quem pode decretar minha insolvencia existe no brasil algo parecido como nos EUA é possivel pedir falencia de pessoa fisica
2006-09-27 12:35:55 · 4 respostas · perguntado por PELOPES 1 em Ciências Sociais ➔ Outras - Ciências Humanas
Segundo o Direito Civil Brasileiro, insolvência é o estado em que se encontra o devedor não comerciante de não poder pagar a seus credores as obrigações assumidas, devido ao fato de seu ativo ser menor do que o passivo. Ao contrário do que ocorre com a insolvabilidade do comerciante, a insolvência não depende de nenhuma declaração solene prescrita em lei. No próprio momento em que os credores do insolvente tiverem conhecimento de sua situação, estão autorizados a tomarem as medidas cabíveis legais contra o mesmo. Um dos casos é a execução por quantia certa contra devedor insolvente.
Então, é basicamente uma boa resposta para a sua pergunta.
Um abraço,
Grimomolins@yahoo.com.br
2006-09-27 16:21:26 · answer #1 · answered by Costa Lins G 2 · 0⤊ 0⤋
creio q isso não é possível aqui no Brasil ...
2006-09-27 13:43:14 · answer #2 · answered by betazvdo 3 · 0⤊ 0⤋
Descoheço esta figura no direito brasileiro.Não podemos ficar fazendo comparação com os EUA porque nossa legislação graças a DEUS é diferente;Não temos pena de morte, prisão perpétua e outras coisas malevolas......Procure se estruturar e cumprir os seus compromissos.Existe a recuperaçaõ judicial para pessoas jurídicas. O que vai ocorrer é se você for inadimplente seu nome fica sujo no Serviço de proteção ao crédito por 5 nos depois co o o tempo prescreve o direito de a parte de cobrar e você vai ter seu nome limpo de novo.
2006-09-27 12:52:18 · answer #3 · answered by JOana 5 · 0⤊ 0⤋
Por que não experimenta trabalhar?
2006-09-27 12:47:39 · answer #4 · answered by Fe Pim 3 · 0⤊ 0⤋