45 razões para não votar em Alckmin
>
>Altamiro Borges (*)
>La Insignia. Brasil, abril de 2006.
>
>Divulgado durante as eleições municipais de 2004, está circulando
>novamente
>pela internet um minucioso levantamento sobre os desastres causados
>pelos 12
>anos de gestão tucana no Estado de São Paulo. É uma arma afiada que
>serve
>para quebrar a blindagem da mídia em torno de Geraldo Alckmin, que
>se gaba
>de ser um "administrador competente" e um "gerente eficiente".
>Relembrando o
>número da legenda do PSDB, o texto lista 45 razões para não se votar
>no
>candidato da oposição liberal-conservadora no pleito presidencial de
>outubro. O artigo a seguir apenas sintetiza e atualiza esta poderosa
>peça
>acusatória:
>
>
>
>1- Em 1995, quando o PSDB assumiu o governo do Estado de São Paulo,
>a
>participação paulista no PIB era de 37%. Em 2004, ela era apenas de
>32,6% -
>ou seja, o Estado perdeu 12% de participação na riqueza nacional no
>tucanato. Isto significa menor crescimento econômico e menos geração
>de
>renda e empregos;
>
>2- Segundo o Dieese, o declínio econômico explica a taxa de
>desemprego de
>17,5% em 2004, que cresceu 33,6% ao longo do governo tucano. Ela é
>superior
>à média nacional - cerca de 10%. Para agravar o drama dos
>desempregos,
>Alckmin ainda reduziu em R$ 9 milhões o orçamento das frentes de
>trabalho;
>
>3- Antes de virar governador, Alckmin conduziu todo processo de
>privatização
>das estatais, que arrecadou R$ 32,9 bilhões entre 1995-2000. Apesar
>da
>vultuosa soma arrecadada, o Balanço Geral do Estado mostra que a
>dívida
>paulista consolidada cresceu de R$ 34 bilhões, em 1994, para R$ 138
>bilhões,
>em 2004;
>
>4- No exercício financeiro de 2003, as contas do Estado atingiram um
>déficit
>(receita menos despesa) de mais de R$ 572 milhões. E Alckmin ainda
>se gaba
>de ser um "gerente competente";
>
>5- São Paulo perdeu R$ 5 bilhões na venda do Banespa, considerando o
>total
>da dívida do banco estatal com a União paga às pressas por Alckmin
>para
>viabilizar sua venda ao grupo espanhol Santander;
>
>6- De 1998 a 2004, o orçamento estadual apresentou estimativas
>falsas de
>"excesso de arrecadação" no valor de R$ 20 bilhões. Boa parte deste
>dinheiro
>foi desviada para campanhas publicitárias;
>
>7- Alckmin isentou os ricos de impostos. De 1998 a 2004, a
>arrecadação junto
>aos devedores de tributos caiu 52%, representando uma perda de quase
>R$ 1
>bilhão que poderiam ser investidos nas áreas sociais;
>
>8- Os investimentos também declinaram no desgoverno Alckmin. Sua
>participação percentual nos gastos totais caiu para 3,75%, em 2004 -
>bem
>inferior o montante de 1998, de 5,3% dos gastos;
>
>9- Alckmin arrochou os salários dos servidores públicos. O gasto com
>ativos
>e inativos caiu de 42,51% das despesas totais do Estado, em 1998,
>para
>40,95%, em 2004, resultado da política de arrocho e redução das
>contratações
>via concurso público. Já os cargos nomeados foram ampliados na
>gestão
>tucana;
>
>10- Alckmin não cumpriu a promessa do desenvolvimento regional do
>Estado.
>Das 40 agências previstas em 2003, nenhuma foi criada. Os R$ 5,8
>bilhões
>orçados para o desenvolvimento não foram aplicados;
>
>11- Alckmin cortou os gastos nas áreas sociais. Apesar do excesso de
>arrecadação de R$ 12 bilhões, entre 2001-2004, o governo deixou de
>gastar os
>recursos previstos. No ano de 2004, a área de desenvolvimento social
>perdeu
>R$ 123 milhões;
>
>12- Alckmin concedeu regime tributário especial às empresas, o que
>explica a
>fragilidade fiscalizatória na Daslu, que teve a sua proprietária
>presa por
>crimes de sonegação fiscal e evasão de divisas. Vale lembrar que
>Alckmin
>esteve presente na abertura desta loja de luxo; ele até cortou a sua
>fita
>inaugural;
>
>13- No desgoverno Alckmin, houve redução de 50% no orçamento do
>Instituto de
>Pesquisas Tecnológicas (IPT), que existe há 106 anos e é responsável
>por
>estudos sobre desenvolvimento econômico, geração de renda e
>fortalecimento
>da indústria paulista. Em julho passado, o IPT demitiu 10% dos seus
>funcionários;
>
>14- Alckmin extinguiu o cursinho pré-vestibular gratuito
>(Pró-Universitário), deixando de investir R$ 3 milhões, o que
>impediu a
>matrícula de 5 mil alunos interessados na formação superior;
>
>15- Alckmin vetou a dotação orçamentária de R$ 470 milhões para a
>educação.
>A "canetada" anulou a votação dos deputados estaduais. O
>ex-governador
>mentiu ao afirmar que investia 33% do orçamento em educação, quando
>só
>aplicava o mínimo determinado pela Constituição Estadual - 30%;
>
>16- O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais avaliou
>que a
>qualidade do ensino paulista é o pior do Brasil. Segundo esta fonte
>oficial,
>a porcentagem de alunos que se encontram nos estágios crítico e
>muito
>crítico representava 41,8% do total de alunos - 86,6% pior do que a
>média
>nacional;
>
>17- O programa de transferência de renda de Alckmin atendia 60 mil
>pessoas
>com um benefício médio de R$ 60. Durante a gestão da prefeita Marta
>Suplicy,
>o mesmo programa atendia 176 mil famílias com um complemento de
>renda de R$
>120;
>
>18- Após 12 anos de reinado tucano, as escolas continuaram sem a
>distribuição gratuita de uniformes, material escolar e transporte,
>ao
>contrário da experiência na administração da prefeita Marta Suplicy;
>
>19- Geraldo Alckmin, que na mídia se diz contra aumento de impostos,
>elevou
>a taxa de licenciamento dos veículos em mais de 200% (em valores
>reais) ao
>longo de seu desgoverno;
>
>20- A Comissão de Fiscalização da Assembléia Legislativa rejeitou as
>contas
>de Alckmin de 2004, após encontrar um saldo de R$ 209 milhões de
>recursos do
>Fundef que jamais foram investidos na educação e verificar que o
>aumento
>custo das internações hospitalares, apesar da diminuição do tempo de
>internação;
>
>21- Alckmin vetou projeto de lei que instituía normas para
>democratizar a
>participação popular em audiências públicas e na elaboração do
>orçamento, o
>que revela seu caráter autoritário e antidemocrático;
>
>22- O investimento em saúde no desgoverno Alckmin não atingiu sequer
>os 12%
>da receita de impostos, conforme determina a Lei. Para maquiar esta
>ilegalidade, o governo retirou da receita estadual os R$ 1,8 bilhão
>que o
>governo estadual recebeu pela lei Kandir, prejudicando a saúde
>pública;
>
>23- Desafiando a Lei e o próprio Tribunal de Contas do Estado,
>Alckmin
>contabilizou nas contas da saúde programas que não guardam relação
>com o
>setor, como a assistência aos detentos nas penitenciárias;
>
>24- A ausência de políticas públicas e a redução dos investimentos
>resultaram na flagrante precarização dos serviços de saúde. Muitos
>leitos
>ficaram desativados e desocupados por falta de pessoal e material.
>Só no
>Hospital Emílio Ribas, menos de 50% dos leitos ficaram desocupados e
>maioria
>deles foi desativada;
>
>25- Devido à incompetência gerencial de Alckmin, o Hospital
>Sapopemba, que
>atende uma vasta parcela da população da periferia, ficou durante
>muito
>tempo com cerca de 90% dos seus leitos desocupados;
>
>26- A média salarial dos servidores estaduais da saúde ficou 47%
>abaixo da
>rede municipal na gestão de Marta Suplicy. A ausência de
>contratações e os
>salários aviltados resultaram no aumento das filas, na demora para
>se marcar
>consultas e no abandono de postos de atendimento - como o de Várzea
>do
>Carmo;
>
>27- O prometido Hospital da Mulher ficou mais de dez anos no papel.
>Alckmin
>ainda teve a desfaçatez de estender uma faixa no esqueleto do prédio
>com
>publicidade da inauguração da obra inacabada;
>
>28- Alckmin fez alarde das unidades de computadores do Acessa-SP. O
>saldo de
>doze anos de tucanato foi de um Acessa para cada 158.102 habitantes.
>Em
>apenas quatro anos de gestão de Marta, a proporção foi de um
>Telecentro para
>cada 83.333 habitantes;
>
>29- Alckmin foi responsável pelo maior déficit habitacional do
>Brasil,
>segundo a ONU. O déficit é de 1,2 milhão de moradias. Desde 2000, o
>governo
>não cumpre a lei estadual que determina, no mínimo, 1% do orçamento
>em
>investimentos na área de habitação. Os recursos não aplicados
>somaram R$ 548
>milhões;
>
>30- Alckmin fez com que São Paulo declinasse no ranking nacional do
>IDH
>(Índice de Desenvolvimento Humano), o que atesta a brutal regressão
>social
>no Estado durante o reinado tucano.
>
>31- Desde a construção do primeiro trecho do Metrô, em setembro de
>1974, os
>tucanos foram os que menos investiram na ampliação das linhas -
>apenas 1,4
>km de linhas/ano, abaixo da média de 1,9 km/ano da história da
>empresa. O
>Metrô de São Paulo é o mais caro do Brasil e um dos mais caros do
>mundo;
>
>32- Ao deixar o governo, Alckmin voltou a atacar a educação ao vetar
>o
>aumento em 1% no orçamento, aprovado pela Assembléia Legislativa.
>Numa
>fraude contábil, ele ainda transferiu parte da receita do setor para
>a área
>de transporte, o que representou um corte de R$ 32 milhões na
>educação;
>
>33- Apesar do silêncio da mídia, Alckmin esteve envolvido em várias
>suspeitas de corrupção. Um diálogo telefônico entre os deputados
>estaduais
>Romeu Tuma Jr. e Paschoal Thomeu revelou o flagrante esquema de
>compra de
>votos na eleição do presidente da Assembléia Legislativa de São
>Paulo, em
>março passado;
>
>34- Durante 12 anos de governo do PSDB, cerca de 60 mil professores
>foram
>demitidos. O valor da hora aula no Estado é uma vergonha; não passa
>de R$
>5,30! Alckmin também tem inaugurado Fatecs (escolas técnicas) de
>"fachada",
>sem as mínimas condições de funcionamento;
>
>35- O governo tucano expulsou mais do que assentou famílias no
>campo. Da
>promessa de assentar 8 mil famílias, apenas 557 foram contempladas.
>Outro
>descaso aconteceu na habitação: os tucanos prometeram construir 250
>mil
>casas, mas, desde 1999, só foram erguidas 37.665 unidades;
>
>36- Alckmin impôs a maior operação-abafa de Comissões Parlamentares
>de
>Inquérito no país para evitar a apuração das denúncias de corrupção.
>Ao
>todo, 65 pedidos de CPIs foram engavetados. Entre elas, as que
>investigariam
>ilícitos na Febem, nas obras de rebaixamento da Calha do Tietê, na
>CDHU e no
>Rodoanel;
>
>37- Somente na obra de rebaixamento da calha do rio Tietê foram
>registrados
>aditivos que ultrapassaram o limite legal de 25%. O valor inicial da
>obra
>era de R$ 700 milhões, mas o custo efetivo ultrapassou R$ 1 bilhão.
>Além
>disso, o valor inicial do contrato de gerenciamento saltou de R$
>18,6 para
>R$ 59,3 milhões;
>
>38- O Tribunal de Contas da União (TCU) também detectou
>irregularidades em
>120 contratos da CDHU, que recebe 1% do ICMS arrecadado pelo Estado,
>ou
>seja, cerca de R$ 400 milhões. Mais uma evidência dos atos ilícitos
>cometidos pelo PSDB paulista de Geraldo Alckmin;
>
>39- Alckmin também deve explicações sobre a privatização da
>Eletropaulo,
>ocorrida em 1998. A empresa acumulou uma dívida superior a R$ 5,5
>bilhões,
>incluindo mais de R$ 1 bilhão com o BNDES, que foi bancado pelo
>Estado.
>Entre 1998-2001, a empresa privatizada remeteu US$ 318 milhões ao
>exterior;
>
>40- Já na privatização dos pedágios, Alckmin doou à empresa Ecovias
>R$ 2,6
>milhões ao reajustar a tarifa do sistema Anchieta-Imigrantes acima
>da
>inflação, o que feriu o Código de Proteção ao Consumidor. Em apenas
>um ano,
>a empresa privatizada arrecadou nas tarifas excorchantes R$
>2.675.808,00;
>
>41- Alckmin vetou o estacionamento gratuito nos shoppings de São
>Paulo e o
>projeto de lei que garantia a liberação das vagas nos hipermercados,
>tudo
>para beneficiar os poderosos conglomerados comerciais;
>
>42- Alckmin abusou da repressão no seu governo. Ele usou a tropa de
>choque
>da PM para reprimir os 500 estudantes e docentes que protestaram
>contra o
>veto às verbas para educação na Assembléia Legislativa, transformada
>numa
>praça de guerra. A PM também reprimiu duramente as ocupações de
>terra do
>MST;
>
>43- Alckmin gastou R$ 5,5 milhões nas obras do aeroporto "fantasma"
>em
>Itanhaém, no litoral sul. Ele tem capacidade para receber um Boeing
>737, com
>cem passageiros, mas até o ano passado foi usado, em média, por
>cinco
>pessoas ao dia. O aeroporto é motivo de justificadas suspeitas de
>irregularidades;
>
>44- Alckmin reduziu os investimentos públicos, apesar dos excedentes
>de
>arrecadação entre 2001-2004. O Estado deixou de gastar cerca de R$
>1,5
>bilhões na saúde; R$ 4 bilhões na educação; R$ 705 milhões na
>habitação; R$
>1,8 bilhão na segurança pública; e R$ 163 milhões na área de emprego
>e
>trabalho;
>
>45- Em 2004, a Secretaria de Agricultura e Abastecimento de Alckmin
>deixou
>de aplicar R$ 51 milhões previstos no orçamento. Programas nas áreas
>de
>alimentação e nutrição devolveram a verba. Os recursos poderiam ser
>convertidos em 53.346 cestas básicas, 780.981 refeições e 670.730
>litros de
>leite por mês.
ARTIGO 11/09/2006 17:36
FHC e a disputa presidencial
Acabei de publicar na seção artigos, na coluna ao lado, mais uma análise do cientista político Túlio Velho Barreto, que escreve aqui semanalmente às segundas e quintas. Abaixo, um trecho do artigo.
Boa leitura.
---------------------------------
Por Túlio Velho Barreto *
Cientista político e pesquisador da Fundação Joaquim Nabuco
túlio@fundaj.gov.br
Desde o último dia 7 de setembro, a página eletrônica do PSDB traz um documento intitulado "Carta aos Eleitores do PSDB" assinado pelo ex-presidente Fernando Henrique Cardoso. Trata-se de um longo (são cinco páginas impressas em letras bem miúdas) e inusitado documento. E, como indica seu título, é destinado aos simpatizantes do PSDB, pelo menos aparentemente. Contudo, diante de seu conteúdo e amplitude, logo fica claro que se destina mesmo aos filiados e à militância tucana. E que se trata de um documento político através do qual o ex-presidente procura se inserir definitivamente e de forma mais independente no debate eleitoral em curso e em seus previsíveis desdobramentos. Daí o documento ter um caráter tão público (acessar http://www.psdb.org.br/noticias.asp?id=25740).
8. Nós éramos felizes e sabíamos: desde sua implantação, nas décadas de 1950, 1960 e 1970, o sistema brasileiro tornou-se referência mundial. A oferta de energia segura e barata passou a ser uma conhecida vantagem do nosso país. O sistema poderia ser aperfeiçoado, é óbvio, como tudo na vida. Porém, nenhum, rigorosamente nenhum motivo de natureza técnica ou de racionalidade econômica exigiria alterar sua natureza.
Foi esse despautério que o governo de Fernando Henrique Cardoso resolveu fazer, sob orientação do Banco Mundial e do Fundo Monetário Internacional. A existência de um setor energético nacional, estatal, planejado, eficiente, barato e de grande porte, em um país periférico, era uma afronta à modernidade neoliberal. A energia deveria ser tratada como uma mercadoria qualquer - o chuchu, por exemplo - e colocada sob controle do capital privado, o único que pode ser eficiente. De preferência estrangeiro, para que no ato da venda o país recebesse um punhado de dólares. Afinal, o Estado brasileiro estava endividado. Feitas as privatizações da siderurgia, da petroquímica, da Vale do Rio Doce, da Embraer, dos sistemas de telecomunicações e de transportes, entre outras, restavam os ativos do melhor sistema elétrico do mundo para abater uma diminuta fração dessa dívida. E, na medida em que abandonássemos a hidreletricidade, passando a priorizar usinas térmicas, criaríamos um bom mercado para as multinacionais do setor.
9. O sistema cooperativo e planejado, que funcionava muito bem, deveria pois dar lugar a um sistema concorrencial e mercantil. Tomada esta decisão, todos aqueles benefícios e vantagens do sistema brasileiro - o funcionamento em rede, a base hídrica, o horizonte de longo prazo, o papel ativo das linhas de transmissão, o fornecimento de energia barata - tornaram-se dificuldades a superar, pois não se ajustavam bem à lógica de operação do capital privado. Sendo impossível vender o sistema energético em bloco, ele precisava ser esquartejado, dilacerado, separado em pedaços, com se faz nos açougues com nacos de carne. Isso nos conduzia ao limiar da suprema imbecilidade: romper a sinergia do sistema e alterar sua base técnica para multiplicar as usinas térmicas (o Brasil só usou até hoje, no máximo, a metade do seu potencial hidrelétrico).
ISTO É PDSB QUE VENDE SEM DÓ QUASE DE GRAÇA TUDO QUE É NÓSSO E AINDA SOME COM O DINHEIRO
2006-10-08 03:56:30
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answer #4
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answered by ted 2
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