2006-10-04 07:25:20 · 5 respostas · perguntado por Anonymous em Governo e Política ➔ Outras - Governo e Política
O Ato Institucional nº 5 foi o instrumento utilizado pelos militares da linha dura para aumentar os poderes do presidente, o Congresso teve ainda mais reduzidas suas prerrogativas, o Poder Executivo passou a ditar definitivamente as ordens e regras que deveriam ser seguidas pelos poderes Legislativo e Judiciário.
2006-10-04 07:29:24 · answer #1 · answered by Dan Menino 2 · 1⤊ 0⤋
O Ato Institucional Número Cinco foi decretado pelo Presidente Artur da Costa e Silva em 13 de dezembro de 1968 como resposta a um episódio menor (o discurso do deputado Márcio Moreira Alves pedindo às jovens brasileiras que não namorassem oficiais do Exército) mas que vinha no correr de um rio de ambições, ações, posições e declarações pelas quais a classe política fortaleceu a chamada linha dura do regime instituído pelo Golpe Militar de 1964, o Ato Institucional Número Cinco, ou AI-5, foi um instrumento de poder que deu ao regime poderes absolutos e cuja primeira e maior consequência foi o fechamento por quase um ano do Congresso Nacional.
Representou o ápice da radicalização do Regime Militar de 1964 e inaugurou o período do regime onde as liberdades individuais foram mais restringidas e desrespeitadas no Brasil. É o movimento final de "legalização" da arbitrariedade que pavimentou uma escalada de torturas e assassinatos contra opositores reais e imaginários ao regime.
O Poder do Presidente
O Ato Institucional nº 5 foi o instrumento utilizado pelos militares da linha dura para aumentar os poderes do presidente, o Congresso teve ainda mais reduzidas suas prerrogativas, o Poder Executivo passou a ditar definitivamente as ordens e regras que deveriam ser seguidas pelos poderes Legislativo e Judiciário.
2006-10-04 07:35:55 · answer #2 · answered by Anonymous · 1⤊ 0⤋
O AI - 5 é a ditadura sem máscaras, nua e crua para quem quisesse ver. O presidente faz e desfaz como quer, e os militares fazem com que a população, através do sofrimento, concorde com tudo isso. E se você não for cardíaco, leia "Brasil Nunca Mais", um projeto de Dom Paulo Evaristo Arns junto à USP para esclarecer universitários e pesquisadores sociais a respeito dos maus-tratos e overdoses de tortura física e psicológica aplicados no Brasil durante a ditadura militar. Infelizmente ainda muitos brasileiros nunca vão ter a mais frágil idéia do que aconteceu.
2006-10-04 07:45:02 · answer #3 · answered by cris_ribeiro_br 2 · 0⤊ 0⤋
AI-5, o mais cruel dos Atos Institucionais
Durante o governo de Arthur da Costa e Silva - 15 de março de 1967 à 31 de agosto de 1969 - o país conheceu o mais cruel de seus Atos Institucionais. O Ato Institucional Nº 5, ou simplesmente AI 5, que entrou em vigor em 13 de dezembro de 1968, era o mais abrangente e autoritário de todos os outros atos institucionais, e na prática revogou os dispositivos constitucionais de 67, além de reforçar os poderes discricionários do regime militar. O Ato vigorou até 31 de dezembro de 1978.
2006-10-04 07:35:40 · answer #4 · answered by Alberto C 5 · 0⤊ 0⤋
Você quis dizer como FOI o poder do presidente no AI-5, não é???
2006-10-04 07:34:38 · answer #5 · answered by Monalisa 3 · 0⤊ 0⤋