Tenho pai Português falecido. Como saber se ele tem algum bem ou direito no estrangeiro.?

Question

Sei que meu pai tinha irmãos em Portugal e recebia uma espécie de aposentadoria em um período que por lá morou. Na sua morte , informamos o consulado (atestados, etc). Mas como saber se ainda temos algum direito de herança por lá?

Answer 1

Teu pai poderia ter direito a uma eventual herança como descendente. Seus tios ou primos, caso seu avô já tivesse falecido, para receberem essa herança necessitavam avisar seu pai. Mas... desculpa a franqueza, eu sei que eles são sua família e contra mim falo, sou Portuguesa e advogada, sei do que falo... há sempre forma de deixar alguém de parte se quiserem, não é fácil mas é possível. Você tem alguma indicação de onde seu pai era? A herança mais provável seria de seus avós e, se você estiver com vontade de vir conhecer Portugal, passear, aproveita para ir à terra de seus avós (se era cidade pequena) e investiga! Nessas terrinhas sempre se sabe o que pertenceu a quem. Assim em aberto é muito dificil. Se você tivesse alguma dica, se soubesse que realmente existiu um bem em algum lado (falo de terra, porque o resto é difícil localizar!) pedia uma fotocópia não certificada ao registo Predial dessa cidade e aí vêm toda a história desse prédio e as formas como foi passando de um proprietário para o outro. A partir daí encontra-se tudo, porque tem de haver uma relação de bens e uma escritura de partilha onde vêm descriminados todos os bens do falecido e a quem foram atribuídos após a sua morte. Com os dados que você me deu, esta é a unica informação que posso te dar.

Caso o seu pai tenha realmente aceite alguma herança, aí é mais fácil saber, pede um certificado fiscal às finanças Portuguesas. Existem impostos sobre bens imóveis, se os mesmo não são pagos, o estado penhora os bens para saldar essas dívidas. Se pai já faleceu há muito tempo?
Para isso só precisa saber o n.º de contribuinte do seu pai, como ele recebia uma pensão, de certeza que tem esse n.º

Boa sorte.

Answer 2

Contrate um advogado em direitos internacionais.Tenho certeza que vai lhe orientar melhor do que quem não entende.

Answer 3

Voce deve procurar o consulado, mas se este se omitir em lhe fornecer alguma informação o melhor que tem a fazer é procurar algum parente ou amigo, ou mesmo contratar uma pessoa para que possa conferir em cartórios de registro de imoveis, nos locais onde seu pai residiu ou algum ascendente dele (seu avô ou avó) se caso houver algo em nome dele eles serão obrigados a informar a pessoa que vc contratou porque os atos notarias sao publicos, assim caso haja algo em nome de seu pai em Portugal, com uma copia de um registro de um possivel imovel, voce pode pedir na embaixada as informações necessarias para que tu tome posse dos bens que por herança lhe pertença. Espero ter lhe ajudado.

qualquer coisa me mande um email... [e-mail]

Answer 4

Vc deveria procurar algum advogado que cuidaria desse caso......

Answer 5

peça orientação no próprio consulado.

Answer 6

Acho que deverão entrar em contato com o consulado e com parentes que ainda estiverem por lá.