quando uma pessoa pode ser considerada culpada segundo a constituição?

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quando uma pessoa pode ser considerada culpada segundo a constituição?

5 artigo da constituição Brasileira

2006-09-25 09:27:36 · 4 respostas · perguntado por DOCINHO 1 em Educação e Referência ➔ Ensino e Instrução

4 respostas

Após o trânsito em julgado da sentença irrecorrível...
ok?

2006-09-25 09:30:33 · answer #1 · answered by Fabiano A 5 · 0⤊ 0⤋

Uma pessoa só pode ser considerada culpada quando julgada por tribunais competentes com base em fatos reais, provas contundentes, ou em flagrante delito.

2006-09-30 09:37:01 · answer #2 · answered by Missionária 3 · 0⤊ 0⤋

Depende do juiz, e do patrimonio que ela possui!

2006-09-29 10:37:39 · answer #3 · answered by SATELLITE 7 · 0⤊ 0⤋

a constituição estabelece modelos de conduta
logo, só o codigo penal pode punir alguma pessoa

2006-09-25 16:36:40 · answer #4 · answered by Anonymous · 0⤊ 1⤋