Se um cidadão do povo sentir que o seu candidato foi enormemente prejudicado por conta de decisões tomadas por uma autoridade de peso, como poderia ele externar a sua não concordância com tais atitudes? A quem poderia fazer a sua denúncia? Sabemos que a Constituição Federal é a Lei máxima do país, e nenhuma autoridade pode a ela se sobrepor; nem mesmo o Presidente da República. Preciso desse esclarecimento, pois no meu modo de ver, aconteceram coisas absurdas durante o processo eleitoral, naquilo que beneficiou de forma anormal a um determinado candidato. Por exemplo: permitir que um partido fizesse uso de fotos subtraídas ilegalmente de processo sob sigilo. Dar isso como normal em nome de um suposto zelo por aquilo que seria melhor para a sociedade, zelo esse que não se configuraria, uma vez que fora antes permitida a candidatura do maior corrupto que esse país já teve a desventura de conhecer, e que seria eleito como Deputado mais votado do país. Estarrecedor. Inaceitável. Ou não?
2006-10-04 05:04:31 · 6 respostas · perguntado por Literatura 4 em Governo e Política ➔ Lei e Ética
Claro...
se tiver uma justa causa, e provas convincentes...
Procure o Ministério Público...
mais olhe, fique atento ao período da denúncia q soh pode ser feita até 6 meses depois do ocorrido...
boa sorte, e...
Abraços,
Kéthia Freire
2006-10-04 05:08:05 · answer #1 · answered by ketinhalindinha 4 · 0⤊ 0⤋
Você pode impetrar uma Ação Popular, porém, como o nome já diz, você precisará da adesão de outros cidadãos no pleno gozo dos direitos civis,militares, penais e eleitorais. Um abraço!
2006-10-04 18:50:01 · answer #2 · answered by ◘ Ysis ◘ 7 · 0⤊ 0⤋
Pode sim deste que preencha alguns requisitos para utilizar da Carta Magna, Constituição Federal, existe nela todos os nossos direitos dentre alguns, no seu caso que poderia ser , acredito eu que um Mandado de segurança deste que seu direito seja liquido e certp, ou uma Ação popular, uma Adin se você compreende que foi uma descisão inconstitucinal, coisas do gênero o melhor a fazer no seu caso é procurar o Ministério Público, por que ele existe para nos orientar e proteger.
2006-10-04 13:54:28 · answer #3 · answered by Goyanno 1 · 0⤊ 0⤋
Há de se ver que da forma em que seu questionamento foi elaborado fica um pouco difícil compreendê-lo. Mas, de todo modo, o art. 53 e parágrafos, da Constituição da República, dispõe sobre a hipótese de denúncia contra Deputados e Senadores. Vale lembrar também que todo, e qualquer cidadão pode propor ação popular (art. 5º, apartir do inciso LXXIII, C.F.) contra qualquer orgão da administração pública direta ou indireta, por intermédio do Ministério Público.
Atenciosamente,
André Kind
alskind@yahoo.com.br
2006-10-04 12:29:48 · answer #4 · answered by André Kind 1 · 0⤊ 0⤋
Se vc pode mover uma ação contra o TSE eu não sei, o q vc poderia fazer é encaminhar sua indignação para o maior número de pessoas, seja por e-mail, abaixo-assinado, uma notícia no jornal, sei lá. Mas converse com um advogado pois se houver alguma lei que impeça a elegibilidade de um candidato, eles não podem ficar calados e inertes ao assunto.
2006-10-04 12:10:24 · answer #5 · answered by GUITAR MAN 6 · 0⤊ 0⤋
Todo cidadão tem direito de mover açao a qualquer pessoa, desde que ele esteja dentro da lei e apresente provas concretas para que possa realizar a ação, os direitos de todos são iguais, pena que fique apenas no papel.
2006-10-04 12:08:07 · answer #6 · answered by SKzinho 2 · 0⤊ 0⤋