CPB Difamar algém, imputando-lhe fato ofensivo à sua reputação: Pena de detenção, de o3(três) meses a 1 ano, e multa. Ja nocaso de CALUNIA: art. 138, do mesmo dispositivo legal, diz: Caluniar alguém, imputando-lhe falsamente fato definido como crime, pena de detenção , de 6 (seis) meses a 2 (dois ) anos, e multa. Por tanto tenha cuidado com suas palavras e até mesmo a pratica de agressão física, poderá lhe custar alguns aborrecimentos e dinheiro com advogados para lhe defender. Espero ter lhe ajudado, caso contrário volte-me com sua pergunta, com informações mais claras. Abraço José...
2006-10-14 15:35:26 · answer #3 · answered by Filho do Rei... 5 · 0⤊ 0⤋
se a oficial falar mal da amante na casa da oficial, ela não poderá ser processada, se a oficial matar a amante na casa da oficial ela poderá alegar legítima defesa, afinal a pessoa estava na sua casa sem seu consentimento e contra a sua vontade.
2006-10-14 15:21:36 · answer #4 · answered by Anonymous · 0⤊ 0⤋
Não só haverá diferenças processuais, claro q pela complexidade do caso haverá alguns direitos diferentes por causa das circunstâncias. Não q a amante terá direitos, mas a oficial terá uma punição maior se for condenada por ter o dever de cumprir a lei mais do q os outros. Com certeza haverá sanções da corporação. Depende do q o juíz militar vai setenciar e da atitude q o seu superior tomar.
2006-10-14 15:16:43 · answer #5 · answered by latinorevolucionario 3 · 0⤊ 0⤋