Os presos votam?

Question

Os condenados na penitenciária têm direito ao voto?

Answer 1

Pela lei os presos não existem. Portanto não votam

Answer 2

Não.

Answer 3

alguém já respondeu?

Answer 4

Não Não
NãoNão Não
Não Não Não
Não NãoNão
Não Não

Answer 5

A legislação que trata sobre o voto do preso tem base na suspensão dos direitos políticos que o preso tem imposto a ele, depois da sentença penal condenatória definitiva. Todos os presos que não foram condenados em definitivo, estão acautelados. Pelo fato de não estar sendo punido antecipadamente e não ter a sua culpa formada e, principalmente, pelo Estado não se manifestar sobre a culpabilidade, o preso deve ser tratado como inocente. A privação da sua liberdade tende exclusivamente ao processo, e jamais o atinge enquanto cidadão, alcançando isto os seus direitos políticos. Todo o contingente de presos provisórios no país, por lei, tem direito ao voto. Não há mínima dúvida legal quanto a isto, mas estes presos não votam. Todos aqueles, portanto, que estão em prisão antecipada ou mesmo os condenados não em definitivo, têm direito a voto mas não votam, e não o fazem, segundo explicações dos Tribunais Regionais Eleitorais, porque o Estado não dispõe de condições para colher estes votos.

Answer 6

Não, assim como no banco imobiliário que você não recebe os alugueis enquanto está preso, os presos não votam.

Answer 7

Pois é... boa sua pergunta..
nunca ouvi falar sobre isso. Mas teriam q votar naum acha?? mesmo pq... não é so pq eles estao presos q naum sao cidadaos, ou perderam a cidadania naum eh verdade??

por conta disso eu suponho q votam..

Answer 8

acho que não.
a não ser que coloquem urnas nas cadeias

Answer 9

A legislação garante ao preso o direito do voto, desde que a condenação não seja em caráter definitivo.
A supressão de direitos decorrente do aprisionamento (p. ex. o direito de voto) quase sempre se projeta para além da privação da liberdade, seja para alcançar direitos não limitados por sentença judicial, ou pela Constituição dos Estados, seja para alcançar as condições “de fato” da execução da pena . São as penas não escritas, assentadas em violações de direitos humanos a partir do preconceito e da discriminação social, produzidas por indivíduos e pelo Estado.
Rosmary Corrêa, Delegada aposentada e candidata à reeleição como deputada estadual diz: – Não se deve analisar, neste momento, o direito do preso, mas o que manda a lei. A lei é muito clara em relação a este assunto, pois o preso que não tem a sua sentença transitada em julgado tem direito de votar. Há muito não vi em nenhum momento esta discussão sendo levantada, ou pelo menos que se falasse alguma coisa a respeito. Todas as vezes que se fala em voto de presidiário, a primeira coisa idiário, a primeira coisa que preso não vota, mas se olharmos a lei com maior interesse é possível verificar que uma grande parte dos presos, e agora falo apenas dos presos do estado de São Paulo, teria condição de estar exercendo o direito de cidadão, que é votar. Em nenhum momento, até mesmo como presidente de uma CPI que investiga o sistema prisional, se aventou ou se falou do cumprimento da lei que estabelece o direito de voto do preso. Como o assunto é polêmico, e seguindo o que determina a legislação, resta saber que estrutura seria necessária para que o Estado fizesse com que o preso exercesse este seu direito. Diante destas colocações, abre-se o assunto para um debate. Independentemente do resultado da discussão, sou obrigada a reconhecer que a lei é clara nesse sentido.

Answer 10

Bom, segundo a legislação eleitoral, todos os presos em fase de julgamento tem o direito de votar, os mesmos dependem do juiz eleitoral da regiao que ira decidir se coloca uma urna no presidio ou nao. Para que isso seja feito são necessarios no minimo 50 presos em condiçoes de votar e tb que a policia garanta a segurança de todos.

Answer 11

Hahaha! Claro que não! Imagine uma fuga em massa rsrsrs. Bjs.