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16 respostas

pra mim só devia ter presidente.

quanto a deputados só deveria ter um por estado e já é muito.

pra que deputados se eles não fazem nada.quanto ao voto nós somos obrigados a ir votar,mesmo que os candidatos não nos interesse.
fuiii....

2006-10-14 14:32:16 · answer #1 · answered by Bergman 4 · 0 1

Pacifico eu concordo com você em numero genero e grau, e ainda que os deputados deveriam passar a serem funcionarios públicos comuns com salário e redução de imposto de renda e INSS contrato do mesmo tempo do governador e presidente .E todos sem direito a reeleição mais que o mandato deles deveria aumentar para seis anos.
Agora deixa eu falar uma coisa com ess luis L que está ofendendo o presidente da república.

2.1. Contra o Presidente da República ou contra chefe de governo estrangeiro

Desnecessário destacar, novamente, a importância de proteger a honra do Presidente da República, como discorremos ao examinarmos a proibição da exceção da verdade, nesses casos, como sustentava Magalhães Noronha, "por sua qualidade, pelas elevadas funções que exerce o Presidente, pode dizer-se que a ofensa a ele irrogada não deixa de refletir em todos os cidadãos".

Essa proteção "reforçada" da honorabilidade do Presidente da República estende-se expressamente a "chefe de governo estrangeiro" por razões não apenas de política criminal mas também de política diplomática, que objetivam as boas relações internacionais. Eventual ofensa dirigida contra a honra de um governante estrangeiro reflete-se diretamente sobre a nação por ele governada. Enfim, a alta relevância política da função exercida pelo Presidente da República, primeiro mandatário da nação, justifica essa majoração legal.

Questão importante é definir se essa majorante abrange também o "chefe de Estado" naqueles casos em que outra autoridade exerce a função de "chefe de governo", como normalmente ocorre nos sistemas parlamentaristas.

Nelson Hungria sustentava a admissibilidade dessa interpretacão, afirmando que "a expressão "chefe de governo" compreende não só o soberano ou chefe de Estado, como o "primeiro ministro" ou presidente de conselho", pois a este cabe também a alta direção governamental".

Basicamente, as mesmas razões que impedem a utilização do instituto da exceção da verdade nos crimes praticados contra a honra do Presidente da República e de chefe de governo estrangeiro, justificam a majoração da pena, considerando-se a alta relevância política das funções que exercem.

Contudo, a interpretação do sentido ou da abrangência da locução "chefe de governo estrangeiro" em se tratando de majorante não pode ter a mesma liberalidade interpretativa concedida quando funciona como causa de exclusão da exceção da verdade. Ocorre que, nesta hipótese, trata-se de norma permissiva, enquanto naquela a norma que eleva a sanção penal é repressiva, sendo inadmissível interpretação analógica ou extensiva, sob pena de violar-se o princípio da reserva legal. Na verdade, nesse caso, não se discute a representatividade da autoridade do "chefe de governo" e do "chefe de Estado", nem sua importância no cenário internacional. Questiona-se simplesmente os limites das garantias históricas do Direito Penal que não podem ser violadas a nenhum título ou pretexto e sob nenhum fundamento político ou jurídico, sem macular a própria Constituição Federal.

Modernamente, ninguém discute a distinção entre "chefe de governo" e "chefe de Estado" que, eventualmente, podem fundir-se em uma mesma autoridade, mas quando exercidas por mandatários diferentes assume características e atribuições completamente diversas. Não se pode pretender "agradar" as nações amigas com a punição ilegal e arbitrária dos "súditos brasileiros". Ademais, não poder agravar a pena de eventual ofensor da honra de "chefe de Estado" estrangeiro não significa nenhum desrespeito ou menosprezo de dita autoridade, tanto que o ofensor será punido com rigor, nos termos da lei e sob o império do Estado Democrático de Direito e exatamente por respeitar o ordenamento jurídico não lhe será permitido a exceção da verdade; contudo, somente será impossível agravar-lhe a pena exatamente pela falta de previsão legal (nullum crimen nulla poena sine lege).

Concluindo, para impedir a exceção da verdade, admitimos a ampliação do sentido da expressão "chefe de governo" para abranger "chefe de Estado" (art.138. $ 2o), porque objetiva preservar a honorabilidade dessa autoridade; mas essa ampliação interpretativa, contudo, será impossível para majorar a pena (141,I), por violar o princípio da reserva legal, algo inadmissível em um Estado Democrático de Direito.

Coloquei a lei de ofensa ao presidente da república para que você saiba que está cometendo um crime.

2006-10-14 22:19:46 · answer #2 · answered by adeilda2407 4 · 0 0

Seria bem melhor se o número de deputados e senadores fosse inferior, melhor seria se eles trabalhassem mais e recebessem menos abonos e auxílios, posto que seus salários são mais que suficientes.
Mas voto facultativo criaria uma espécie de seleção natural eleitoral, pois existiria a possibilidade de eleição apenas de candidatos que agradassem uma determinada classe.

2006-10-14 21:38:17 · answer #3 · answered by Tio Zé 3 · 0 0

Apoiadissimo.

2006-10-14 21:36:35 · answer #4 · answered by silvarobertocem 4 · 0 0

bem... qto a deputados, eu acho que 1 por estado seria o suficiente...eles nao fazem nada mesmo... e outra o voto deveria ser facultativo sim... tem tanta gente que faz besteira indo votar obrigado... antes fosse quem quisesse, assim teriamos mais chances de "menos piores" governantes...

2006-10-14 21:35:54 · answer #5 · answered by Lilica 3 · 0 0

Sim ,e em grande quantidade. Tem gente demais mamando na mesma teta, chega.......
È claro que o voto não deveria ser obrigatório e os eleitos que não cumprissem o prometido em campanha, bastaria um abaixo assinado de 10% (dez por cento) dos seus eleitores para que eles perdesem o mandato, sem qualquer apelação.
Creio , que , talvês ,assim desse um jeito nessa coisa.
Em tempo : os Senadores teriam que correr na mesma raia.

2006-10-14 21:35:31 · answer #6 · answered by delauromarques 6 · 0 0

Eu não vejo é a utilidade dos Senadores.

2006-10-14 21:32:09 · answer #7 · answered by yu 3 · 0 0

SIM DEVERIA SER FACULTATIVO, DAÍ QUERIA VER CERTOS CANDIDATOS QUE SABENDO QUE É OBRIGADO NUNCA FAZEM NADA,E NO FINAL SAEM GANHANDO,POIS É MUITO FACIL ENGANAR O POVO BRASILEIRO!VEJAM POR EXEMPLO O CASO DO LULA,QUE ROUBOU,DEXOU ROUBAR,E DISSE PRO POVO,EU NÃO VI NADA! EU NÃO SABIA DE NADA! E O NOSSO POVO HUMILDE,E CARENTE DE CULTURA ACREDITA! E TEM GENTE QUE VOTA NESSE ESTRUME

2006-10-14 21:30:23 · answer #8 · answered by luiz L 4 · 0 0

OS POLITICOS DEVERIAM SER TRABALHADORES COMUNS, RECEBENDO SÁLARIO-MINIMO...
Voto facultativo é uma boa...

2006-10-14 21:30:05 · answer #9 · answered by maxbaker 6 · 0 0

elegerammenos de 25 por votação

2006-10-14 21:30:03 · answer #10 · answered by Anonymous · 0 0

CONCORDO EM PARTES
MAS AÍ PODERIAM VOTAR E ELEGER UM CANDIDATO PIOR
E TODO MUNDO IRIA SOFRER COM ISSO

2006-10-14 21:29:58 · answer #11 · answered by Anonymous · 0 0

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