A Constituição tem como objetivo:
"Assegurar o exercício dos direitos sociais e individuais, a liberdade, a segurança, o bem-estar, o desenvolvimento, a igualdade e a justiça como valores supremos de uma sociedade fraterna, pluralista e sem preconceitos, fundada na harmonia social e comprometida, na ordem interna e internacional, com a solução pacífica das controvérsias".
CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL DE 1988.
Consulte a Constituição no site:
https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Constituicao/Constitui%C3%A7ao.htm
2006-09-25 12:11:59
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answer #1
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answered by will 5
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A Constituição é a Lei Fundamental de um país; a lei na qual se baseiam todas as outras leis.
2006-09-25 19:13:42
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answer #2
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answered by Miguel P 6
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a constituicao è o conjunto de leis que regem nosso pais........nao tenho certeza mas acho que a nossa ultima è de 1988.......
2006-09-28 04:23:04
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answer #3
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answered by Anonymous
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Amiga Natália g,
Simplificando: a Constituição é a lei maior do País. É como se fosse uma Bíblia. É por ela que devem se reger todas as demais leis que forem adotadas nos municípios e estados da Federação. Ninguém pode adotar qualquer providência, fazer qualquer outra lei que fira o que está estabelecido na Constituição. Ali estão definidos os nossos DIREITOS e também as nossas OBRIGAÇÕES fundamentias. Seria ideal que todo brasileiro tivesse um exemplar para eventuais consultas. Ninguém, nem uma autoridade pode mais que a mesma. Mas ela pode ser alterada a qualquer tempo mediante emenda a ser discutida e aprovada pelo Congresso Nacional que é o único que tem o poder de decidir. Os outros poderes e até o povo, satisfeitas algumas condições, podem também sugerir mudanças nos seus fundamentos e que será avaliado e aprovado também no Congresso.
A nossa data de 1988 e já está necessitando de novas alterações.
Espero ter ajudado.
Um cheiro!
2006-09-25 20:09:55
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answer #4
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answered by JHJAquino 4
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Uma constituiçao é o conjunto de leis e normas q regem o Estado! A constituiçao serve essencialmente p/ organizar o Estado e para assegurar aos cidadaos seus direitos essenciais! A nossa ultima constituiçao, atual vigente, é do ano de 1988.
2006-09-25 19:17:37
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answer #5
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answered by Anonymous
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é o conjunto de leis que regem o país. A nossa foi modificada em 1988
2006-09-25 19:13:44
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answer #6
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answered by 00171 3
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---Constituição são as leis que regem o país, nossa última constituição é de 1988.
2006-09-25 19:13:30
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answer #7
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answered by Mazopust 7
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É a lei maior de uma nação. Serve para especificar todos os seus direitos e deveres. Foi promulgada em 1988.
2006-09-25 19:13:24
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answer #8
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answered by dralliun 5
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