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saber sobre leis

2006-10-06 10:13:18 · 6 respostas · perguntado por Elias B 3 em Ciências Sociais Outras - Ciências Humanas

6 respostas

O homicídio será qualificado quando for cometido:

I - mediante paga ou promessa de recompensa, ou por outro motivo torpe;

II - por motivo futil;

III - com emprego de veneno, fogo, explosivo, asfixia, tortura ou outro meio insidioso ou cruel, ou de que possa resultar perigo comum;

IV - à traição, de emboscada, ou mediante dissimulação ou outro recurso que dificulte ou torne impossivel a defesa do ofendido;

V - para assegurar a execução, a ocultação, a impunidade ou vantagem de outro crime.

Se estiverem presentes três destas características então ele será triplamente qualificado.

2006-10-06 10:16:57 · answer #1 · answered by actros 3 · 9 2

Na verdade o agente não pode acumular qualificfadoras na aplicação da pena, então, o código penal diz que:

O homicídio será qualificado quando for cometido:

I - mediante paga ou promessa de recompensa, ou por outro motivo torpe;

II - por motivo futil;

III - com emprego de veneno, fogo, explosivo, asfixia, tortura ou outro meio insidioso ou cruel, ou de que possa resultar perigo comum;

IV - à traição, de emboscada, ou mediante dissimulação ou outro recurso que dificulte ou torne impossivel a defesa do ofendido;

V - para assegurar a execução, a ocultação, a impunidade ou vantagem de outro crime.

Este é o artigo em diz quando o homicídio é qualificado, entretanto o agente so pode ser punido, na apliacação da pena, apenas por uma qualificadora, logo esta nomenclatura de duplamente e triplamente qualificado não existe é utilizada pela impresa para alarmar mais a situação. Na aplicação da pena pode-se usar apenas uma qualificadora e as outras situações em que indicariam uma qualificação devem servir como circunstancias judiciais, agravantes ou ate mesmo causa de aumento. Beijos

2006-10-06 10:25:57 · answer #2 · answered by Anonymous · 6 1

NAO EXISTE HOMICIDIO TRIPLAMENTE QUALIFICADO, ISSO É COISA DA MIDIA!! SO QUALIFICADO GENTEE!!!

2014-02-25 02:10:22 · answer #3 · answered by ANA BEATRIZ 1 · 2 1

1 RECURSO QUE DIFICULTOU A DEFESA DA VÍTIMA
2 MOTIVO TORPE E MEIO CRUEL
3 OCULTAÇÃO DE CADÁVER

essas são as qualificações

2015-10-18 06:56:31 · answer #4 · answered by Aline Rehyz 2 · 0 0

Este é o artigo em diz quando o homicídio é qualificado, entretanto o agente so pode ser punido, na apliacação da pena, apenas por uma qualificadora, logo esta nomenclatura de duplamente e triplamente qualificado não existe é utilizada pela impresa para alarmar mais a situação. Na aplicação da pena pode-se usar apenas uma qualificadora e as outras situações em que indicariam uma qualificação devem servir como circunstancias judiciais, agravantes ou ate mesmo causa de aumento. Correta Ana Beatriz!

2015-06-28 15:38:55 · answer #5 · answered by Alvaro 1 · 0 0

de forma que impossibilite a defesa da vitima
de forma perversa
de forma cruel

2014-07-05 01:59:37 · answer #6 · answered by Anonymous · 0 0

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