2006-10-01 13:56:44 · 2 respostas · perguntado por Cacazinha 3 em Educação e Referência ➔ Conhecimentos Gerais
O que é Patente e como registrar?
Patente é um documento formal, expedido por uma repartição pública, por meio do qual se reconhecem direitos de propriedade e uso exclusivo para uma invenção ali descrita amplamente.
Trata-se de um privilégio concedido pelo Estado aos inventores (pessoas física ou jurídica) detentores do direito de invenção de produtos e processos de fabricação, ou aperfeiçoamento de algum já existente.
Através de um documento denominado carta-patente, fica garantida ao titular a exclusividade de exploração do objeto da invenção por um determinado período.
No Brasil, o pedido de concessão de patente deve ser feito ao Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI), autarquia federal vinculada ao Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, que julgará sua validade com base nas disposições da Lei da Propriedade Industrial, n.º 9.279, de 14 de Maio 1996.
Atualmente, um prazo de tramitação dos pedidos de patente em exame, pode levar entre cinco e sete anos; mas o prazo ideal de tramitação do pedido até a concessão da patente deve ser de aproximadamente dois anos a dois anos e meio.
Patente é um documento formal, expedido por uma repartição pública, por meio do qual se reconhecem direitos de propriedade e uso exclusivo para uma invenção ali descrita amplamente.
Trata-se de um privilégio concedido pelo Estado aos inventores (pessoas física ou jurídica) detentores do direito de invenção de produtos e processos de fabricação, ou aperfeiçoamento de algum já existente.
Através de um documento denominado carta-patente, fica garantida ao titular a exclusividade de exploração do objeto da invenção por um determinado período.
No Brasil, o pedido de concessão de patente deve ser feito ao Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI), autarquia federal vinculada ao Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, que julgará sua validade com base nas disposições da Lei da Propriedade Industrial, n.º 9.279, de 14 de Maio 1996.
Atualmente, um prazo de tramitação dos pedidos de patente em exame, pode levar entre cinco e sete anos; mas o prazo ideal de tramitação do pedido até a concessão da patente deve ser de aproximadamente dois anos a dois anos e meio.
INPI - Instituto Nacional de Propriedade Industrial
http://www.inpi.gov.br/
Praça Mauá, 7 - CEP 20083-900, Rio de Janeiro.
Dirpa - Diretoria de Patentes (INPI)- 10o andar
Tel. : (0xx21) 2206-3306, 2206-3607, 2233-0785
Fax: (0xx21) 2253-4091
CNPq - Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico
http://www.cnpq.br/
2006-10-01 13:59:48 · answer #1 · answered by luan 4 · 0⤊ 1⤋
Registrá-la.
2006-10-05 14:26:09 · answer #2 · answered by katiaN 1 · 0⤊ 0⤋