Tudo que é jurídico é moral , mas nem tudo que é moral é jurídico !?

Question

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Answer 1

Oi Felipe...

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jurídico => do Lat. jurídicu. adj., relativo ao Direito; conforme à ciência do Direito.

moral => do Lat. morale.

s. f.,
conjunto de costumes e opiniões que um indivíduo ou um grupo de indivíduos possuem relativamente ao comportamento; conjunto de regras de comportamento consideradas como universalmente válidas; parte da filosofia que trata dos costumes e dos deveres do homem para com o seu semelhante e para consigo; ética; teoria ou tratado sobre o bem e o mal; lição, conceito que se extrai de uma obra, de um facto, etc. ;

s. m.,
conjunto das nossas faculdades psíquicas; o espiritual;

adj. 2 gén.,
relativo aos costumes; que diz respeito à ética; relativo ao domínio espiritual.

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Vou me abster de comentar exatamente a frase e citar um artigo escrito pelo Dr. Eduardo Sens dos Santos (advogado em Florianópolis) no Jus Navigandi, um conceituado site de pesquisas jurídicas brasileiro, creio que a conclusão dele é a mais lógica para a sua questão.

B-jos... Si

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"Com respeito à justiça, restou forte a conclusão de Kelsen: "é nosso sentimento, nossa vontade e não nossa razão, é o elemento emocional e não o racional de nossa atividade consciente que soluciona o conflito". A frase ajuda esclarecer o sentido da palavra justiça. A justiça é o que é justo ao emocional de quem julga.

A moral, bem como a justiça, parece ser baseada nos mesmo pressupostos: só é moral do ponto de vista subjetivo de quem julga. Ou seja, pode ser moralmente certo a determinado sujeito matar o próprio filho, enquanto que para a sociedade em si tal atitude é totalmente hedionda. Se cada pessoa pudesse agir apenas de acordo com seus pressupostos morais, teríamos realmente o caos. Daí sobrevém, então o direito, que visando normatizar a moral dominante (o que nem sempre é seguido à risca), para que se tenha estabilidade social.

Por fim, pode-se dizer que, tanto a justiça quanto a moral, têm caráter extremamente subjetivo, pois depende, tão-só, do juízo do agente a definição destes conceitos. Da mesma maneira, em relação aos fatos que serão julgados, o cidadão julgador terá sempre seus próprios juízos de valor."

Answer 2

A expressão decorre de um entendimento (já superado) de que o Direito seria um subconjunto da moral. Assim, dentre todas as normas na moral, algumas seriam elevadas ao patamar de norma jurídica.
Em muitos casos isso se verifica, mas em muitos outros não. Há normas amorais, como o artigo da CF que diz que o Brasil é uma república ou aquele outro que diz que o colégio D. Pedro II é federal. Além disso, algumas normas em determindas situaçoes podem sair do campo da moralidade. É o caso da pessoa condenada com sentença transitada em julgado (irreversivel) a pagar alimentos para uma criança que não é sua. Nesse caso, a vedaçao a reforma da sentença é imoral.
Há contestaçao, mas creio que o melhor entendimento é de que há uma intersecçao de conjuntos quando comparamos moral e direito. Logo:
"nem tudo que é moral é juridico e nem tudo que é jurídico é moral".

Answer 3

Tudo que é juridico é moral. Mas, se o juridico falhar, ele pode
ser imoral. Existem inumeros casos. Eu vou citar um, que todos
conhecem. O Juiz Lalau, deu um rombo nos cofres publicos.
Não está pagando pena. Sim, porque, prisão domiciliar para
uma pessôa de idade e que tem do bom e do melhor, vive uma
vida normal. Pelo crime que ele cometeu, deveria estar na
cadeia. E mais, acaso ele devolveu a grana para os cofres
públicos. Para mim tudo isso é juridico e imoral.
Eu tenho uma cunhada, o marido faleceu, e fazem 10 anos
que ela esta correndo atraz do inventário. Está tudo certo, taxas
pagas, advogado pago, e segundo a advogada que trabalha no
processo, não tem um juiz que resolve despachar e finalizar
o inventário. Quando se cobra a advogada, ela diz:
Esta na dependência do juiz.
Isso é juridico e imoral. E o pior. Sistema juridico falido.
Abraços

Answer 4

No primeiro tópico de sua pergunta,deveria ser,mais no segundo tópico falar em moralidade de atos jurídicos,quando na verdade o judiciário do Brasil se transformou em uma verdadeira indústria de HCs a favor dos crimes de colarinhos brancos,e políticos corruptos,ai meu caro0a,dica difícil decifrar esse inigma...

Answer 5

Porque infelizmente as leis só favorecem os endinheirados e aqueles fazem as leis.

Answer 6

BLÁ,BLÁ,BLÁ DE PETRALHAS!!!!

LIÇÃO NÚMERO 1: NADA QUE PETRALHA DIZ É VERDADE.

LIÇÃO NÚMERO 2: SÃO GALINHAS VERMELHONAS SEM-VERGONHA NA CARA.

LIÇÃO NÚMERO 3: O LULA E O PT JÁ ER@M!!!!
CADEIA NELLES!!!