o que é primazia da realidade?

Answer 1

Um dos princípios norteadores do Direito do Trabalho é o da primazia da realidade. "Isto significa que em matéria de trabalho importa o que ocorre na prática, mais do que aquilo que as partes hajam pactuado de forma mais ou menos solene, ou expressa, ou aquilo que conste em documentos, formulários e instrumentos de controle". Ou seja, "o princípio da primazia da realidade significa que, em caso de discordância entre o que ocorre na prática e o que emerge de documentos ou acordos, deve-se dar preferência ao primeiro, isto é, ao que sucede no terreno dos fatos" (Américo Pla Rodrigues)

Answer 2

Significa que em matéria de trabalho importa o que ocorre na prática, mais do que aquilo que as partes hajam pactuado.

Jurandir
12/01/16

Answer 3

A relação de emprego identifica-se pelo seu conteúdo real,independente de qualquer formalismo que induza à existência de outra espécie de vínculo.Em caso de discordância entre o que ocorre na prática e o que emerge de documentos ou acordos,deve-se dar preferência ao primeiro,isto é,ao que sucede no terreno dos fatos.