2006-10-01 15:42:31 · 14 respostas · perguntado por jakinha146 1 em Governo e Política ➔ Lei e Ética
É o Poder Legislativo (Câmara e Senado Federal)
2006-10-01 15:48:59 · answer #1 · answered by Veterana. 7 · 0⤊ 0⤋
Quem formula e cria é o Poder Legislativo, mas a constituição permite ao Presidente formular decretos-lei, mas o povo tb pode, basta que se reúna 5% das assinaturas do público eleitoral ativo confirmando e apoiando um projeto de lei que deve ser enviado ao Ministério, isso cham-se iniciativa popular salvo e resguardado na Constituição Federal de 1988.
2006-10-05 12:56:22 · answer #2 · answered by PROMOTOR "DA" JUSTIÇA 1 · 0⤊ 0⤋
Os mesmos, nossos ladrões do congresso.
2006-10-05 11:01:58 · answer #3 · answered by elisarname 2 · 0⤊ 0⤋
Depende de onde,para q,p/quem,a título de q, pq pa.se saber ao certo é necessário situar a s/intenção.
2006-10-05 09:19:02 · answer #4 · answered by Estrela 2 · 0⤊ 0⤋
são grupos de pessoas , algumas com boas intenções , outras já pensam como lucrar com as leis que vão criar,ou se safarem das contravenções
2006-10-04 01:42:54 · answer #5 · answered by geckoman 3 · 0⤊ 0⤋
O Congresso Nacional e o Executivo.
2006-10-01 23:11:22 · answer #6 · answered by fran 7 · 0⤊ 0⤋
O Congresso formula e vota e o presidente veta e sanciona.
2006-10-01 16:17:55 · answer #7 · answered by criss 3 · 0⤊ 0⤋
o poder legislativo, ou seja, os deputados!!
2006-10-01 16:03:54 · answer #8 · answered by bruno_ccdc 3 · 0⤊ 0⤋
na verdade qq cidado pode fazer isso... um projeto de lei pode ser encaminhado ao congresso nacional com um abaixo assinado. tambem pode ser enviado especificamente a um deputado.
isso tambem serve nas esferas estadual e municipal...
mas normalmente os politicos que ocupam vagas no legislativo o fazem. Eles criam a lei que e enviada a camara de constituicao e justica e encaminhada para votacao pelo presidente da casa.
as leis federais precisam ser aprovadas pelo congresso, senado e congresso novamente. Ou podem ser redigidas pelo presidente da republica e depois ser votada no congresso. O presidente pode vetar uma decisao do congresso.
no estado quem cria a lei eo deputado estadual e o governador
no municipio o vereador e o prefeito
2006-10-01 15:58:39 · answer #9 · answered by anjosan 3 · 0⤊ 0⤋
Depende de qual Pais, se for no Brasil com ser-tesa não e a justiça
2006-10-01 15:54:28 · answer #10 · answered by gisa 1 · 0⤊ 0⤋