O homicídio será qualificado quando for cometido:
I - mediante paga ou promessa de recompensa, ou por outro motivo torpe;
II - por motivo futil;
III - com emprego de veneno, fogo, explosivo, asfixia, tortura ou outro meio insidioso ou cruel, ou de que possa resultar perigo comum;
IV - à traição, de emboscada, ou mediante dissimulação ou outro recurso que dificulte ou torne impossivel a defesa do ofendido;
V - para assegurar a execução, a ocultação, a impunidade ou vantagem de outro crime.
Se estiverem presentes três destas características então ele será triplamente qualificado.
2006-10-06 10:16:57
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answer #1
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answered by actros 3
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Na verdade o agente não pode acumular qualificfadoras na aplicação da pena, então, o código penal diz que:
O homicídio será qualificado quando for cometido:
I - mediante paga ou promessa de recompensa, ou por outro motivo torpe;
II - por motivo futil;
III - com emprego de veneno, fogo, explosivo, asfixia, tortura ou outro meio insidioso ou cruel, ou de que possa resultar perigo comum;
IV - à traição, de emboscada, ou mediante dissimulação ou outro recurso que dificulte ou torne impossivel a defesa do ofendido;
V - para assegurar a execução, a ocultação, a impunidade ou vantagem de outro crime.
Este é o artigo em diz quando o homicídio é qualificado, entretanto o agente so pode ser punido, na apliacação da pena, apenas por uma qualificadora, logo esta nomenclatura de duplamente e triplamente qualificado não existe é utilizada pela impresa para alarmar mais a situação. Na aplicação da pena pode-se usar apenas uma qualificadora e as outras situações em que indicariam uma qualificação devem servir como circunstancias judiciais, agravantes ou ate mesmo causa de aumento. Beijos
2006-10-06 10:25:57
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answer #2
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answered by Anonymous
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NAO EXISTE HOMICIDIO TRIPLAMENTE QUALIFICADO, ISSO É COISA DA MIDIA!! SO QUALIFICADO GENTEE!!!
2014-02-25 02:10:22
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answer #3
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answered by ANA BEATRIZ 1
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1 RECURSO QUE DIFICULTOU A DEFESA DA VÍTIMA
2 MOTIVO TORPE E MEIO CRUEL
3 OCULTAÇÃO DE CADÁVER
essas são as qualificações
2015-10-18 06:56:31
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answer #4
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answered by Aline Rehyz 2
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Este é o artigo em diz quando o homicídio é qualificado, entretanto o agente so pode ser punido, na apliacação da pena, apenas por uma qualificadora, logo esta nomenclatura de duplamente e triplamente qualificado não existe é utilizada pela impresa para alarmar mais a situação. Na aplicação da pena pode-se usar apenas uma qualificadora e as outras situações em que indicariam uma qualificação devem servir como circunstancias judiciais, agravantes ou ate mesmo causa de aumento. Correta Ana Beatriz!
2015-06-28 15:38:55
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answer #5
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answered by Alvaro 1
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de forma que impossibilite a defesa da vitima
de forma perversa
de forma cruel
2014-07-05 01:59:37
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answer #6
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answered by Anonymous
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