06/02/2006
Senado aprova privatização da floresta amazônica: P-SOL vota contra. PT, PSDB e PFL a favor
Brasília - Depois de dez meses de disputas políticas no Senado, os parlamentares aprovaram, nesta quarta-feira, por 39 votos contra 14 e com uma abstenção, o projeto de lei que permite a exploração econômica de áreas de florestas nativas por meio de concessão pública. Para garantir a votação, os governistas tiveram de ceder e apoiar as alterações propostas pelo líder do PFL no Senado, José Agripino (RN), o que fará com que a proposta volte à Câmara para ser submetida a nova apreciação.
A intenção do governo é a de que 13 milhões de hectares - o equivalente a 3% da Amazônia - sejam explorados nos próximos dez anos por meio de concessão pública.
O projeto foi aprovado sob protesto de vários parlamentares, unindo a senadora Heloísa Helena (PSol-AL) e os peemedebistas Gilberto Mestrinho (AM) e Pedro Simon (RS). Na galeria do plenário do Senado, um ambientalista fez uma manifestação solitária. Exibindo faixa com os dizeres "Não à Privatização das Florestas", o representante da Associação de Geólogos de Brasília Múcio Ribeiro manifestou-se contrário ao projeto. Foi retirado da galeria pela segurança do Senado.
2006-10-11 14:43:59 · 23 respostas · perguntado por Anonymous em Governo e Política ➔ Outras - Governo e Política
"É a apropriação privada do solo e do subsolo da Amazônia", reagiu Heloísa Helena. Para ela, o projeto representa a privatização das áreas de floresta. "Como podem fazer essa monstruosidade? Eu não entendo como os apaixonados podem estar tão tranqüilos", discursou Simon. Segundo o senador gaúcho, será difícil fiscalizar a execução dos projetos.
Para Gilberto Mestrinho, a medida "engessa a Amazônia". "Esse projeto de engessamento da Amazônia não é de hoje. Primeiro cercaram a nossa floresta com as reservas indígenas. Agora, a engessam com as concessões. Querem dominar a floresta. Se não fiscalizam as reservas florestais, como é que vão fiscalizar as concessões?", questionou Mestrinho.
Defesa
Na ala dos defensores do projeto, o líder do governo no Senado, Aloizio Mercadante (PT-SP), afirmou que a lei permitirá gerar renda e desenvolvimento na Amazônia.
2006-10-11 14:44:57 · update #1
"É um dos mais importantes projetos que beneficiarão as comunidades da Amazônia", disse. Um dos principais adversários do governo, o líder do PSDB no Senado, Arthur Virgílio (AM), apoiou a iniciativa do MMA. Ele disse apoiar a proposta por considerar que as regras previstas vão organizar a exploração florestal. "Eu prefiro a organização da pressão sobre a floresta à presença desorganizada. Eu quero acreditar que o projeto investe contra a grilagem", declarou Virgílio.
2006-10-11 14:46:28 · update #2
Relator do projeto e autor das emendas, o líder do PFL no Senado, José Agripino (RN), defendeu a aprovação. Segundo ele, suas emendas melhoram o texto. A primeira emenda aprovada é a que estabelece que o Senado decidirá sobre os pedidos de concessão de áreas com mais de 2.500 hectares. A segunda determina que os diretores do Serviço Florestal Brasileiro, órgão que vai gerir as concessões públicas, serão sabatinados pelo Senado, e a terceira estabelece que o comitê gestor, formado, no projeto original, apenas por técnicos do MMA, terá representantes de mais seis ministérios, entre eles o de Ciência e Tecnologia.
A proposta regulamenta a gestão de florestas em áreas públicas, cria o Serviço Florestal Brasileiro e o Fundo Nacional de Desenvolvimento Florestal. A lei criará três tipos de exploração da floresta. O primeiro são as unidades de conservação para exploração sustentável da floresta.
2006-10-11 14:47:09 · update #3
Haverá ainda a destinação de áreas para uso de comunidades tradicionais, como reservas extrativistas ou áreas de remanescentes de quilombos, e os projetos de desenvolvimento sustentável - áreas de assentamentos rurais, mas com atividades que não afetam a floresta. O outro tipo de exploração é justamente pela concessão de áreas para exploração por empresas privadas por meio de licitação pública. Será permitida a exploração de produtos madeireiros e não madeireiros, sendo vedada a extração de recursos minerais.
Segundo o MMA, empresas e populações nativas poderão disputar a concessão de áreas de floresta. Somente empresas e organizações constituídas no Brasil poderão participar das licitações e nenhum vencedor poderá deter mais de duas concessões por lote. O projeto prevê prazo de concessão de 40 anos e a definição de um mecanismo de avaliação dos projetos a cada três anos. Se eles não estiverem dentro dos parâmetros determinados, as empresas podem perder a concessão.
2006-10-11 14:48:01 · update #4
De acordo com o MMA, regulamentar a exploração econômica na Amazônia de forma sustentável é uma forma eficaz de inibir as ocupações ilegais em terras públicas. No caso da Amazônia, as invasões irregulares chegam a 75% da área total da floresta.
Gilse Guedes
Fonte: Estadão - 01 de fevereiro de 2006
Sancionada a lei de gestão das florestas públicas
Pouco mais de um ano depois de ser enviado ao Congresso Nacional, o projeto de lei nº 4.776/05, que vai regulamentar a gestão de florestas públicas no ...
www.brasiloeste.com.br/noticia... - 21k -
"AMAZÔNIA ENTREGUE!"
AMAZÔNIA ENTREGUE
Por eu 03/03/2006 às 13:10
Parafraseando o Judas Barbudo: nunca na história desse país um governo cometeu tamanho ato de entreguismo!
Privatização da Amazônia.
O presidente Lula sancionou no dia 02 de março de 2006 a Lei de Gestão de Florestas Públicas, que nada mais é do que a privatização da Amazônia.
2006-10-11 14:49:07 · update #5
Ele cede 47% (235 milhões de hectares) de todas as terras da Amazônia para exploração de empresas estrangeiras por 40 anos, renováveis por mais 40.
O gestor privado não terá sequer despesa com a compra da terra, passando a administrar somente o rendimento da exploração da terra.
E quem sabe o que vai acontecer daqui a dez, vinte, trinta, quarenta, oitenta anos? A legislação é alterada, e se entrega a terra vazia. A terra vazia é o que pode ser simplesmente entregue para as futuras gerações.
Trata-se do maior ato de entreguismo da História do país!!!
>>Adicione um comentário
2006-10-11 14:49:55 · update #6
acontece tanta coisa nesse nosso país que eu não entendo mais nadica de nada viu rsrs...bj*
2006-10-19 08:53:11 · answer #1 · answered by eu Amabile 7 · 1⤊ 0⤋
Será q os Estados Unidos vai permitir? Eles têm a Base de Alcântara lá, concessão homologada pelo FHC. A Base de Alcântara é território americano e eles ñ vão querer vizinhos por lá a ñ ser cientistas americanos para estudar e explorar a biodiverssidade amazônica.
2006-10-11 14:58:23 · answer #2 · answered by dudu 3 · 4⤊ 0⤋
bha fala serio
2006-10-11 14:47:42 · answer #3 · answered by Anonymous · 4⤊ 0⤋
A mentira é a arma dos fracos.
2006-10-11 14:46:45 · answer #4 · answered by gil 5 · 4⤊ 0⤋
Já que a amazônia é terra de ninguém, portanto, qualquer um pode meter a mão, é preferivel que os brasileiros cheguem primeiro.
Não se iludam, a amazonia é cobiçada por todo o mundo.
Vamos tomar posse antes que outros o façam.
2006-10-11 14:54:27 · answer #5 · answered by SEM TOP 7 · 3⤊ 0⤋
Não , quem vai fazer isso é o Picolé de Chuchu ou melhor Pinóckimim.
2006-10-11 14:51:55 · answer #6 · answered by Leninha 6 · 3⤊ 0⤋
Minha cara quem privatizou a Amazônia foi com certeza o seu ex presidente FHC vc mão acha ? pois se ele teve coragem de decretar a falência de grandes estatais para vende-las o que ele não fez com nossa floresta
2006-10-18 09:23:53 · answer #7 · answered by dedysilv 2 · 2⤊ 0⤋
Por que a mídia amestrada não escancara logo pra sociedade todos os rolos em que esse falso moralista está envolvido? Que jornalismo investigativo é esse? Quer dizer que só funciona quando é contra o Presidente Lula? E por que esse tucano agressivo se sentiu incomodado com a revelação dos podres de seus parentes, se ele próprio não teve compostura diante de um Presidente da República e o atacou com adjetivação própria do submundo do crime? Ele acha que por pertencer a uma elite podre e ostentar o título de médico, pode destratar um homem do povo ora investido no mais relevante cargo da Magistratura Nacional? Onde está a falsa imprensa livre? Onde estão os farsantes da Revista Veja e dos jornalões fascistas? Eles se acham no direito de agredirem gratuitamente milhões de honrados petistas, a quem chamam de quadrilheiros, mas omitem a verdade sobre as falcatruas cometidas pelo candidato tucano ou por parentes seus; isso é justo? Por que não divulgam os corruptos do dossiê? JUSTIÇA JÁ!!!
2006-10-17 09:56:14 · answer #8 · answered by Literatura 4 · 1⤊ 0⤋
sou contra,tb digo não a privatização
2006-10-19 13:11:46 · answer #9 · answered by rami 7 · 0⤊ 0⤋
É, depois ele fala que é o Alckmin que vai privatizá-la. Depois fica se fazendo igual aqueles macaquinhos: Não sei de nada, Não vi nada, Não ouço nada !
2006-10-19 09:47:25 · answer #10 · answered by Anna 2 · 0⤊ 0⤋