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A polÃtica anti-social de Alckmin
Por Altamiro Borges*
Além de promover o desmonte do Estado para saciar os banqueiros, o presidenciável Geraldo Alckmin demonstrou enorme descaso com os dramas sociais quando governador de São Paulo. à o que mostra este segundo artigo da série O ''Geraldo'' real.
O receituário neoliberal implantado pelo PSDB em São Paulo, que já dura quase 12 anos, resultou numa regressão social sem precedentes na história da mais importante unidade federativa do Brasil. O violento ajuste fiscal e o criminoso processo de privatização do patrimônio publico entravaram o desenvolvimento do Estado, causando altas taxas de desemprego, drástica redução de gastos nas áreas sociais e o aumento da miséria e da violência. Na disputa do segundo turno das eleições presidenciais, o candidato do bloco liberal-conservador tentará uma vingança histórica, retomando e radicalizando este projeto anti-social.
Conforme constata o economista Marcio Pochmann, em decorrência desta lógica, “São Paulo se tornou o maior Estado em número de pobres do paÃs. Esta situação encontra-se diretamente ligada à perda dos bons empregos, que são industriais. Em 1968, ele chegou a ter 51% da ocupação industrial do Brasil. Em 2003, já representava apenas 28,5%”. O estÃmulo ao capital financeiro, em detrimento da produção, cobrou alto preço dos paulistas. Em 1980, por exemplo, 44,5% da renda do Estado provinha do trabalho; em 2003, o Ãndice despencou para 30%. São Paulo passou a ostentar taxas alarmantes de desemprego e informalidade. De Estado que atraia imigrantes para o trabalho, tornou-se cemitério de empregos! A miséria se espraiou!
Rolo compressor
Diante da rápida degradação social, o ex-governador Geraldo Alckmin se mostrou totalmente insensÃvel aos dramas da população. O apelido de “picolé de chuchu” cabe bem para expressar seu desdém frente à s demandas sociais. Ele sempre pautou seu governo por defender abertamente os interesses das corporações empresariais, do agronegócios e dos cÃrculos financeiros – daà o entusiasmo desta elite parasitária com a sua candidatura. Para gerar receitas em favor dos rentistas, Alckmin efetuou drásticos cortes nos gastos públicos e arrochou os salários dos servidores – a maioria congelada há mais de dez anos. A degradação dos serviços sociais básicos e a regressão do trabalho são marcas fortes do governo tucano.
Na área da educação, ele extinguiu os Centros de Formação e Aperfeiçoamento do Magistério (Cefams); desprezou as escolas técnicas e as universidades estaduais; destruiu o ensino fundamental e repassou para os municÃpios, sobrecarregando as prefeituras; reduziu o quadro de professores; e rebaixou brutalmente o nÃvel do ensino – alunos são aprovados sem qualquer critério, salas de aula vivem abarrotadas e as escolas estão sucateadas. Segundo Maria Izabel Noronha, dirigente do sindicato dos professores (Apeoesp), esta orientação foi imposta “de forma absolutamente prepotente e autoritária, sem qualquer tipo de diálogo ou consulta ao magistério e aos demais segmentos da comunidade escolar”.
Desvio de verbas da educação
Uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Assembléia Legislativa acabou descobrindo os motivos obscuros desta prática gerencial de rolo compressor. Segundo apurou, o governo do PSDB desviou cerca de R$ 5 bilhões das verbas destinadas à educação, desrespeitando a Lei de Diretrizes da Educação. “Entre as 14 irregularidades apontadas pela CPI estão o desvio de R$ 340 milhões para o pagamento de despesas do Jardim Zoológico e para outras atividades de turismo, aplicação diária de R$ 300 milhões no mercado financeiro e o desvio de R$ 2 bilhões para o sistema previdenciário”, denuncia Maria Izabel. De 1995 a 2000, o governo demitiu 47 mil professores e reduziu em um milhão o número de alunos matriculados.
Já na saúde, houve contingenciamento de verbas; diversas cidades ficaram sem o apoio do Estado para a implantação do SUS; é crônica a falta de medicamentos e profissionais especializados; os equipamentos estão destruÃdos e houve o desmonte de vários hospitais – como no escândalo do Hospital das ClÃnicas. O médico e deputado Jamil Murad (PCdoB) não vacila em acusar “o pouco compromisso do PSDB com a saúde como responsável por epidemias de sarampo, dengue, hantavÃrus e leishmaniose. A tuberculose está estacionada em Ãndices altÃssimos e há incidência de hansenÃase. São doenças que já poderiam estar controladas ou até mesmo erradicadas, mas que continuam afligindo a população. A polÃtica do PSDB para o setor preocupa-se muito mais com o marketing do que com as necessidades do povo”.
Violência alarmante
Na segurança pública, o cenário é alarmante, com a crescente terceirização das penitenciárias, o aumento da criminalidade e o terror da Febem. Segundo a própria Secretaria de Segurança, ocorrem 45 seqüestros relâmpagos por mês e em 2003 foram registradas 200 rebeliões na horripilante Febem. Para o deputado Vanderlei Siraque (PT), o governo tucano rejeita as polÃticas preventivas de segurança e abusa do recurso da violência. Em 2003, por exemplo, a PolÃcia Militar assassinou 868 pessoas. “Apesar dos altos recursos do setor, a violência é crescente. Fica claro que a polÃtica de segurança baseada na repressão é ineficaz”, afirma. Na São Paulo do PSDB aumenta o número de presÃdios para pobres e das fortalezas para as elites. “Só a capital compromete R$ 8 bilhões em segurança privada e pública. São mais de 550 mil empregados em segurança e vigilância”, comenta o economista Marcio Pochmann.
No setor de habitação, o governo Alckmin sequer cumpre a lei 9142 que destina 10% do orçamento para mutirões e cooperativas e nem investiu os R$ 600 milhões disponÃveis para moradias populares. No ano passado, 20 mil casas deixaram de ser construÃdas. Quanto à infra-estrutura para o desenvolvimento do Estado, os dados oficiais das secretarias confirmam o futuro sombrio: quase nada para ampliação da rede ferroviária, privatização das novas linhas do Metrô e quase zero na geração de energia elétrica. Não é para menos que os dois piores apagões da história brasileira (março de 1999 e janeiro de 2002) começaram em São Paulo, gerando prejuÃzos de R$ 6 bilhões à economia paulista e milhares de demissões.
Por fim, na área de saneamento o governo tucano sequer reinveste os dividendos obtidos no setor. Só em 2003, a Sabesp repassou para o tesouro R$ 504 milhões, sem obter qualquer contrapartida. Desde o inÃcio do reinado do PSDB até junho do ano passado, esses repasses surrupiaram do saneamento R$ 4,7 bilhões em valores atualizados. O resultado é a pior crise de abastecimento de água da região metropolitana em toda história da Sabesp e a crise crônica do sistema de meio ambiente – obrigado a se auto-sustentar e a se desvirtuar das suas finalidades básicas. Segundo o deputado Nivaldo Santana (PCdoB), ex-presidente do Sindicato dos Trabalhadores em Saneamento e Meio Ambiente (Sintaema), “os tucanos renegaram a área do saneamento ambiental, causando ainda maiores sofrimentos para a população”.
* Jornalista, membro do Comitê Central do PCdoB, editor da revista Debate Sindical e autor do livro As encruzilhadas do sindicalismo (Editora Anita Garibaldi)
Alckmin e o desmonte do Estado
Por Altamiro Borges*
Confirmado o segundo turno, é bom refrescar a memória para conhecer as três principais marcas do candidato Geraldo Alckmin: desmonte do Estado, insensibilidade social e autoritarismo exacerbado.
O ex-governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, chega ao segundo turno da sucessão presidencial com o ostensivo apoio de banqueiros, dos barões do agronegócios e das elites empresariais. Segundo reportagem recente do jornal Financial Times, “ele é o preferido dos cÃrculos financeiros de Wall Street”. A revista da poderosa Fiesp (Federação das Indústrias de São Paulo) publicou uma edição só para bajular o candidato tucano. Já os ruralistas espalharam adesivos no paÃs inteiro com o slogan “Lula, a praga da agricultura”.
Mas, afinal, o que representa o ex-governador? Como um administrador aparentemente tão anódino – um “picolé de chuchu”, segundo a famosa e corrosiva ironia do jornalista José Simão – adquiriu tanta força polÃtica e prestÃgio entre as classes dominantes? Um breve relato da polÃtica aplicada em São Paulo ajuda a entender esta opção nitidamente de classe da nata burguesa. Confirma que o segundo turno das eleições presidenciais será altamente polarizado, com uma explÃcita demarcação de campos.
Locomotiva parada
No século passado, São Paulo ficou conhecida como locomotiva do Brasil. Por distintas razões históricas, o Estado adquiriu forte dinamismo econômico e deu impulso ao desenvolvimento nacional. Hoje, com 37 milhões de habitantes, ele ainda é responsável por 32,6% do Produto Interno Bruto (PIB), cerca de um terço de tudo o que se produz no paÃs, por 32% das exportações e por 45% das importações. A sua receita, provinda de tributos diretos e indiretos de seus cidadãos, é de R$ 62,2 bilhões. O Estado concentra 51,6% dos salários industriais do paÃs e aloja sete dos 10 maiores bancos e oito das 10 maiores seguradoras.
Toda essa pujança econômica, porém, foi emperrada pelo medÃocre e prolongado reinado tucano. O peso de São Paulo no PIB nacional, que atingiu 39,5% em 1970, no auge da sua expansão industrial, teve uma queda abrupta. Hoje, o Estado não tem projeto estratégico de desenvolvimento e a locomotiva está parada. Sem crescimento sustentado, o território que já seduziu brasileiros de todos os cantos se tornou um centro dos desempregados. O outrora pólo mais dinâmico da economia virou um cemitério das indústrias. Sob o pretexto da crise financeira, o tucanato promoveu o desmanche do Estado para saciar os banqueiros.
Desmonte do Estado
Com Geraldo Alckmin, antes na presidência do Programa de Desestatização e hoje como governador, São Paulo foi privatizada – perdeu o Banespa como banco de fomento, a Fepasa (ferrovias), o Ceagesp (centro de abastecimento), a Eletropaulo (geradora da energia), a Comgás e a Companhia Paulista de Força e Luz. Já a companhia de saneamento (Sabesp), o banco Nossa Caixa e outras instituições foram fragilizadas com a venda irresponsável de ações, e a extensa malha rodoviária foi entregue a preço de banana para empresas que multiplicam pedágios e assaltam os usuários nas tarifas – sem qualquer controle público.
Apesar do violento desmonte, rotulado pelos tucanos de “reengenharia”, a crise financeira só se agravou. Os recursos obtidos com as privatizações, R$ 32,9 bilhões, sumiram no ralo dessa suspeita gestão. Em janeiro de 1995, no inÃcio do primeiro governo tucano, a dÃvida pública era de R$ 34 bilhões; no inÃcio de 2006, era de R$ 123 bilhões, quase duas vezes sua receita liquida. O Estado está mais pobre e debilitado, sem capacidade de investimentos, e vive aprisionado a uma dÃvida que consome mais de R$ 5 bilhões ao ano e que sugará seus recursos pelos próximos 30 anos. Sua decadência regional será ainda mais intensa.
Rombo nos cofres públicos
Diante deste descalabro, Cláudio Lembro, sucessor de Alckmin, chegou a enviar ofÃcio aos secretários proibindo novos investimentos e determinando “redobrada atenção do governo” e “rigorosa austeridade nos gastos públicos”. Segundo balanço oficial, em setembro passado o rombo nas contas do estado atingiu R$ 1,2 bilhão. Como ironiza o deputado petista Devanir Ribeiro, “se ele deixou este rombo em São Paulo, imagine o que ele faria com o Brasil. Se a média fosse de R$ 1 bilhão por estado, encerraria seu mandato com um rombo de aproximadamente R$ 27 bilhões. Se ele raspou o caixa e entregou o governo para o seu sucessor com um rombo difÃcil de ser saldado, o que ele faria com o Brasil?”.
Segundo recente estudo do economista Marcio Pochmann, mantida a atual polÃtica de corte neoliberal, o PIB per capita de São Paulo cairá da terceira posição no ranking nacional para 11º lugar até 2012, com efeitos dramáticos sobre o emprego e a renda dos paulistas. Já uma minoria parasitária, que vive dos juros dos tÃtulos da dÃvida pública, terá maiores privilégios. O número de famÃlias ricas em São Paulo saltou de 191 mil para 674 mil nas duas últimas décadas – pulou de 37,8% para 58% do total de famÃlias abastadas no Brasil. “Grande parte da elite paulista encontra-se submersa no pacto neoliberal, enquanto beneficiária da financeirização. A riqueza não é mais distribuÃda entre os vários elos da cadeia de produção. Ela fica concentrada nas famÃlias de banqueiros e nas pessoas que as rodeiam”, garante o renomado economista.
Expoente ultraliberal
Esta breve e deprimente história revela as duas marcas principais da orientação econômica do governador Geraldo Alckmin, agora candidato à presidência da República. Por um lado, o brutal arrocho fiscal, com a redução dos investimentos estatais visando explicitamente saciar a gula dos credores da dÃvida. Por outro, a criminosa polÃtica de privatização do patrimônio público também com a obsessão de transferir renda aos cÃrculos financeiros. Não é para menos que logo no anúncio da sua candidatura, ele fez questão de afirmar que um dos motes da sua campanha será o da tal “eficiência econômica”, com a diminuição do papel do Estado e o estimulo ao mercado. Em sÃntese, ele representará o ultraliberalismo na batalha sucessória.
No caso de São Paulo, essa orientação econômica teve efeitos trágicos. O Estado virou um inferno para os trabalhadores e um paraÃso para as corporações financeiras. A burguesia paulista é hoje a expressão maior do rentismo e do parasitismo. Não tem qualquer projeto de desenvolvimento nacional; ela vive de renda e esbanja opulência. Isto explica porque ela ficou tão animada com o segundo turno da eleição presidencial. “Só recebo elogios da administração Alckmin”, exaltou Armando Monteiro, presidente da Confederação Nacional das Indústrias (CNI). “Se o programa de governo de São Paulo for ampliado para o Brasil será muito positivo”, festejou o camaleão Paulo Skaf, presidente da poderosa Fiesp.
* Jornalista, membro do Comitê Central do PCdoB, editor da revista Debate Sindical e autor do livro Encruzilhadas do sindicalismo (Editora Anita Garibaldi).
2006-10-09 19:33:39
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answer #7
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answered by TIOZIM 5
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